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Bairro Pioneiro de Marabá faz pontes entre as Américas para defender a Amazônia

Por Ulisses Pompeu – de marabá

Rios de Encontro, um projeto socioeducativo e eco-cultural enraizado na comunidade Cabelo Seco, em Marabá, realizou três dias de roda-oficinas na escola São Sebastião, na região de Caxiuanã, em Marajó, na segunda quinzena deste mês, como primeiro passo do projeto de colaboração internacional Lifelines – Aspectos Vitais: A convergência entre Artes, Ecologia e Cultura na Amazônia e Nova Inglaterra (EUA).

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Dan Baron, coordenador do Rios de Encontro e diretor artístico da colaboração entre as Américas, viajou 20 horas de barco e voadeira até a Estação Cientifica do Museu Emílio Goeldi, em Caxiuanã, para conhecer a coordenadora do projeto, Socorro Andrade, visitar uma escola ribeirinha e apresentar a seus alunos, os jovens artistas e arte-educadores do Coletivo Afro-Raiz de Cabelo Seco. “Eu fiquei emocionado pela experiência, tanto para vivenciar a beleza do Rio Anapu, quanto para conhecer pesquisadores amazônicos de tanta qualidade que se aliaram com Cabelo Seco e à sustentabilidade do Rio Tocantins. Nossas jovens dançarinas, percussionistas e criadores de vídeo foram chamados para formar os 33 jovens em artes amazônicas, mas estarão transformados para sempre pela convivência na floresta”, disse o coordenador.

Dan Baron, que idealizou o monumento em memória aos 19 sem terra em Eldorado do Carajás, realizou uma primeira roda com os 25 alunos de São Sebastião, trocando cantos, aprendendo com as histórias da vida cotidiana e escutando grandes sonhos profissionais de cada um. “A comunidade tem pouco acesso à medicina, justiça e à tomada de decisões sobre obras públicas que definem Amazônia, também não tem acesso ao ensino médio para se preparar para o ENEM. Estes jovens vão sensibilizar os visitantes de New York e Connecticut pela sua vida em comunidade, que segue os ritmos dos rios e das chuvas. Mas também vão surpreender nossos jovens artistas, pela sua gentileza e inteligência ecológica. Quando se encontrarem no final de novembro, todos os 120 jovens ribeirinhos que participam das Olimpíadas de Caxiuanã, ciência e esporte na floresta, vão responder a nossas oficinas e apresentações com uma sensibilidade de bem viver que a cidade está carecendo”.

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A visita à Escola São Sebastião incluiu uma oficina lúdica de retratos poéticos e fotográficos em preparação para a criação de desenhos sobre a vida ribeirinha, que seguirão a New York por Socorro Andrade em outubro e trocados com pinturas de uma escola urbana norte americana.

A oficina iniciou com timidez, explica Dan, mas em pouco tempo, estávamos rindo e tocando questões profundas sobre identidades e línguas indígenas, o significado da Amazônia para o mundo e a contribuição da escola ao nosso projeto Rios de Criatividade e à defesa do Pedral do Loureço”. Esta primeira colaboração encerrou com uma conversa com a coordenadora da Estação Cientifica, Socorro Andrade, e o grande pesquisador e professor Antônio Lola, da UFPA, sobre mudança climática na Amazônia brasileira. Preocupados com a gravidade da situação ecológica no Pará e no mundo, além de decretos recentes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, no Brasil, que colocam a Amazônia em extremo risco, os dois se comprometeram em participar do Festival de Beleza Amazônica 2016, que será realizado em Marabá.

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“Respostas à nossa carta-convite de mais de 24 países mostram que o mundo está de olho em Marabá. Cada candidato a vereador e prefeito deve responder à questão chave que surge de 150 anos de pesquisa, realizada por cientistas mundiais na Estação Científica de Caxiuanã. Por que não preservar a Amazônia e investir em energia solar, em vez de destrui-la através de projetos hidrelétricos, ineficientes e cegos? No próximo mês de novembro, jovens das Américas publicarão suas alternativas criativas”, antecipa Dan.

Mais informação sobre a colaboração e o Festival Beleza Amazônica e como escolas e projetos em Marabá e no sudeste do Pará podem se envolver, deve ser solicitada à Manoela Souza (94 99192-0171).

Marabá: antes de bater em retirada, Salame diz que novo gestor terá pepino grosso para descascar

joao-salame-neto-prefeito-de-maraba-2013-2016Por Ulisses Pompeu –  de Marabá

Ao correspondente deste blog em Marabá, esta semana, o prefeito João Salame Neto rompeu um período de quase dois meses de silêncio na relação com a Imprensa local, depois que voltou a assumir a Prefeitura, após o afastamento por determinação judicial. Na entrevista, o gestor marabaense afirmou que sua gestão ficou comprometida nesta reta final por causa das manobras financeiras adotadas por seu vice, Luiz Carlos Pies (PT) durante os três meses em que o petista assumiu a Prefeitura, deixando um buraco na folha de pagamento da ordem de R$ 33 milhões.

O prefeito também avaliou seu governo, considerou que fez mais que os gestores anteriores juntos nos últimos 24 anos e desafiou alguém a provar o contrário. Embora sua promessa de asfaltar 500 km de ruas da cidade não tenha chegada a um terço disso, Salame alega que pavimentou 150 ruas, o que considera “o maior programa de asfalto da história de Marabá”.

Questionado se deixará dívidas com salário para o próximo prefeito pagar, João garantiu que vai se esforçar para pagar o salário de novembro e o 13º dos concursados, mas prevê que o de dezembro deverá ficar mesmo para o futuro prefeito quitar em 2017.

Acuado com greves e manifestações duras nas últimas semanas, o prefeito de Marabá avalia que os servidores que participam deste movimento (educadores e guardas municipais) estão sendo injustos porque ele foi um bom gestor para o funcionalismo, implementando uma série de medidas que trouxeram muitos benefícios.

Ao ser indagado se pretende criar uma comissão de transição, com membros da atual gestão e outros indicados pelo prefeito a ser eleito no próximo domingo, Salame garantiu que fará isso por decreto e vai abrir as contas do município, contratos e convênios que estão em andamento para que não haja problemas de continuidade.

Salame também alertou sobre o inchaço da Folha de Pagamento do município, principalmente na Educação e Saúde, que consomem muito mais do que o previsto da Receita Corrente Líquida. “No ritmo que vai, se providências não forem tomadas, daqui uns dias o dinheiro da Prefeitura vai somente para saúde e educação. Vai sobrar muito pouco para atender estradas vicinais, pontes, pavimentação de ruas e outras obras que a comunidade reivindica. Tudo bem que saúde e educação são prioridades e eu as tratei assim. Este mês de setembro, para pagar a Folha da Educação, eu repassei R$ 1 milhão a mais, além dos 25% devidos. De onde tirei esse valor? Foi do salário dos servidores contratados e comissionados que ainda não receberam o agosto, além de serviços que a comunidade reivindica”.

Por fim, o prefeito tratou de alfinetar os candidatos a prefeito em Marabá, os quais, segundo ele, estão fazendo um debate raso, sem apresentar propostas concretas para equilibrar receita e despesa. “As planilhas estão aqui disponíveis e quero ver quem será o bonzão para arrumar a casa sem precarizar o serviço que é prestado à população. Daqui um ano a gente volta a se falar para analisar essa situação”, ironizou.

Candidatos de Parauapebas vencem os de Marabá, Canaã e Curionópolis juntos em doações para campanha

Por Ulisses Pompeu –  de Marabá

A capital do minério e do dinheiro na região sudeste do Pará é também a que congrega os candidatos a prefeito líderes em arrecadação de recursos para a campanha eleitoral deste ano. Juntos, os cinco candidatos a prefeito de Parauapebas receberam mais doações até agora do que os dez de Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis juntos.

Os cinco candidatos à prefeitura de Parauapebas somam o montante de R$ 840.804,00 até esta terça-feira (27), a cinco dias das Eleições 2016. Já Marabá (quatro candidatos), Canaã (três) e Curionópolis (três), quando somadas as doações, ficam no limite de R$ 658.236,44, portanto quase R$ 200 mil a menos do que os candidatos da rica Parauapebas.

Na terra que abriga as minas mais antigas da região, o limite de gastos imposto pela Justiça é de R$ 3.258.717,94. E Marcelo Catalão parece ter o poder de atrair recursos. Sozinho ele recebeu até agora mais do que todos os candidatos de Marabá juntos: R$465.300,00. Em segundo aparece Valmir Mariano com R$274.000,00; doutor Hipólito com 50.000,00; Darci Lermen com R$ 35.200,00 e Chico das Cortinas com modestos R$ 16.304,00.

Em Marabá, onde o limite de gastos é de R$957.770,76, Tião Miranda, que aparece à frente nas pesquisas, também lidera na arrecadação, com o total de R$ 272.000,00; o médico Jorge Bichara vem em segundo, com R$ 75 mil; Manoel Veloso em terceiro com R$ 34 mil; e Rigler Aragão em quarto com apenas R$3.530,00.

Canaã dos Carajás tem limite de gastos estipulado pelo TSE em R$ 830.461,31, mas até agora os candidatos só declararam receber para campanha um total de R$ 149.674,44 juntos. Jeová Andrade, atual prefeito, é líder com R$ 94.874,44 de doações; Jean Carlos surge em segundo com R$42.800,00; e Dra. Marilda em terceiro com R$ 12.000,00.

Em Curionópolis, o limite de gastos é de R$ 437.142,81, mas os três candidatos só receberam de doações, até agora, o valor de R$ 124.032. Adonei Aguiar recebeu R$86.600,00; Professora Amparo R$ 20.032,00; e Valdeir da União R$17.400,00.

Os valores de doação e especificação da origem dos recursos estão registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As doações podem ser feitas até o domingo (2), dia do pleito.

A eleição deste ano é a primeira com proibição de doações de empresas aos candidatos. Além dos recursos financeiros, os concorrentes aos cargos de prefeito e vereador também podem receber recursos estimáveis, que são os bens e serviços doados ou cedidos para as campanhas eleitorais como veículos emprestados para uso na campanha; imóveis cedidos para abrigar comitês de campanha; serviços de contabilidade ou de advocacia, doados pelos contabilistas/advogados, entre outros.

Se não bastasse o reduzido orçamento de campanha, os candidatos a prefeito não vêm conseguindo gastar nem o limite permitido para este ano, e tudo leva a crer que não chegarão a esse montante na reta final. Isso deve refletir na próxima eleição e o limite de gastos estabelecido pela Justiça Eleitoral deve baixar mais ainda.

Marabá: candidatos a prefeito assinam compromisso de 25 ações em prol da infância

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na manhã desta segunda-feira, 26, os quatro candidatos a prefeito em Marabá assinaram um Termo de Compromisso firmado perante o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a implementarem 25 ações em prol da infância do município.

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O compromisso foi assinado no auditório do Ministério Público Estadual, na presença dos promotores Alexssandra Muniz Mardegan, titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude de Marabá e Arlindo Jorge Cabral Júnior, respondendo pela 10ª Promotoria.

O documento importante foi assinado pelos candidatos Jorge Bichara Neto, da coligação Certeza de um Novo Tempo; Sebastião Miranda Filho, da coligação Todos por Marabá; Manoel Cláudio Furtado Veloso, da coligação Pra Reviver Marabá; e ainda Elho Araújo Costa, vice de Rigler da Costa Araújo, do PSOL.

