Calendário eleitoral 2012 : 7 de outubro

DIA DAS ELEIÇÕES – (Lei nº 9.504, art. 1º, caput) Data em que se realiza a votação, observando-se, de acordo com o horário local: Às 7 horas – Instalação da …

Calendário eleitoral: 4 de outubro

3 dia antes Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física …

Calendário eleitoral 2012 : 2 de outubro

5 dias antes Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em …

Calendário eleitoral 2012 : 28 de setembro

9 dias antes Último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos …

Calendário eleitoral 2012 : 27 de setembro

(10 dias antes) Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52). Último dia para o juízo eleitoral …

Calendário eleitoral 2012 : 25 de setembro

12 dias antes Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação …

Calendário Eleitoral 2012: 24 de setembro

13 dias antes Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por …

Calendário das Eleições 2012: 22 de setembro

(15 dias antes) Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. …

Calendário das Eleições 2012: 17 de setembro

(20 dias antes) Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 66, …

Eleições 2012 : 4 de setembro

33 dias antes Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto e/ou dados que serão utilizados na urna eletrônica (Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º …

Calendário Eleitoral 2012: 2 de setembro

Restam 35 dias Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações (Resolução nº 22.717/2008, art. 68 e …

Eleições 2012 : 28 de agosto

(40 dias antes) Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação …

Calendário Eleitoral 2012: 13 de agosto

(55 dias antes) Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. …

Calendário eleitoral 2012: 08 de agosto

(60 dias antes) Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239). Último dia …

Calendário eleitoral 2012: 06 de agosto

(62 dias antes) Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro …

Calendário eleitoral 2012: 03 de agosto

(65 dias antes) Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor …

Calendário eleitoral 2012 : 1º de agosto

(67 dias antes) Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de 3 dias contados …

Calendário eleitoral 2012 : 31 de julho

(68 dias antes) Data a partir da qual, até o dia do pleito (07/10), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos …

Calendário das eleições 2012 : 29 de julho

(70 dias antes) Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput). Último dia para a publicação, …

Calendário das eleições 2012 : 18 de julho

(81 dias antes) Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a …

Calendário das eleições 2012 : 13 de julho

(86 dias antes) Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de …

Calendário das eleições 2012: 10 de julho

(89 dias antes) Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o juízo eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações …

Calendário das eleições 2012: 9 de julho

(90 dias antes) Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados …