Justiça Federal manda retirar Prefeitura de Tucuruí do CADIN
O Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal. E era lá que estava o nome do município de Tucuruí há cerca […]
CFEM: governo inclui mineradora VALE em cadastro de inadimplente
O nome da Vale foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC da União, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sob a alegação de que não estaria recolhendo corretamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), royalties referentes às minas no Complexo de […]