Incra Regional e MST entram em acordo e Rodovia BR-155 é liberada

Por Eleutério Gomes – de Marabá Por volta das 17h desta quarta-feira (22), integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que há dois dias bloqueavam a Rodovia BR-155, entre Marabá e Eldorado dos Carajás, liberaram a estrada. Eles protestavam contra o cumprimento de 14 mandados de reintegração de posse, determinados pelo Poder Judiciário, que […]

Programa Mover, da Fundação ProPaz, lança uma nova luz sobre o ECA

Por Eleutério Gomes – de Marabá Criado pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao longo de quase três décadas, ainda não vem sendo muito bem entendido nem assimilado por boa parte da sociedade, que o tem como “uma lei que protege menores que cometem […]

Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário

Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), ao Projeto de […]

TJPA só perde para o Tribunal da Bahia em faltas com Atestado de Saúde

Um  levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça-feira (21), que utiliza dados dos próprios tribunais tem como base o ano de 2016, aponta que os servidores do Tribunal de Justiça do Pará têm o segundo maior percentual de faltas motivadas por doenças do judiciário brasileiro (4,7%). […]

Mobilização por CFEM frustra organização de Parauapebas

A programação para acompanhar em Parauapebas a votação para a aprovação pelos Deputados Federais da Medida Provisória 789, que modifica a Legislação Minerária Brasileira frustrou a organização, que preparou uma mega estrutura para receber pelo menos 1000 pessoas. Mesmo sendo decretado ponto facultativo na Prefeitura, poucos servidores acompanharam a votação em frente a portaria de Carajás […]