A sete meses das eleições STF julgou matérias de impacto nas eleições municipais de 2020
Matérias da legislação eleitoral foram apreciadas pelo Plenário da Corte
Em edição extra do Diário Oficial, D. Dilma publica Reforma Política
Na tarde desta terça-feira (29), a Presidência da República publicou uma edição extra do Diário Oficial da União, com a tão esperada mini Reforma Política. A presidente Dilma Rousseff, vetou alguns itens da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive o item polêmico, quanto ao financiamento de empresas às campanhas eleitorais. O objetivo da Lei da […]
Senado aprova minirreforma eleitoral que deve valer para eleição de 2014. Matéria segue para sanção da presidente Dilma
O plenário do Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), com medidas que, de acordo com o autor da proposta, senador Romero Jucá, têm por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. “A minirreforma eleitoral vale […]