Artigo: Um novo mandato. Cautelas necessárias aos administradores públicos

Por Wellington Valente, advogado. Este mês de janeiro que se findou recentemente, além de dar início ao ano de 2017, teve como destaque o início de novos mandatos de prefeitos e vereadores que tomaram posse na condição de titulares do Poder Executivo e membros do Legislativo municipal, alguns deles inclusive por meio do instituto da […]
Artigo: o Estado no banco dos réus

Por Vitor Hugo Pelles, advogado e Conselheiro Seccional da OAB/GO. A crise crônica em que se encontra o Sistema Penitenciário Brasileiro, e como não poderia deixar de ser, também o paraense, nos faz refletir, e, mais uma vez concluirmos pela atualidade das palavras de Nelson Mandela, “Ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro […]
Presos se amotinam em Parauapebas

A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências. Devido a superpopulação nas celas, ele […]
Dez municípios no sudeste do Pará não informaram aplicação de doses da vacina contra febre amarela

Apesar do surto de febre amarela na região sudeste do país que, segundo o Ministério da Saúde, já causou a morte de 46 pessoas e infectou outras 107 até o final de janeiro, 10 municípios da região sudeste do Pará ainda não aplicaram nenhuma dose da vacina contra a doença durante este primeiro mês do […]
Camponeses de Canaã dos Carajás ocupam sede do Incra em Marabá. Eles acusam a Vale de comprar terras públicas destinadas a assentamentos rurais

Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região. De […]
Deputados paraenses gastaram mais de meio milhão de Reais fretando avião entre 2015/2016

Por Ulisses Pompeu – de Marabá De voar em avião fretado por conta do dinheiro público o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira (PSDB) entende muito bem. Em dois anos (2015-2016) dez dos 17 deputados federais do Pará usaram da prerrogativa de fretar uma aeronave para seus deslocamentos, isso sem contar as passagens aéreas em […]
Marabá: CCZ tem 40 mil doses de vacina anti-rábica em estoque

Diante da baixa vacinação antirrábica nos dois últimos anos, o Departamento de Vigilância em Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), alerta para o risco de retorno da raiva animal a Marabá e informa aos donos de animais domésticos – cães e gatos – devem levar seus bichos de estimação para serem […]