STF decidirá se juiz deve ser chamado de doutor
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada. O caso data de agosto de 2004. Antônio Marreiros da […]
Comissão da Anistia julga processos da ditadura em Marabá
Nesta segunda, 21, serão avaliados os casos de sete pessoas. Prejudicadas pela ditadura pedem indenização. Integrantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estão no município de Marabá, sudeste do Pará, nesta segunda-feira (21), para avaliar e julgar pedidos de indenização de pessoas que tiveram a vida prejudicada pela ditadura militar ou que foram […]
Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa de Desportos em sua tentativa de disputar a série A do Campeonato Brasileiro. Foi com base nessa decisão provisória da 3ª Vara Cível da Penha […]