Produtores de leite podem ter isenção na compra de bens para incremento de seu negócio
PL de deputado paraense já tem relatora e institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite)
Deputado Henderson Pinto apresenta projeto que isenta de IPI veículo novo adquirido por produtores rurais
Legislação vigente já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e no espectro autista
Incentivo Fiscal termina após 15 anos e Vale terá que pagar R$200 milhões/ano ao Pará
A Vale terá que pagar cerca de R$ 200 milhões por ano de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao governo do Pará, uma vez que o prazo da lei aprovada há 15 anos, que isentava a companhia do pagamento, expira em julho deste ano. Segundo o website da revista Época, […]
Sudam autoriza incentivo fiscal para projetos da Amazônia Legal. Com a ação, a estimativa é que quase 16 mil empregos devem ser gerados
Política tem como objetivo atrair ou manter investimentos em áreas prioritárias da região que engloba nove estados do Brasil No primeiro semestre de 2014, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) autorizou 74 projetos que pleiteavam incentivos fiscais para operar na região da Amazônia Legal, área que engloba nove estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. […]
Pará cria incentivo fiscal para reduzir áreas de desmatamento
O Pará está lançando o primeiro instrumento econômico efetivo para permitir que a redução de desmatamento e a regularização das propriedades rurais prevista no Código Florestal sejam critérios para o repasse de recursos públicos. O ICMS Verde será lançado hoje e destinará R$ 35 milhões em 2014 às prefeituras que se enquadrarem nos requisitos ambientais […]