Eleições 2014: Diap divulga os favoritos no Pará para a Câmara Federal

Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Divulga levantamento das candidaturas competitivas para as 17 vagas do Estado do Pará.

Veja abaixo as coligações formadas, o prognóstico de eleição por partido e a relação nominal dos candidatos com chance na disputa eleitoral de 2014.

Coligações: União pelo Pará (PSDB/PSD/PSB/PP/PSC/PTB/PPS/PTdoB/PTC); Defendendo o Pará

(PR/DEM/PHS/Pros/PCdoB/PSL/PDT/PPL); Todos pelo Pará II (PMDB/PT); A Força da nossa gente

(PRB/SD); Avança Pará (PMN/PRP/PEN); Frente de esquerda – mudança pra valer


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Receita Federal libera os créditos segunda-feira, 15. Em Belém, mais de 25 mil contribuintes terão direito à restituição

Receita Federal libera nesta segunda-feira, 15 o quarto lote de restituição do IRPF 2014. Em Belém 25.028 contribuintes terão direito à restituição, no valor total de R$ 35.457.046,97.

No Pará, 40.312 serão contemplados, totalizando R$ 52.908.923,46.

O crédito bancário para 95.113 contribuintes em toda a 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 117.106.148,33.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Os montantes de restituição para cada exercício, referentes à 2ª RF, e a
respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição | | |
Multiexercício do | | |
IRPF – Set/14 | | |

SELIC ATUALIZADA_thumb[2]

Fonte:Receita Federal

Alunos de escolas públicas de Parauapebas participam da 2ª fase da OBMEP 2014

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Neste sábado (13), mais de 900 mil estudantes de 41 mil escolas de todo o país farão a prova da segunda fase da décima Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Em Parauapebas, 1.053 estudantes, 286 do nível médio (1º, 2º e 3º anos) e 767 do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), foram classificados para a fase.

No município, as provas serão realizadas, às 14h30 (horário de Brasília), nas escolas polos Chico Mendes, localizada na Rua B, Qd. Especial, Bairro Cidade Nova; Carlos Henrique, Rua Lauro Corona, Qd. Especial, Bairro da Paz; e Paulo Fonteles, Rua Rio de Janeiro, Qd. Especial, Rio Verde.

Composta por seis questões discursivas, nas quais os alunos devem expressar de forma clara os cálculos e o raciocínio empregado, a prova terá duração de três horas. A correção será realizada em duas etapas – a primeira, regional, por professores universitários indicados pela coordenação da Olimpíada, e a segunda, nacional, por um grupo de professores supervisionado pelo comitê de provas da OBMEP.

OBMEP

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é um projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos. Iniciada em 2005, pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, a Olimpíada cresce a cada ano, criando um ambiente estimulante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país.

Fonte:Ascom

Tarde Cultural de enfrentamento ao combate ao trabalho infantil nesta sexta

downloadA Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promove nesta sexta-feira (12) uma tarde cultural com diversas atividades de enfrentamento ao combate ao trabalho infantil. O evento acontece às 16 horas na Concha Acústica, próximo à portaria de acesso a Carajás.

O Peti ao longo do ano promove atividades conforme orientação do ImagemMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), articulando ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce.

Além de realizar o acompanhamento familiar e ofertar serviços socioassistenciais, o programa atua de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.

Fonte :Ascom

Prefeito Valmir Mariano é homenageado pela OAB Pará

image_previewdsfffffffffffffffNesta quarta-feira (10), o prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, compareceu ao auditório do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia em Belém, durante a abertura da IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará, à convite do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, para receber o prêmio Ordem do Mérito Advocatício.

A honraria é concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a personalidades que tenham se destacado por suas atividades e contribuições em defesa da advocacia, da justiça, dos direitos humanos, do estado democrático de direito da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente no Pará.

Ao ser perguntado sobre a premiação que recebera da OAB, Valmir Mariano, agradeceu a honraria e exaltou o prestígio da instituição. “É gratificante o reconhecimento para nós que somos do interior do estado e vindo de uma entidade com tanta respeitabilidade como a OAB então é uma satisfação enorme. Sem dúvida, um dos maiores prêmios que já recebi” reconheceu.

A Conferência

A cada três anos a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, um grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de direito para discutir teses e diretrizes de atuação para os três anos seguintes.

Na Conferência dos Advogados do Estado do Pará, que este ano acontece de 10 a 12 deste mês, são trocadas experiências jurídicas e acontecem palestras, mini cursos, workshops, oficinas, bem como temas relevantes para os advogados e, consequentemente, para a cidadania e para toda a sociedade são discutidos.

Fonte : Ascom


Sentença inusitada de um juiz, poeta e realista

Concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas

Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado:”desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?” O magistrado lavrou então sua sentença em versos:

No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa
Conhecido por “Rolinha”
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.

E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta…
Por isso peço a Deus
Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.

Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem sequestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília.

Fonte: JusBrasil

Avanco recebe portaria de lavra para projeto de cobre no Pará

A Avanco, por meio da AVB Mineração, recebeu na última sexta-feira (5) uma concessão para a lavra de minérios de cobre e de ouro, nos municípios paraenses de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas. A outorga, para a parte do empreendimento conhecida como Antas North, foi publicada terça-feira (9) no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia.

A portaria compreende uma área de 7.290 hectares e abrange a reserva medida de 6.763.732 toneladas de minério bruto (ROM) de cobre, de acordo com o Relatório Final de Pesquisa. Segundo a portaria, a lavra fica condicionada “à produção anual média de 380.000 toneladas, relativa à reserva lavrável de 3.421.681 toneladas de minério bruto (ROM) do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral”.

Os principais equipamentos estão em processo de entrega ou fabricação, como o moinho de bolas e o filtro de prensa. O moinho está sendo preparado para embarque no porto de Houston, nos Estados Unidos, e deve chegar ao Brasil no fim de setembro. O filtro está sendo fabricado pela Metso na Europa. O alimentador vibratório e a britagem secundária estão em fase de montagem no Brasil.

O diretor da Avanco, Luis Maurício Azevedo, atribui esse marco à persistência e à dedicação da equipe da mineradora. “A Avanco é a prova que no Brasil pode-se trabalhar cumprindo prazos e cronogramas, e contar com a cooperação dos órgãos regulatórios. A Sema, o DNPM e o MME sempre foram informados dos avanços do projeto e, quando precisamos das licenças, elas foram obtidas num prazo muito razoável”, disse ele, referindo-se ao estigma que as mineradoras juniores enfrentam, uma vez que são vistas como empresas de pesquisa, exploração, especuladoras, e não como produtoras em potencial, assim como o Brasil é visto como um país burocrático.

Azevedo diz que foram somente seis anos entre a empresa ser listada até a obtenção das reservas, isto com duas grandes crises no período. A Avanco surgiu em 2008 e o pedido de concessão de lavra foi feito em 2013.

“Nos orgulhamos por que fizemos quase 60 quilômetros de sondagem e gastamos cerca de U$ 30 milhões, tudo certificado pelo JORC. Raras são as companhias que sondam tanto, em tão pouco tempo e com tão pouco dinheiro. Isso mostra que no Brasil, as coisas não são tão caras, e o diferencial pode estar no gerenciamento. Na Avanco, todos perseguem menor custo, e o melhor resultado. O dinheiro do acionista é levado a sério”, afirma o diretor.

A próxima etapa é conseguir US$ 60 milhões com investidores para tirar do papel a planta e em 2015 produzir concentrado de cobre. “A Avanco vai correr atrás deste prazo. E já se prepara para começar um segundo projeto avançado, e que também deve virar mina, mas este lá para 2017”, afirma Azevedo.
Nesta semana, o gestor de fundos da BlackRock, Evy Hambro, disse que a Avanco Resources é a empresa que mais tem se destacado entre as mineradoras juniores listadas na bolsa da Austrália (ASX). O fundo BlackRock é o maior acionista individual da AngloGold Ashanti e o quarto maior da Vale.

O escopo do projeto da Avanco é produzir concentrado com 30% de cobre e 0,8 gramas de ouro por tonelada. O produto será escoado, em big bags, por caminhão de Parauapebas para o porto de Belém, onde deve ser embarcado para a Europa. A meta é embarcar cerca de 1 mil toneladas de concentrado por semana.

Segundo Azevedo, a Avanco está preparada para fazer a transição de empresa exploradora para produtora. “Se você olhar o perfil da diretoria, vai ver que sou o único que não sou minerador nato, apesar de já ter trabalhado e operado duas minas em Goiás, e assessorado várias outras empresas que aqui operam”, declara o diretor, que é advogado e geólogo.

“Quanto aos demais diretores – Tony, Colin , Simon, e Wayne – eles têm juntos quase 150 anos de experiência, colecionados em mais de dez países diferentes em quatro continentes”, diz Azevedo.

Fonte: Notícias da Mineração

Vale: nem a maior, nem a melhor

A Vale deixou o pódio das mineradoras diversificadas. No mês passado, foi superada, em valor de mercado, pela Glencore, que nem precisou acionar o DRS para fazer a ultrapassagem.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) era a quarta maior mineradora do mundo quando, na manhã do dia 24 de outubro de 2006, acordou em segundo lugar, logo atrás da poderosa BHP Billiton. Naquele dia, anunciou a compra de 76% das ações da canadense Inco, a segunda maior produtora global de níquel.

A australiana BHP ainda é a primeira das mineradoras quando se fala em valor de mercado, já a Vale, como é conhecida desde 2007 a CVRD, voltou para a quarta colocação no mês passado.

O valor de mercado da mineradora brasileira era, na sexta passada, algo como US$ 65 bilhões. Enquanto isso, em Londres, a Glencore marcou quase US$ 79 bilhões. Agora considerada mais mineradora do que trading, a Glencore não para de crescer em valor desde abril. De lá para cá, ganhou uns 18% em valor de mercado.

Àqueles não familiarizados com o termo, explico que o valor de mercado, ou market cap, se refere à soma das ações da empresa multiplicada pelo valor de fechamento do mercado de um determinado dia. E os números estão lá disponíveis gratuitamente no website do Financial Times.

A Glencore deu um salto quando adquiriu a Xstrata em 2013. A Vale até cogitou adquirir a Xstrata em 2008 (o que poderia ter sido o fim da Vale, considerando a recessão que atingiu o mercado no fim de 2008 e 2009), para ultrapassar a BHP e se tornar a maior mineradora da galáxia. Sim, essa era a meta da Vale. “Queremos ser a maior mineradora do mundo”, disse Roger Agnelli, em julho de 2008, quando a Vale estreou na Euronext Paris, como a primeira empresa brasileira listada naquela bolsa.

Como não deu certo adquirir a Xstrata, a Vale investiu em todas as letrinhas da tabela periódica mais energia, fertilizantes, bauxita, diamante, aço, mais minério de ferro e, é claro, muito carvão e petróleo, mercados em que a BHP, dona da posição almejada pela Vale, tinha muito sucesso.

A mineradora brasileira esquadrinhou o globo. Falava de Argentina, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Mongólia, Etiópia, Gabão, Guiné, países onde iniciou projetos que nunca foram concluídos.

Desde aquela declaração em Paris, nada parece ter dado muito certo. E olha que foi no mesmo ano em que Eike Batista disse que ia ultrapassar o Bill Gates e se tornar o bilionário dos bilionários. O que também não deu certo.

Veio a crise financeira de 2008. Bancos quebraram no mundo todo, principalmente dos EUA, em que o Lehmann Brothers e a seguradora AIG fecharam definitivamente as portas. O valor das ações despencou também em todas as bolsas e somente voltaram a se recuperar um ano depois.

Agnelli acalentou o desejo de ser o número 1 até o último momento em 2010. Com a mudança de governo, ele foi substituído por Murilo que, com a mesma agilidade que tem na entrega dos projetos, demorou um ano e uns quebrados para deixar de querer ser a “maior” para ser a “melhor”.

Isso mostra bem onde anda a cabeça do Murilo. Em 1969, quando os postos Atlantic lançaram a campanha “quem não é o maior tem que ser o melhor”. Atlantic serviço nota 10!

Resultado: não é a maior nem a melhor. É claro que os números continuam muito bons. Mas já foram melhores. No longínquo ano de 2008, a Vale faturava muito mais do que a BHP e tinha um lucro quatro vezes maior.

Nos últimos 12 meses, o Ebitda ajustado da Vale foi metade do Ebitda da BHP. Já o lucro, foi de US$ 8 bi, contra US$ 13,4 bi da BHP. O sonho fica cada vez mais distante.

E para piorar, os projetos de expansão da Vale atrasavam. E continuam atrasando. O projeto Ferro Carajás S11D, que deveria ter começado a produzir em fevereiro deste ano, ficou para o segundo semestre de 2016. O que custou muito caro para a Vale.

Enquanto isso, do outro lado do mundo, a BHP anuncia que a expansão de suas operações em Western Australia irão um pouco além do planejado. Em vez de ampliar de 225 milhões para 270 milhões de toneladas por ano, os australianos miram agora em 290 Mtpa com um detalhe importante: as 65 Mtpa vão ter uma intensidade de capital abaixo de 50 dólares por tonelada. Eles não estão parados, querem continuar sendo os maiores.

Em tempo, a BHP vale US$ 172 bilhões; a Rio Tinto, US$ 99 bilhões. Estas são a primeira e a segunda maiores mineradoras. Em quinto lugar, vem a Anglo com uns US$ 35 bilhões. A Vale ainda tem uma oportunidade de voltar ao segundo lugar. Basta comprar ou se fundir com a Anglo. (NM)

Eleições 2014: São Paulo e Pará lideram ranking de “ficha suja”

Os estados de São Paulo e do Pará concentram quase 40% das 241 candidaturas barradas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) com base na Lei da Ficha Limpa a pedido do Ministério Público Eleitoral.

Paulistas e paraenses têm, juntos, 93 nomes considerados inaptos para a eleição por terem, por exemplo, condenações em órgãos colegiados ou contas rejeitadas. Em número absoluto, nenhum estado supera o mais populoso do país. Dos 3.360 concorrentes em São Paulo, 68 foram impedidos pelo TRE de disputar a eleição.

Veja o ranking dos barrados a pedido do MPE, estado por estado

No Pará, dos 975 postulantes a cargo público este ano, 25 foram enquadrados pela lei sancionada em 2010 e que só começou a valer nas eleições de 2012. Entre eles, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato em 2005 para escapar de um processo de cassação na Câmara, acusado de participar do mensalão. Quando é considerada a proporção no número de candidaturas, a ordem se inverte: os paraenses lideram com 2,5 candidatos “ficha suja” para cada grupo de 100; os paulistas vêm em seguida com dois barrados para cada centena de candidatos.

O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco com base em um relatório parcial elaborado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Não há informação sobre os partidos nem o nome dos barrados. Ainda em números absolutos, o Rio de Janeiro, com 17, Minas Gerais, com 14, e Goiás e Ceará, com 11 cada, completam o ranking dos estados com mais candidatos considerados inelegíveis pela Lei Complementar 135/2010. Junto com o Pará e São Paulo, Mato Grosso, Roraima e Ceará completam a lista dos cinco estados com mais candidaturas rejeitadas em relação ao total de concorrentes.

Na outra ponta, Pernambuco foi o único estado onde todos os pedidos de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral foram rejeitados. Nenhum político pernambucano foi barrado pela Ficha Limpa a pedido dos procuradores eleitorais. Rio Grande do Sul e Piauí, com um nome cada, e Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amapá, com dois, compõem a relação das unidades com menos candidatos barrados pela Ficha Limpa.

O levantamento ao qual o Congresso em Foco teve acesso diz respeito apenas às impugnações requeridas pelo Ministério Público Eleitoral. O número de concorrentes vetados pela Ficha Limpa tende a ser maior, porque também há casos em que a contestação foi apresentada por coligações ou adversários políticos.

Em Pernambuco, por exemplo, o candidato a deputado federal Gilson Muniz Dias (PTB) foi considerado “ficha suja” por ter sido condenado criminalmente. A ação contra ele foi movida não pelos procuradores eleitorais, mas por um concorrente, o também candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). Outros quatro pernambucanos alvos de impugnação com base na lei de inelegibilidade desistiram da disputa antes da solicitação do MPE ser apreciada no TRE-PE.

Em campanha
A maioria dos candidatos barrados pela Ficha Limpa segue em campanha enquanto espera a análise de seus recursos. Como mostrou o Congresso em Foco, 13 deputados federais foram considerados inelegíveis pelos TREs por causa de condenações criminais ou por improbidade administrativa. Três deles desistiram da disputa eleitoral e indicaram parentes na tentativa de manter o poder em família.

Quem também espera pelo julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltar ao Congresso é o ex-deputado petista Paulo Rocha. Candidato ao Senado, ele teve sua candidatura indeferida pelo TRE paraense este ano por ter renunciado ao mandato em 2005, assim que estourou o escândalo do mensalão. Paulo Rocha foi um dos poucos réus do caso absolvidos no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a renúncia para fugir de processo de perda do mandato é uma das causas de inelegibilidade da lei, que será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, também ficam inelegíveis os candidatos que foram cassados ou tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo.

Governo Federal libera R$ 4,6 milhões para ações de defesa civil no Pará

O governo federal autorizou o repasse de R$ 4,64 milhões para ações de defesa civil no Pará. Os recursos adicionais foram liberados por meio de portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. O estado foi atingido por forte chuva no primeiro semestre deste ano.

As obras e serviços de defesa civil terão que ser executadas no prazo de 180 dias e o governo do Pará deverá prestar contas sobre a aplicação dos recursos 30 dias após o fim do prazo para a conclusão das obras.