Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 03/03/2015. Aconteceu de tudo.

Conforme anunciado aqui no Blog, a Câmara Municipal de Parauapebas recebeu representação (denúncia escrita) contra o prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano. O fato, muito repercutido nas redes sociais, fez com que a sessão fosse bem prestigiada. Com o plenário lotado e todos os quinze vereadores presentes, a sessão foi aberta pelo presidente e a pauta discutida.

Foram constituídas as comissões permanentes, ficando formadas pelos seguintes vereadores:

  • Comissão de Justiça e Redação – Euzébio Rodrigues (PT), Eliene Soares (PT) e Luzinete Rosa (PV);
  • Comissão de Orçamento e Finanças – Odilon Rocha (SD), João do Feijão (SD) e Josineto Feitosa (SD);
  • Comissão de Terras e Energias – Bruno Soares (PP), Miquinha (PT) e José Arenes (PT)
  • Comissão de Educação, Cultura e Saúde – Josineto Feitosa (SD), Major da Mactra (PSDB) e Eliene Soares (PT);
  • Comissão de Segurança Pública – Devanir Martins (SD), João Francisco Pavão (SD) e Moacir Charles (SD).

Após a formação das comissões, o vereador Pavão solicitou que fosse feita a leitura de uma denúncia formulada pelo advogado Helder Igor Souza Gonçalves contra o prefeito Valmir Mariano. “Viemos aqui para discutir uma denúncia grave. Até agora ninguém tocou no assunto. Então o que viemos fazer nesta sessão? Cabe a nós investigar as denúncias e fazer uma comissão, esse é o papel do vereador. Se nós não fizermos o nosso papel, estaremos descumprindo o nosso dever. O meu papel desta casa é investigar o poder público, os vereadores tem que fiscalizar e estou à disposição. Só vamos sair daqui quando for colocada em pauta a denúncia”, disse João Francisco Pavão.

Outros sete vereadores (Arenes, Eliene, Charles, Bruno, João do Feijão, Josineto e Luzinete endossaram a leitura da denúncia. Todavia, foram informados pelo presidente Brás (SD) que esta seria encaminhada à Procuradoria da casa para parecer sobre os requisitos de admissibilidade e só depois deste ato a leitura em plenário seria possível.

A decisão da direção da mesa revoltou os oito vereadores. Houve muito bate boca que culminou com o encerramento da sessão pelo presidente, que ao final convidou todos os presentes para a próxima sessão, a realizar-se na próxima terça-feira (10), onde possivelmente a denúncia seria lida. Os vereadores se retiraram do plenário, com exceção dos oito vereadores.

Insatisfeitos, os oito vereadores reabriram a sessão sob o pretexto de que a denúncia era muito grave e que o prefeito deveria ser afastado do cargo por 180 dias para que esta fosse investigada. A denúncia foi lida pela vereadora Eliene. Terminada a leitura o vereador Pavão, que presidia no momento – segundo ele por ser o vereador com maior idade – colocou em votação o afastamento do prefeito, aprovado por unanimidade. Logo após, a sessão foi encerrada.

Fica agora um imbróglio jurídico. Que valor tem essa sessão composta apenas por oito vereadores se a Lei prevê que para afastamento é necessário 2/3 dos membros?

Sabe-se que hoje pela manhã o prefeito Valmir Mariano continua no cargo.

Em nota divulgada ontem (03) no site da prefeitura, a representação é tratada como jogada política. Confira a nota:

Sobre a representação administrativa que pede o afastamento do prefeito Valmir Queiroz Mariano por 180 dias, por iniciativa de um advogado, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que a representação feita, hoje (03.03), na Câmara Municipal de Vereadores (e não no Ministério Público) configura uma jogada política.

O governo municipal lamenta mais esse golpe contra a democracia, de adversários que tentam impedir o prefeito Valmir Mariano de governar este município com o objetivo de trabalhar em prol da melhoria de vida do povo Parauapebas, desrespeitando, assim, a vontade das urnas em 2012.

