Marabá vai receber jogo da Seleção Brasileira de Futsal
Por Ulisses Pompeu – Marabá No dia 15 de junho próximo, a Seleção Brasileira de Futsal, com Falcão e companhia, vai participar de um desafio internacional em Marabá, em jogo contra Guatemala. O valor do ingresso foi fixado em R$ 50,00 pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), durante coletiva com a Imprensa, no […]
Juiz federal disponibiliza sigilo bancário e telefônico para que Corregedoria investigue suposto conluio
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente à Corregedoria Nacional e Regional da Justiça do Trabalho, seus sigilos bancários e telefônicos. Disponibilizará também, caso necessário, os de sua esposa e familiares próximos […]
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Decreto 7.724/12, que regulamenta a lei 12.527/11, de acesso à informação, foi publicado ontem no DOU. O texto estabelece as diretrizes e prazos para que os órgãos do Judiciário assegurem às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação mediante procedimentos ágeis, de forma transparente e em linguagem de fácil compreensão. O decreto […]
Cobrança milionária é suspensa
Advogado Luiz Gustavo Bichara: ao cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a União está dando com uma mão e tirando com a outra Os moradores de dez comunidade quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, obtiveram uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que suspende uma cobrança de R$ […]