Alepa aprova proposta do Executivo e do Tribunal de Justiça

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar nº 13/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Estadual nº 094, de 4 de abril de 2014. Segundo a mensagem do governador Helder […]

Proposta do orçamento de Parauapebas para 2025 é a menor em 5 anos

Se a situação do ICMS não for revertida de uma vez por todas, Capital do Minério perderá R$ 267 milhões ano que vem em relação a 2024 apenas com essa receita. É justamente por causa do ICMS que, no fundo, projeto da LOA prevê receita menor, mesmo com despesas crescentes