Dom Eliseu: PRF apreende mais de 400 produtos sem nota fiscal e anfetamina na BR-010
A carga de produtos sem nota fiscal incluía eletrônicos e confecções “piratas”, que estavam sendo levadas para Belém e Capanema. A anfetamina foi apreendida com um caminhoneiro, que estava há mais de 36 horas sem dormir
Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor será obrigatória a partir de junho
Ocorre nesta terça-feira (3) a cerimônia de lançamento da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no Pará. O evento será às 17 horas, no auditório da Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém. O novo documento passará a ser obrigatório, a partir de junho deste ano, para 706 estabelecimentos comerciais do Estado. Desde o ano […]
Lei obriga nota fiscal a trazer informações sobre valor pago em impostos
Publicada nesta segunda-feira, 10, no DOU, a lei 12.741/12 dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. De acordo com a nova norma, os documentos fiscais emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverão conter a informação do […]
Consumidor paraense já pode pedir cupom e nota fiscal com CPF
Desde o dia 1º deste mês, os consumidores paraenses já podem pedir a emissão de notas e cupons fiscais informando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), para participar do primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, que será em dezembro. A premiação foi instituída pelo Governo do […]