Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) recolher Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estava sendo cobrado pelo Estado do Pará. A relatora destacou que, no julgamento da ACO […]

Exclusivo: Justiça afasta cautelarmente João Salame, prefeito de Marabá, por 180 dias

O juiz César Leandro Pinto Machado, Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, no processo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Pará na 3ª Vara Cível contra o prefeito de Marabá, João Salame Neto, Adnancy Rosa de Miranda, Nagib Mutran Neto, Pedro Rodrigues Lima, Pedro Ribeiro de Souza, […]

Sicredi Carajás-PA promove Feirão de Renegociação de Débitos em Parauapebas

A Sicredi Carajás-PA realiza no período de 9 a 13 de maio um Feirão de Renegociação de Débitos. A ação visa oferecer alternativas de quitação para associados que tenham débitos em aberto nas unidades de Parauapebas (Cidade Jardim e Cidade Nova). No entanto, o atendimento estará concentrado na Unidade de Atendimento Cidade Nova. Os interessados […]