STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que fica no município de São Félix do Xingu (PA). Na avaliação dele, a decisão contraria o interesse público e os direitos dos indígenas previstos no […]
Prazo para emitir ou transferir Título Eleitoral termina nesta quarta-feira (4). Em Parauapebas a procura pelo serviço é grande.
Amanhã, dia 4 de maio será encerrado o prazo de atendimento para requerimento de alistamento, transferência e revisão. Após essa data, não será possível realizar nenhuma operação dessa natureza. A única exceção a essa regra é a possibilidade de obter a segunda via do título de eleitor, que permanecerá ativa após o fechamento do cadastro. […]