Calendário eleitoral: 4 de outubro

3 dia antes Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único). Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão […]