STJ reforma decisão do TJPA e condena deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão por estupro
O jornalista Carlos Mendes, do Blog Ver-o-Fato, publicou com exclusividade que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da Quinta Turma, manteve a condenação do deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão, por crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Sefer havia sido absolvido em 2011 […]
Redenção: Justiça condena ex-prefeito por não pagar servidores
Após ser condenado em primeira instância pela justiça a dois anos e dois meses de prisão, o ex prefeito de Redenção, Wagner Fontes (PTB), disse ainda não ter sido notificado sobre o caso. De acordo com o Ministério Público, a condenação se deu após o ex-gestor não cumprir uma determinação judicial na qual teria que […]
Justiça Federal condena Mineradora Vale a reparar danos ambientais em território quilombola no Pará
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale (Processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)) a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A […]
Justiça condena JBS à indenização milionária no Pará
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, em Belém, condenou o Frigorífico JBS no município de Redenção, a pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Carlos Zahlouth Junior, acompanhada pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que apontaram irregularidades nas normas […]
Justiça condena empresas a pagar por danos em rodovias federais no PA
Decisão puniu as empresas Sidepar e Mineração Floresta do Araguaia.Empresas transportavam carga com excesso de peso nas rodovias. As empresas Siderúrgica do Pará S.A (Sidepar) e Mineração Floresta do Araguaia S.A foram condenadas pela Justiça Federal a pagar por danos materiais às rodovias federais do sul e do sudeste do estado. A decisão aponta que […]