Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
AGÊNCIA VALE A ANM tem, entre suas atribuições, a fiscalização da atividade de mineração, vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções O presidente Michel Temer sancionou nessa quarta-feira, 27 de dezembro, a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento […]
MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP 791/2017) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV 37/2017), a MP teve como relator o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e segue para a sanção da Presidência da República. A MP determina que […]