Senador Paulo Rocha (PT-PA) apresenta PEC que estipula cobrança de ICMS na venda interestadual de energia elétrica
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2017, que estabelece que a incidência do ICMS cobrado sobre a energia elétrica seja realizada no estado de origem e não mais no destino, como ocorre atualmente. Em outras palavras, e a título de exemplo, grandes estados produtores de energia, como o […]
Pará e Rondônia têm os melhores quadros fiscais do Brasil, aponta Tesouro Nacional
Informações divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional mostram que o Estado do Rio de Janeiro tem o pior quadro fiscal entre todos os Estados do país. Dos seis Estados que apresentavam as notas mais baixas (D ou D+) na classificação de saúde fiscal divulgada no boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, apenas o governo […]
BR-163: Governo coloca Exército para asfaltar rodovia dos atoleiros no Pará
Para evitar a repetição dos atoleiros que atrapalharam o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte do País, o governo decidiu colocar o Exército para asfaltar um trecho da BR-163 no Pará. A promessa é concluir a pavimentação do trecho até Miritituba, em cujo distrito chamado Itaituba existem terminais […]
Senador Flexa Ribeiro entrega ônibus escolares a 20 municípios paraenses
Com o compromisso de contribuir para a melhoria da qualidade da educação no Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) entregará, nesta sexta-feira (18/08), ônibus escolares a 20 municípios do Estado. A aquisição dos veículos é fruto de emenda individual do parlamentar, que conquistou junto ao Ministério da Educação o valor de R$ 3,2 milhões destinados […]
Ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que ligará São Geraldo (PA) a Xambioá (TO), será assinada em 14 de setembro, diz deputado
O deputado estadual Chamon (PMDB) participou ontem (16) a noite de uma reunião no prédio do Ministério dos Transportes, em Brasília, na companhia dos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Helder Barbalho (Integração Nacional), e informa que ficou acertada a data de 14 de setembro para assinatura da Ordem de Serviço (OS) para construção da ponte […]
Parauapebas: uma boa notícia no final do mês?
Até o final do mês de agosto Parauapebas espera receber uma ótima notícia, o aval positivo da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a obra da macrodrenagem no município. É que está prevista para o dia 29 a votação da Carta Consulta elaborada […]