Justiça proíbe prazo de validade em crédito de celular pré-pago
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional. A decisão unânime resulta da apreciação de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que, em ação […]
Ministro dos Transportes se reúne com parlamentares para tratar sobre logística da ferrovia Mato Grosso/Pará
O ministro dos Transportes, César Borges, recebeu ontem, quinta-feira (15) o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa; o senador Jayme Campos (DEM); os deputados federais Nilson Leitão (PSDB) Eliene Lima (PSD) e Júlio Campos (DEM); os deputados estaduais Pedro Satélite (PSD), José Riva (PSD) e Baiano Filho (PMDB); além do representante do Pará, o deputado […]