E A GRANA CONTINUA ENTRANDO
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31237 de 21/08/2008 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUOTA PARTE MUNICIPAL DO ICMS E IPI EXPORTAÇÃO Portaria nº 0087, de 14 de agosto de 2008. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, […]
PODE ?
Faixas fixadas usando postes de iluminação pública na Rua Sol Poente no Bairro da Paz, contrariando a Legislação Eleitoral conforme Resolução TSE 22.718/2008 em seu artigo 13.
PODE ??
Cartaz de candidato a Prefeito e vereador da Coligação Parauapebas no Rumo Certo em ponto comercial, contrariando a Legislação Eleitoral conforme Resolução TSE 22.718/2008 em seu artigo 13. Local: Rua paralela a Pa 275 lado direito de quem chega na cidade. Infratores : Darci Lermen 13 e Negão 27.777
PODE ???
Cartaz gigante de um candidato a vereador pela Coligação Parauapebas no Rumo Certo é colocado em poste de iluminação pública, contrariando a Legislação Eleitoral em seu artigo 37 da Lei nº 9.504/97, e regulamentado pela resolução nº 22.718 – artigo 13. Local : em frente ao Posto JK – Bairro Rio Verde na PA 275 […]
CÓDIGO DE POSTURA
Alegando estar em desacordo com o que reza o código de postura do município, a Secretaria de Urbanismo mandou retirar todos os cavaletes afixados ás margens da PA 275. Segundo o Dr. Mário, a Secretaria enviou ofício ao Cartório Eleitoral inquirindo sobre o assunto na sexta-feira,e como até o momento não obteve resposta mandou executar […]