O Blogger consultou alguns juristas para se inteirar sobre essa representação. Todos eles foram contundentes em afirmar que o rito seguido pelo presidente Brás foi correto e que, quando a representação retornasse com o parecer de admissibilidade a mesa diretora deveria formar uma Comissão Processante, obedecendo a proporcionalidade das bancadas, para investigar a denúncia em até 90 dias, dando amplo direito de defesa aos acusados. Depois o relatório dessa Comissão Processante seria submetido ao plenário. Segundo os juristas, o afastamento do prefeito seria a sentença e esta não pode ser anunciada sem que o processo de investigação tenha sido instaurado.

Audiências irão abordar impactos de linha de transmissão no Pará e Tocantins

Com aproximadamente 938 km, empreendimento transmitirá energia a ser gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte

De 02 a 07 de março próximo, o Ibama realizará uma série de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Esta interliga a usina a Miracema do Tocantins (TO).

A audiência pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local. Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas.

A Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingu–Parauapebas / Parauapebas–Miracema / Parauapebas–Itacaiúnas e subestações associadas, da ATE XXI Transmissora de Energia, com aproximadamente 938 km de extensão, tem como objetivo a transmissão de energia que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de operação no ano de 2016. Por meio da linha de transmissão, a energia gerada será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A implantação da linha de transmissão e as subestações associadas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O empreendimento atravessa os municípios de Novo Repartimento, Anapu, Pacajá, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e Floresta do Araguaia, no Pará; Arapoema, Araguaína, Pau D’Arco, Pequizeiro, Bernardo Sayão, Itaporã do Tocantins, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Miranorte e Miracema do Tocantins, no Tocantins.

As audiências públicas serão realizadas conforme as datas, o horário e os locais a seguir:

  • 02/03/2015, às 19 horas, na Câmara Municipal do Novo Repartimento (Avenida Arapongas, nº 16, Bairro Uirapuru, em Novo Repartimento / PA);
  • 04/03/2015, às 19 horas, no Teatro Municipal de Curionópolis (Avenida Maranhão, s nº, Bairro da Paz, em Curionópolis / PA);
  • 06/03/2015, às 19 horas, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus (Praça Joaquim Olímpia Rosa S/Nº, Arapoema / TO);
  • 07/03/2015, às 19 horas, no Espaço Cultural Professora Maria de Lourdes Sabino (Av. Irmã Emma Rudolsh Navarro S/Nº, Setor Universitário, Miracema do Tocantins / TO).

Fonte: Ibama

Advogados de Parauapebas divulgam esclarecimento público sobre a morte do Dr. Jakson Souza.

Os advogados parauapebenses Emanuel Augusto e Neizon Brito estiveram na semana passada em Manaus, capital do Amazonas, para se inteirarem sobre as investigações que visam elucidar o crime contra o advogado Jakson Souza, presidente da subseção local da OAB em 24 de janeiro. Eis o relatório:IMG-20150303-WA0009

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Requerido o afastamento do prefeito de Parauapebas

O advogado Helder Igor, sócio no escritório do falecido Dr. Jakson Souza (Souza e Oliveira Advogados Associados) deu entrada hoje na Câmara Municipal de Parauapebas em uma representação administrativa que pede o afastamento do prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, por 180 dias. Informações dos bastidores dão conta que os vereadores Arenes(PT), Eliene (PT), Charles (SD), Pavão (SD), Bruno (PP), João do Feijão (SD), Josineto (SD) e Luzinete (PV) endossam o requerimento e devem votar pelo afastamento assim que o mesmo for colocado em pauta. Pra afastar o prefeito é necessário maioria qualificada (2/3) dos votos, ou seja, 10 votos.

O Blogger está apurando os procedimentos desse pedido e logo mais informará os desdobramentos.

Com polêmica sobre o regulamento, bastidores agitam a final do 1º turno do Parazão 2015

Por Fábio Relvas

tecedA decisão entre Independente e Parauapebas é só no domingo (8), mas o jogo já começou nos bastidores. A diretoria do Parauapebas Futebol Clube está indo a Belém, na sede da Federação Paraense de Futebol (FPF), para questionar o regulamento do Parazão 2015. A cúpula do PFC afirma que o time é o primeiro colocado na fase classificatória, sendo assim, o jogo que está marcado no estádio Navegantão, em Tucuruí, deveria ser alterado para o estádio Rosenão.

