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Tag: Taxa Omneral

Página inicial | Taxa Omneral
Brasil

Pará, Minas e Amapá comemoram decisão do STF sobre constitucionalidade de cobrança de taxa mineral em seus territórios

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais

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