Leia abaixo as 25 ações a que os candidatos se comprometeram a honrar para beneficiar crianças e adolescentes do município:

  • 1 – Realizar um diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município de Marabá, com a participação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA, conselho tutelar e sociedade civil organizada, mapeando os serviços prestados pelo CRAS, CREAS e espaços de acolhimento, além do atendimento a saúde e a educação, disponibilizados ao público infanto-juvenil.
  • 2- Garantir condições efetivas para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) elabore e controle a execução da Politica Municipal de Atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, tomando como referência, o diagnóstico situacional que for produzido.
  • 3 – Assegurar recursos no Orçamento Municipal para as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, tendo como base o diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município.
  • 4 – Garantir o efetivo funcionamento dos conselhos de direitos e tutelares, bem como a formação continuada dos conselheiros, e, ainda, a regulamentação e destinação de recursos do Orçamento Municipal para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (definindo percentual mínimo).
  • 5 – Instituir comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e a promoção dos direitos da criança, garantida a participação social por meio dos conselhos de direitos, conforme os princípios e diretrizes da Lei no. 13.257/2016.
  • 6- Desenvolver escola em tempo integral, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, conforme Estratégia 6.1 do PNE
  • 7- Garantir instituições de educação infantil para todas as crianças de 0 a 5 anos de idade.
  • 8- Garantir espaços de aprendizagem e profissionalização de adolescentes, firmando, quando viável e em atenção às previsões legais específicas, parcerias com a iniciativa privada.
  • 9 – Determinar que as escolas realizem o trabalho educativo na perspectiva do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação (2011-2020), considerando, outrossim, o cumprimento do que determina o Artigo 32, § 5º da Lei de Diretrizes Básicas – LDB (Lei n.º 9.394/1996), acerca do dever de incluir temáticas sobre direitos de crianças e adolescentes, com base no ECA/1990.
  • 10- Promover uma política pública municipal de enfrentamento à evasão escolar, a fim de garantir a permanência das crianças e adolescentes nas escolas e seu respectivo aproveitamento escolar.
  • 11- Promover cursos de capacitação em informática, especialmente, no uso seguro da internet, voltados para crianças e adolescentes.
  • 12- Criar Centro de Atendimento e Tratamento especializado para crianças, adolescentes e suas famílias com dependência química (Álcool e outras drogas).
  • 13- Garantir a proteção da família (especialmente a de maior vulnerabilidade social, a exemplo da situação de rua, trabalho infantil, abuso/exploração sexual, etc), sobretudo com base na Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004) e no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), na interface com as demais políticas públicas.
  • 14- Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, apoiando suas famílias e comunidades com políticas públicas, programas e serviços (geração de emprego e renda, moradia, serviço de acolhimento em família acolhedora, etc), como forma de evitar a institucionalização, bem como abreviar o tempo de permanência dos que estão sob acolhimento (institucional e familiar).
  • 15 – Promover uma política voltada para crianças, adolescentes e famílias em situação de vivência/moradia de rua, a fim de superar situações de violação de seus direitos humanos.
  • 16- Garantir, a partir de uma política da criança e do adolescente, a elaboração e execução efetiva de planos municipais de educação, trabalho infantil, abuso/exploração sexual, dependência química (álcool e outras drogas) situação de rua, convivência familiar e comunitária, etc.
  • 17- Garantir os direitos de crianças e adolescentes com deficiências e vítimas de qualquer tipo de violência, por meio de ações intersetoriais, envolvendo, sobretudo, áreas como educação, saúde, assistência e segurança pública.
  • 18- Destinar recursos para a criação/ampliação de espaços voltados para atividades culturais, esportivas e de lazer nas comunidades (especialmente as de maior vulnerabilidade social), voltadas para crianças, adolescentes e suas famílias.
  • 19- Garantir formação para profissionais (educação, saúde, assistência, etc.), considerando os direitos de crianças e adolescentes, ressaltando o dever de denunciar/notificar casos de violação de tais direitos.
  • 20- Assegurar formação continuada para os profissionais que atuam com crianças e adolescentes (educação, assistência social, saúde, etc.) na área do protagonismo juvenil.
  • 21- Garantir a participação de crianças e adolescentes em espaços de decisões políticas do município, reafirmando/investindo na organização e formação de protagonistas.
  • 22- Assegurar a implementação e funcionamento dos grêmios colegiados como espaço de protagonismo nas escolas públicas como critério de aprovação do plano pedagógico.
  • 23- Articular/fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, através da atuação integrada (inclusive com uma agenda comum) de todos os atores do sistema de garantia de direitos.
  • 24- Assegurar a municipalização, de forma eficaz, da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo SINASE – Lei n.º 12.594/2012, dando cumprimento ao plano de medidas socioeducativas.
  • 25- Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, inclusive mantendo interlocução com o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).

Assim, os candidatos a prefeito do município de Marabá, abaixo assinados, assumem, de público, perante o Ministério Público do Estado do Pará a obrigação de cumprir, após a sua eleição, todos os compromissos acima elencados, visando garantir, mediante a devida previsão nas Leis Orçamentárias, recursos suficientes ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas na garantia dos direitos da criança e adolescente.

Prefeitura de Marabá ignora decisão judicial em favor de cadeirantes e MP vai pedir bloqueio de contas

Por Ulisses Pompeu –  de Marabá

Cerca de 120 cadeirantes cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para receber medicamentos e insumos – garantidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) – vivem um drama que se transformou em um seriado sem fim. Muitos deles acabam tendo agravamento da saúde e contraem várias doenças.

cadeirantes-em-maraba-sao-desprezados-pelo-governo-salameNesta sexta-feira, 23, um grupo de cadeirantes foi ao Ministério Público para reclamar – pela undécima vez apenas este ano – do descaso da Secretaria de Saúde em relação à entrega de medicamentos. Um deles, Luiz Antônio Golfeto, falou em nome do grupo e desabafou. Indignado, disse à reportagem que a entrega dos insumos a que têm direito por lei nunca foi normalizada, mas piorou mais ainda nos três últimos meses, quando começaram a faltar em maior escala.

Disse que além de vir pela metade necessária para um mês, os produtos agora são de baixa qualidade, o que causa grandes problemas para os usuários. “Os tamanhos não são adequados, as sondas não prestam e o orifício é muito áspero, causando sangramento na gente. A xilocaína 2% está em falta e a que oferecem é terrível, não desliza como a original”.

Como recebem os materiais pela metade, os cadeirantes são obrigados a ir para a farmácia comprar os produtos que são garantidos pelo governo federal, o qual repassa verba específica ao município para o número de cadeirantes cadastrados. “Antes, a gente não andava tanto no Ministério Público. Lá mesmo pela Secretaria de Saúde e outros setores da Prefeitura o problema era resolvido. Mas desde a gestão do Maurino para cá a coisa piorou e precisamos pedir socorro para a promotora Lilian Viana Freire”, conta Luiz Antônio. Ele informa, ainda, que quando chegam à Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, os responsáveis pelo setor alegam que os remédios estão em falta, e que não foram comprados pelo município por falta de dinheiro. “Eu preciso de 200 sondas todo mês, 4 pacotes de gazes, 90 uripens, 1 água burricada, 1 álcool e 2 pacotes de 100 unidades de saco coletor. Ou vem pela metade ou não vem nada. Aí a gente recorre à farmácia, fica pedindo para amigos ou há aqueles que não têm para quem pedir e ficam sem e acabam adoecendo. Isso é grave, muito grave”, desabafa Golfeto.

Ailton Barbosa Teles, Luiz Gonzaga Mendes de Souza e Luiz Cláudio Dias Cordeiro Chaves, também cadeirantes, confirmaram as informações de Luiz Antônio e amentaram o descaso do município para com a decisão judicial em primeira instância e mesmo depois de ter perdido no Tribunal de Justiça do Estado. Maysa Assunção, esposa de Joanan Lima, explica que o marido ficou tetraplégico há seis anos e desde então passou a precisar de sondas e outros produtos garantidos pelo governo federal e que devem ser entregues pelo município, como remédios de uso contínuo, como Bacoflen, Cibutinina, entre outros, além dos produtos descritos acima por Golfeto. Todavia, não vem recebendo nada há mais de seis meses. A família é carente, mora no bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola) e a saída tem sido reutilizar as sondas antigas, o que pode causar infecção grave. “Sempre falta e a gente pede socorro para outras pessoas. Agora mesmo meu marido está sem usar os medicamentos há três meses”, desabafa, dizendo que o casal tem uma filha de sete anos de idade.

Pelo descumprimento da decisão judicial, a promotora Lílian Viana Freire, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, explica que deverá ingressar com outra ação pedindo aplicação de multa ao município de Marabá por  descumprir decisão judicial. Ela explicou que o processo foi sentenciado em primeira instância, o município recorreu, mas perdeu no TJPA, tendo transitado em julgado desde março deste ano. A sentença foi mantida e o município tem a obrigação de fornecer, de forma contínua e regular, os medicamentos e acessórios às pessoas com deficiência em quantidade determinada pelos médicos e manter o estoque que resguarde o serviço, o que não está acontecendo. “A multa diária que foi aplicada é de R$ 2.000,00, e deve ser levado em consideração o prazo inicial das denúncias e os procedimentos abertos aqui no Ministério Público”, alerta a promotora.

Versão da PMM

Em nota enviada ao Blog na manhã desta sexta- feira, 23, sobre o caso dos cadeirantes, a Prefeitura se manifestou da seguinte forma: “a secretária de Saúde, Juliana Versiani de Souza, determinou que seja feito levantamento de medicamentos e insumos que estão em falta, para que sejam adquiridos no menor espaço de tempo”.

Agruras do Hospital Municipal de Marabá em imagens e depoimentos

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Uma professora de Geografia está há 50 dias no Hospital Municipal de Marabá apenas a espera de uma cirurgia que não chega nunca. Com pedras nos rins e uma diabetes preocupante, ele precisa passar por uma cirurgia eletiva a laser para remover as pedras, mas o município procrastina o caso, mesmo diante de uma intervenção do Ministério Público Estadual.

Assim como a professora, há outros 30 casos na mesma situação, segundo a paciente contou nesta quinta-feira à Reportagem do blog. A fila de cirurgias eletivas para as mais variadas doenças chega a mais de 3 mil pessoas à espera de um chamado para operar.

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Mas o drama no Hospital Municipal de Marabá não para por aí. Um cartaz pregado no vidro da recepção do HMM já traz angústia e medo aos mais de 300 pacientes que procuram aquela casa de saúde por dia: “Greve: somente urgência e emergência”. De fato, pessoas como Celestino José da Silva, que aguardava na tarde desta quinta-feira, 13, um atendimento para seu pai, de 67 anos, voltam para casa frustrados. “Ele está com muita febre, dor de cabeça e vomitando. A gente vai no posto de saúde, os médicos não estão. Aqui, eles não atendem. Vamos recorrer pra quem?”, indagou.

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Ainda na recepção do hospital, os pacientes masculinos não conseguem usar o banheiro porque está interditado. No feminino, outro problema: o vazamento da caixa de descarga recebeu uma gambiarra com luva hospitalar. Na região do Pronto Socorro, uma sala desmobilizada virou um criadouro do mosquito da dengue, com lodo e muita sujeira acumulada.

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Dentro do hospital, o ambiente também é preocupante. As centrais de ar condicionado das enfermarias estão todas “pifadas” e os acompanhantes ou pacientes têm de levar ventilador de casa para não esturricar no sol quente. “Mesmo à noite, aqui tem mosquitos e sem ventilador não dá para ficar”, conta a professora de Geografia que está internada ou hospedada no bloco A.

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Com mais de 20 pacientes superlotando o Pronto Socorro do HMM, o hospital se dá ao luxo de ter nas enfermarias camas quebradas sem condições de uso, conforme fotografou a Reportagem. Como as tomadas são poucas e os pacientes e acompanhantes tentam ligar seus aparelhos de celular para carregar, além dos ventiladores, há muitas tomadas danificadas, no risco de causar curto circuito.

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E pra finalizar, a Reportagem também encontrou uma paciente coberta por um lençol em que está escrito: “Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso”. Será que foi doação do HR ao HMM, ou como foi parar ali?

Em resposta, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá encaminhou a seguinte nota:

  1. Em relação à paciente professora de Geografia que está aguardando há 50 dias por cirurgia de retirada de pedras nos rins, assim como os demais 30 que aguardam por cirurgias de alta e média complexidade, todos dependem da liberação de leitos no Hospital Regional.
  2. Sobre os demais problemas relatados no HMM, a nova secretária de Saúde, Juliana Versiani de Souza, que assumiu a pasta nesta sexta-feira (23), já determinou que fosse feito levantamento da situação geral do hospital para tomar as providências necessárias a fim de regularizar o funcionamento da casa de saúde.
  3. A secretária também aguarda a ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida ontem, quinta-feira (22), em relação à greve dos médicos da Humanitar, cujos representantes, convidados, não compareceram, para, então, junto com o prefeito João Salame, encontrar uma solução urgente para que o atendimento volte à normalidade.

Celpa tem plano de ação para as Eleições 2016 no sul e sudeste do Pará

ELEIÇÕES 2016O trabalho da concessionária contará com equipes extras para resolver situações emergenciais no dia da eleição

Com o intuito de garantir maior segurança no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica, a Celpa montou um plano de ação para as eleições 2016, nos municípios do sudeste e sul do Pará. Com base em um conjunto de operações, a ideia é evitar contratempos nas áreas de grande concentração de eleitores e nos locais onde ocorrerão as apurações dos votos. O plano também estabelece que situações emergenciais sejam resolvidas no menor tempo possível.  Para isso, a concessionária disponibilizará dezenas de equipes de plantão em todo o Estado, para solucionar qualquer eventualidade.

Só em Marabá, a empresa disponibilizará cerca de dez equipes para atender demandas para regularização no fornecimento de energia, caso ocorram. Operadores atuarão de sobreaviso nas subestações Marabá e Cidade Nova. Essas estações atendem diversos bairros da cidade. As linhas de transmissão de Marabá, Morada Nova e Cidade Nova também receberão uma atenção espacial no dia da eleição. Além desses pontos, a concessionária firmou uma parceria para dar suporte operacional nas sedes do Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Marabá, Parauapebas, Tucuruí e Redenção. Os representantes da concessionária que estiverem nesses locais terão contato direto com a Central de Operações da empresa, caso surjam ocorrências.

De acordo com o executivo da área de Serviços de Rede da Celpa, Carlos Ivan Dias, a empresa também se preocupou com o trabalho preventivo. “Além de profissionais extras que atuarão nos casos de eventualidades, nós também iniciamos ações de inspeções em todos os circuitos que atenderão os locais de votação. Com isso, esperamos evitar qualquer tipo de imprevisto e oferecer a segurança necessária, para que o eleitor escolha os representantes com o máximo de conforto”, explica o executivo.

O esquema de atendimento diferenciado também contará com operadores para atuar nas subestações de Parauapebas e Carajás. As localidades ainda contarão com profissionais da manutenção pesada durante o período da eleição. As subestações de Redenção, Xinguara e Conceição do Araguaia também terão profissionais em sobreaviso. O trabalho também terá equipes de manutenção de alta tensão, que ficarão de sobreaviso para resolver qualquer contratempo nas linhas de transmissão. Todo esse trabalho também se estenderá ao município de Tucuruí.

Serviço: em caso de qualquer eventualidade, a população deve ligar para a Central de Atendimento da empresa, que está disponível 24 horas: 0800 091 01 96.

