Canaã dispara produção e garante cota de ICMS para 2021 maior que Marabá
Belém e Parauapebas perderam participação, mas fora do nicho das potências dois municípios chamam atenção: Vitória do Xingu pelo maior crescimento e Curionópolis pela maior retração.
Sefa publica índices provisórios da cota-parte do ICMS para 2021
Oitenta municípios terão elevação das cotas, em 44 os índices terão variação positiva e, nos 64 que terão redução, em 40 o índice variará negativamente em até -0,0099
Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.
Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
Conselho reúne secretários da fazenda e de finanças do Pará
Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios paraenses . O encontro foi realizado no Hotel Regente, em Belém, com a presença de mais de 40 gestores municipais. “Atualmente, os municípios estão em […]
Governo divulga índices da cota-parte do ICMS a que cada município paraense terá direito em 2018.
Ontem, 31, o governo Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto com os índices de participação dos municípios na cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vão vigorar em 2018, calculados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Dos 144 municípios paraenses, 55 elevarão os resultados; 33 permanecerão inalterados […]
Governo define percentual da cota-parte do ICMS aos municípios paraenses
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem […]