Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais […]
FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015
Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM). Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 […]
Atuação da Força Nacional de Segurança nas regiões de fronteira é prorrogada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina. De acordo com as portarias […]