O questionamento veio à tona pelo fato do regulamento da FPF não esclarecer de forma clara, os critérios de desempate da semifinal e final do 1º turno. “Podemos ver o regulamento da competição no site mesmo. É só ler com atenção. Em nenhum momento ele diz semifinal e sim fase classificatória”, afirmou Mário Fernando, gerente executivo do PFC.

Na fase classificatória, Parauapebas e Independente ficaram rigorosamente empatados. O Trem de Ferro conquistou o primeiro lugar no critério do confronto direto, onde venceu o adversário, por 1 a 0, na última rodada do turno, e decidiu em casa a semifinal diante do Cametá.

Para a diretoria do PFC o que vale é a fase classificatória, e por este motivo esperam mudança do local da finalíssima. “A diretoria do PFC está a caminho de Belém para recorrer da decisão de mudança do mando de jogo. Na verdade vamos recorrer o que é de direito, o que está no regulamento”, declarou Túlio Portal, presidente do clube.

Acompanhe o que diz o regulamento:

Art. 17 - O 1º TURNO – TAÇA CIDADE DE BELÉM será disputado em 03 (três) etapas 1ª ETAPA - CLASSIFICATÓRIA, 2ª ETAPA – SEMI-FINAL e 3ª ETAPA – FINAL.

§ 1º - Na 1ª ETAPA - CLASSIFICATÓRIA os 10 (dez) clubes irão compor duas chaves de 05 cinco clubes, A1 e A2, iniciarão com zero ponto e jogarão entre si, dentro da chave em jogos somente de ida, classificando-se para a 2ª ETAPA – SEMI-FINAL os 02 (dois) primeiros classificados por índice técnico de cada chave. Em caso de empate em número de pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais clubes serão observados os critérios de desempates mostrados abaixo para se conhecer a ordem de classificação:

1º) Maior número de vitórias na Taça Cidade de Belém;

2º) Maior saldo de gols na Taça Cidade de Belém;

3º) Maior número de gols pró na Taça Cidade de Belém;

4º) Confronto direto (quando o empate ocorrer entre dois clubes) na Taça Cidade de Belém;

5º) Sorteio a critério da FPF.

§ 2º - Na 2ª ETAPA – SEMI-FINAL os 04 (quatro) clubes classificados na 1ª ETAPA - CLASSIFICATÓRIA serão divididos em 02 (duas) chaves, mostradas abaixo e jogarão entre si 01 (uma) única partida, dentro da chave, iniciando com zero ponto, classificando-se para a 3ª ETAPA – FINAL, o clube que obtiver o maior número de pontos ganhos, na semifinal.

CHAVE “B” – 1ºA1 x 2ºA2

 CHAVE “B1” – 1ºA2 x 2ºA1

Parágrafo Único - Em caso de empate em pontos ganhos após o encerramento da partida, em cada chave, da SEMI-FINAL – TAÇA CIDADE DE BELÉM, a partida será decidida através da cobrança de tiros livres direto da marca do penalty de acordo com International Board.

§ 3º - Na 3ª ETAPA – FINAL os 02 (dois) clubes classificados na 2ª ETAPA – SEMI-FINAL jogarão uma (01) única partida, iniciando com zero ponto o clube vencedor será considerado CAMPEÃO da TAÇA CIDADE DE BELÉM.

Vencedor “B” Vencedor “B1”

 Parágrafo Único - Em caso de empate, o jogo será decidido através da cobrança de tiros livres direto da marca do penalty de acordo com International Board.

Foto : Antonio Cícero

Vale venderá parte do ouro produzido como subproduto de sua mina de cobre Salobo

A Vale informa que assinou um acordo com a Silver Wheaton (Caymans) Ltd. (Silver Wheaton), uma subsidiária integral da Silver Wheaton Corp., empresa canadense com ações negociadas na Toronto Stock Exchange (TSX) e New York Exchange (NYSE), para vender adicionais 25% dos fluxos de ouro pagável produzidos como subproduto da mineração de cobre na mina de Salobo durante a vida útil da mina.

A transação

A transação envolve a compra de 25% do ouro pagável oriundo da mina de Salobo, no Brasil, até o fim da vida útil da mina. A Vale e a Silver Wheaton assinaram um aditivo ao acordo original de compra de ouro, datado de fevereiro de 2013, para abranger a compra do referido fluxo adicional de 25% de ouro pagável.

A Vale receberá um pagamento inicial em dinheiro no valor de US$ 900 milhões, e pagamentos futuros em dinheiro por cada onça (oz) de ouro entregue à Silver Wheaton baseado no menor valor entre US$ 400 por onça  e o preço de mercado. Esse valor será atualizado anualmente a 1% a partir de 2017.

A Vale poderá também receber um pagamento adicional em dinheiro, dependendo de sua decisão de expandir a capacidade de processamento do minério de cobre de Salobo para mais de 28 Mtpa antes de 2036. Salobo I e Salobo II, que estão em processo de ramp-up, terão capacidade de processamento total de 24 Mtpa de run-of-mine (ROM). Esse montante adicional poderá variar entre US$ 88 milhões e US$ 720 milhões dependendo do tempo e tamanho da expansão. 

Não há comprometimento firme da Vale em relação às quantidades de ouro entregues. A Silver Wheaton tem direito a um percentual do ouro produzido como subproduto de Salobo, e não a volumes específicos, assumindo, em parte, o risco operacional do negócio. Com respeito ao risco associado à volatilidade de preços, a Vale está sujeita ao risco da variação do preço do ouro nas entregas à Silver Wheaton somente quando o preço do metal estiver abaixo de US$ 400/oz.

A transação libera valor contido em nossas operações de metais básicos e está consistente com a estratégia da Vale de criação de valor ao acionista.

Governo e Exército estreitam parceria para a construção do Colégio Militar de Belém

O governador do Estado, Simão Jatene, recebeu na manhã desta segunda-feira, 2 de março, o Comandante Militar do Norte (CMN) do Exército, general Oswaldo Ferreira, juntamente com o chefe do Estado Maior do Comando, general César Rocha, para planejar a implantação do Colégio Militar de Belém. O Governo do Estado e o Exército já desenvolvem esse projeto desde 2011 e agora com todos os levantamentos e estudos concluídos, os projetos executivos começarão. O colégio será construído em um espaço na avenida Augusto Montenegro, em uma área da Marinha.

O governador Simão Jatene recebeu o general Oswaldo Ferreira  e general Cesar Rocha

A reunião garantiu a elaboração de um convênio para garantir aporte financeiro para a realização dos projetos executivos do Colégio, que começam neste ano. “Prioridade é prioridade. Educação é prioridade. E essa será uma instituição que tem como foco valores e princípios que consideramos fundamentais para a sociedade e a criação do Comando Militar Norte, tenho certeza que foi decisivo para a execução desse projeto”, ressaltou o governador.

A obra toda é orçada em R$ 130 milhões. Ainda que a construção completa do Colégio deva ser concluída em 2020, as aulas da instituição estão planejadas para iniciar em 2016, em espaço provisório. O Comando e o Governo estudam espaços que garantam a boa estadia dos alunos que ingressarem no ano que vem.

A Escola terá capacidade para atender até mil alunos, no Ensino Fundamental e Médio, para militares e filhos de civis que passarem por um processo seletivo anual. De acordo com o comandante, general Oswaldo Ferreira, esse é um compromisso pessoal. “Eu tenho um compromisso com Belém, que é criar esse Colégio Militar, o nosso colégio. Já temos os estudos topográficos e ambientais, o planejamento do espaço, que deve ser construído por fases. A primeira e maior fase será inaugurada ainda em 2018. Mas como uma escola não é feita apenas de muros, vamos começar provisoriamente em outra instalação, por que este é um produto que pode mudar a educação”, afirma.

O Comando Militar Norte foi criado pela portaria nº 142, de 13 de março de 2013, e ativado no dia 26 de junho de 2013. O CMN é o oitavo Comando Militar de Área do Exército e abrange os Estados do Amapá, do Maranhão e do Pará. (APN)

Futebol: Independente e Parauapebas decidem 1º turno de olho em vagas nas competições nacionais

Por Fábio Relvas

A final do próximo domingo coloca o vencedor na Copa do Brasil e Copa Verde 2016, além de credenciá-lo a disputar a vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro 2015.

Com um novo formato de disputa, o Campeonato Paraense chega a final de seu 1º turno. A decisão da Taça Cidade de Belém será disputada por dois times do interior do estado: Independente, primeiro campeão do interior, e Parauapebas, debutante na elite que, com méritos, chegaram a finalíssima. Ambos os clubes saíram classificados do Grupo A1, onde está o atual campeão, o Clube do Remo. Inclusive, o Leão saiu derrotado, tanto para o Trem de Ferro na estreia, por 2 a 1, quanto para o Galo Elétrico, por 1 a 0.

1424979964_1424979960763Além de disputar o título do turno, as equipes do interior estão de olho em competições nacionais. Quem ficar com a conquista, automaticamente garante vaga na Copa do Brasil e Copa Verde de 2016, e terá possibilidade de competir o Campeonato Brasileiro da Série D deste ano. Caso o Paysandu vença o 2º turno, quem ficar com o título do 1º turno, também garante vaga no Brasileirão. Sem contar que o campeão do turno disputará a final do Campeonato Paraense, denominada de Taça Açaí.

O Independente se garantiu na final, após conquistar uma vitória de virada, por 2 a 1, diante do Tapajós, no domingo (1º), no Estádio Jader Barbalho, o Barbalhão. Por ter melhor campanha que o adversário, o Galo Elétrico joga a decisão em casa, no Estádio Navegantão. O time de Tucuruí vem de um bom retrospecto atuando em seus domínios. A última derrota dentro de casa aconteceu no dia 29 de março do ano passado, quando perdeu para o Santa Cruz de Cuiarana, por 3 a 2, em jogo válido pela 5ª rodada do segundo turno do Parazão 2014.

Após esta derrota, o Galo Elétrico disputou mais quatro partidas oficiais dentro de seu estádio e venceu todas. Duas vitórias sobre o Remo (3 a 0 / 1 a 0), uma contra o Brasília-DF (2 a 0) e outra diante do São Francisco (3 a 1). Vale ressaltar que o Independente foi o primeiro clube do interior a conquistar o titulo do Parazão, feito ocorrido em 2011, quando superou o Paysandu na decisão por pênaltis, dentro do Mangueirão.

Antes da decisão contra o Parauapebas, o Independente tem compromisso importante pela Copa do Brasil, diante do Icasa-CE, nesta quarta-feira (4), às 19h30, no Navegantão. A partida é válida pela primeira fase da competição. Este será o primeiro confronto das equipes, sendo que o jogo da volta será no dia 19 de março, no Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Apesar de ser apontado como favorito, por jogar a decisão em casa, o Independente terá que passar por um adversário bastante indigesto quando atua longe de seus domínios. O Parauapebas vem se destacando no Parazão, justamente por atropelar os adversários fora de casa. Primeiro foi o Clube do Remo, logo de saída, por 2 a 1, em um Mangueirão lotado com mais de 20 mil torcedores. Além de calar o Fenômeno Azul, o PFC foi a Castanhal pela terceira rodada do turno, e não tomou conhecimento dos donos da casa e goleou, por 3 a 0. Portanto, o fato de atuar fora de casa não vem sendo problema para o Parauapebas. O Trem de Ferro conquistou vaga para a final após vencer o Cametá, por 1 a 0, no sábado (28), no Estádio José Raimundo Roseno Araújo, o Rosenão.

Parauapebas e Independente já se enfrentaram nesta competição. O PFC levou a melhor vencendo, por 1 a 0, dentro de casa, jogo válido pela 5ª e última rodada da fase de classificação do 1º turno. A decisão entre as duas equipes está marcada para o próximo domingo (8), às 16h, no Estádio Municipal Antônio Dias, o Navegantão. O estádio tem capacidade para 8.200 espectadores. Uma caravana com torcedores do PFC estará saindo da cidade rumo a Tucuruí.

Resultado da Mega-Sena 1682 – Acumulou

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Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo

Ministério do Trabalho flagra condições degradantes. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime.

Por Ana Aranha, da Repórter Brasil

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Estrada particular da Vale em Itabirito, onde foi constatado trabalho escravo

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.

Além do ambiente “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção, que teve início no dia 2 deste mês, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.

Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações” (leia a nota na íntegra).

Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.

“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Apesar da dor de cabeça com a Justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.

Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro

Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.

Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”

Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

Promessas enganosas e ameaças

A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.

Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale-refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.

Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.

O custo do trabalho escravo

A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, consertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.

Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.