Linha Xingu-Rio – Ibama convida para audiência pública em Curionópolis

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) realiza, no próximo dia 29, em Curionópolis, no Hotel Serra Leste, a partir das 18h30, Audiência Pública referente ao processo de Licenciamento Ambiental do Sistema de Transmissão Xingu-Rio.

O sistema é composto por uma linha de transmissão de 800kV, duas linhas de transmissão 500kV e subestações associadas. Sua instalação faz parte de um conjunto de obras necessárias para a expansão do Sistema Integrado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica, garantindo o aumento da capacidade de intercâmbio de energia entre todas as regiões do país.

O empreendimento atravessará parte do território de 78 municípios, nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, entre eles Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Xinguara, Rio Maria e Floresta do Araguaia.

Por isso é importante a participação popular e dos órgãos públicos nas Audiências Públicas no debate e discussão do empreendimento, constituindo-se importante subsídio para a tomada de decisão do poder público.

EXPOSIÇÃO

Antecedendo à Audiência Pública em Curionópolis, acontece em Marabá, no Auditório do Gabinete da Prefeitura, de 26 a 28 também deste mês, Exposição Itinerante com o objetivo de divulgar impactos e riscos identificados no Estudo de Impacto Ambiental – EIA – para as fases de construção e operação da linha de transmissão, assim como as medidas de mitigação e compensação propostas nos diversos Programas que compõem o Projeto Básico Ambiental – PBA.

Entidades e pessoas físicas interessadas em participar da Audiência Pública em Curionópolis podem solicitar transporte gratuito, até 24 horas antes da data do evento, pelo telefone 90 xx 21 99303-6809.

Os interessados em conhecer a íntegra do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) podem acessar o conteúdo pelo link http://migre.me/v0mTD.

Maiores informações pelos telefones 0800 94 20142, 0800 61 8080 ou pelo e-mail xrte.ouvidoria@stategrid.com.br.

Fonte: ASCOM-PMM com informações da Concremat Ambiental e JPG Consultoria e Participações Ltda.

Em Marabá, Celpa deve mais de R$ 8 milhões em multas, diz Procon.

Cobranças abusivas, corte no fornecimento de energia aos finais de semana ou feriados e péssima qualidade do serviço estão entre as principais queixas dos consumidores marabaenses que procuram o Procon todos os dias, contra a Celpa.

De acordo com Ubiratan Sompré, coordenador do órgão, diariamente são registradas entre 15 e 20 reclamações contra a concessionária de energia elétrica; as audiências agendadas chegam a cinco todos os dias, além de denúncias externas que atingem o número de seis, diariamente. Ao todo, 164 processos estão se arrastando há mais de um ano no Procon contra a Celpa, porque a concessionária de energia elétrica vem apelando para a Justiça, na tentativa de fugir da punição.

O montante em multas soma a quantia de R$ 4.152.467,70, mas esses valores estão desatualizados por conta dos recursos. Porém, conforme os cálculos do Procon, esse montante, corrigido, pode ultrapassar a casa dos R$ 8 milhões. Segundo Ubiratan Sompré, o Procon propôs à Celpa um acordo, no qual a empresa teria 50% de desconto nos valores de multa e deveria custear aluguel de um prédio e aquisição de mobília e equipamentos para o órgão de proteção ao consumidor. Mas, ainda segundo o coordenador do Procon, a Celpa tem preferido deixar os processos correrem em Juízo a negociar. Ele ainda esclareceu que, mesmo que a Justiça tenha arquivado alguns processos, o Procon possui independência jurídica e, por isso, todos os 164 processos continuam ativos, bem como a cobrança das multas.

Texto: Fabiane Barbosa – ASCOM PMM)

TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará

ELEIÇÕES 2016O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisados pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para 70 municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6668 seções.

Relatório

Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Além do Estado do Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins e Acre também receberão reforço de forças federais para auxiliar nas eleições municipais. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro.