Corregedoria Nacional de Justiça arquiva reclamação disciplinar contra juiz sergipano que bloqueou WhatsApp
A Corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, concluiu a análise de uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Montalvão (foto), da Vara Criminal de Lagarto (SE). Em maio deste ano, Montalvão determinou o bloqueio do WhatsApp. Ela entendeu que não houve abuso de autoridade e considerou a decisão do magistrado bem fundamentada. A corregedoria avaliou […]
Dia dos pais, felicidades a todos !
Comprovado que Anatel fiscalizou adequadamente serviço prestado pela TIM no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função de fiscalização em caso no qual o Ministério Público Federal (MPF) acionou a autarquia e a Tim Celular S/A no Pará. Além de melhorias na infraestrutura e serviços da empresa de telefonia, o MPF queria […]