Liminar do Ministro Marco Aurélio (STF) permite mudança nos juros da dívida do Pará com a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar que autoriza o Estado de São Paulo a calcular sua dívida com a União usando juros simples, em vez dos compostos, não podendo sofrer sanções legais. O Estado do Pará e do Mato Grosso do Sul também foram autorizados a mudar o cálculo, […]
TJPA: Câmaras Criminais recebem denúncia contra prefeito João Salame Neto
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em decisão unânime, aceitaram a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), acusado de suposto crime de desobediência, conforme o artigo 1º, inciso XIV do Decreto Lei 201/67. De acordo com os autos do processo, o órgão ministerial, […]
Fazenda Cedro mais uma fez recebe ação de vândalos
Um grupo com mais de 30 homens supostamente do MST, fortemente armado, invadiu a Sede da Fazenda Cedro, no município de Marabá, por volta das 1h45 desta terça-feira (19). Os invasores saíram do mato e trocaram tiros com homens que faziam a segurança da fazenda. Depois, atearam fogo nas instalações físicas e veículos que estavam […]