Dinheiro público: Salame paga 1.180 salários mínimos para advogados particulares

Joao-Salame-prefeito-de-MarabDe Marabá, o advogado, poeta e jornalista Ademir Braz informa que :

A Procuradoria Geral do Município de Marabá (Progem) possui hoje nove procuradores concursados, estáveis e naturalmente aptos a tratar dos interesses da administração pública. Entre esses, Beto Salame, irmão do atual prefeito, João Salame Neto (PROS) e seu candidato à Câmara dos Deputados.

Isso, porém, não impediu que João Salame assinasse três contratos de prestação de consultoria e assessoria jurídica, no valor total de R$ 855.000,00 (1.180 salários mínimos), com dois escritórios de advocacia sediados em Belém.

Dois dos três contratos foram fechados com a banca de Inocêncio Coelho Jr.: um, no valor de R$ 240 mil pagos com recursos da manutenção da própria Progem à base de R$ 30 mil mensais, de maio a dezembro de 2013. O segundo, a partir de janeiro de 2014, no valor de R$ 375.000,00, pago com recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Inocêncio Coelho é o mesmo advogado particular de João Salame no processo em que o então deputado estadual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por crime de compra de voto na eleição de 2010 para a Assembleia Legislativa do Estado. Salame recebeu multa de 50 mil UFIRs e tornou-se inelegível por oito anos, a contar de 2010, tendo anulado seu diploma de prefeito eleito em 2012, o que resultaria consequentemente na perda do seu mandato.

Como houve recurso no Tribunal Superior Eleitoral, Salame mantém-se no cargo beneficiado por liminar do ministro Henrique Neves concedida em novembro de 2013, até julgamento do mérito.

O terceiro contrato foi celebrado em novembro de 2013 com o sócio gerente Marcus Vinicius Saavedra Guimarães de Souza, da banca Guimarães & Genu Advocacia Pública e Empresarial, no valor anual de R$ 240.000,00 pagos através da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz). Marcus Vinícius é filho da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.

Todos os contratos foram feitos sem licitação, como se a prestação do serviço contratado fosse uma singularidade fora da competência da Progem, onde todos ou quase todos os profissionais são especialistas em direito público.

Operadores do Direito, ouvidos pelo jornalista, disseram que tais contratos são um desperdício de dinheiro público. “Melhor aplicação teria em merenda escolar, medicamentos nos postos de saúde”, disse um deles.

Rapidinhas

Alta frequência
Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e mostraram que, no Pará, 98,5% dos alunos que participam do programa Bolsa Família apresentaram, entre abril e maio deste ano, a frequência escolar mínima exigida pelo programa para continuar recebendo o auxílio.

Alta frequência II
Os dados apontaram, ainda, que 96,4% das crianças e adolescentes contempladas com o auxílio frequentaram as salas de aula no mesmo período. O percentual equivale a 14,8 milhões – de um total de 15,4 milhões – de estudantes em todo o território nacional. No Pará, 1.273.349 pessoas recebem o Bolsa Família. Para isso, o programa requer que estes beneficiários de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas. Deste público, 98,5% cumpriram a regra do programa.

É campeão!
Terminou no último domingo, 20, a fase regional Araguaia dos VIII Jogos Abertos do Pará, uma olimpíada esportiva que é disputada por alunos das escolas dos municípios participantes em cinco modalidades – basquetebol, futsal, handebol e voleibol -, nas categorias masculino e feminino, que esse ano foi  realizada em Parauapebas. As competições iniciaram no dia 16 e tiveram como vencedor o município anfitrião, que conseguiu 24 pontos na classificação geral, seguido de Tucuruí com 21. A competição, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), reuniu cerca de 700 atletas, além de dirigentes e árbitros.

Leite
Com o objetivo de preparar os filhos dos produtores rurais do município para atuarem na gestão do laticínio que será implantado na Vila APA, na Zona Rural de Parauapebas, foi realizado entre os dias 14 e 18 de julho o curso Aprender a Empreender. O empreendimento será gerenciado por uma cooperativa de produtores da região e será implantado com o apoio da Fundação Vale em parceria com Estação Conhecimento e Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). O curso foi ministrado pelo Sebrae e contou com a participação de 60 alunos.

Voto do idoso
O Tribunal Regional Eleitoral e a Comissão de Idosos do Pará lançam campanha para estimular o voto de eleitores com mais de 70 anos, que por lei não são obrigados a votar. No estado são mais de 300 mil idosos que podem participar nas eleições desse ano. Cerca de 24% dos idosos não compareceram aos locais de votação nos últimas eleições.

BID
Uma comissão do Banco Interamericano de Desenvolvimento está em Parauapebas para discutir com o prefeito Valmir Mariano a construção da orla do Rio Parauapebas. A comissão deve visitar o local durante a tarde desta terça-feira. O último investimento do BID em Parauapebas foi a implantação do fornecimento de água na sede do município, ainda no governo do ex-prefeito Chico das Cortinas.

Campanha
Mesmo em recesso, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão -  Semsi – está preparando uma campanha educativa que deve ser lançada no início de agosto e visa conscientizar os condutores no sentido de não fechar os cruzamentos na hora de pico, como é costume em Parauapebas. A campanha, que deve se estender até o mês de setembro, ainda será voltada para os motociclistas, já que eles lideram a lista de acidentes de trânsito com vítimas.

Dunga? Meus Deus!
O presidente da CBF, José Maria Marin, apresentou oficialmente nesta terça-feira, na sede da entidade, no Rio, o novo técnico da seleção brasileira. Dunga foi escolhido para substituir Luiz Felipe Scolari, que pediu demissão logo após o término da participação do Brasil na Copa do Mundo, e retorna ao cargo após ter ficado um ciclo de quatro anos, entre 2006 e 2010.

Marabá: João Salame faz giro por canteiros de obras com a Imprensa

IMG_9988No último domingo, 20, o prefeito João Salame recebeu a Imprensa de Marabá para um café da manhã de confraternização em um hotel da cidade e de lá os profissionais de comunicação foram colocados em um micro-ônibus e percorreram todos os núcleos da cidade com o gestor, que fez papel de guia-de-obras, explicando como a Prefeitura de Marabá está realizando mais de 50 obras ao mesmo tempo.

O primeiro bairro a ser visitado foi o Km 7, onde está sendo construída uma Praça de Esportes, Cultura e Lazer.

De lá, a comitiva partiu para Morada Nova, onde Salame apresentou a reforma e ampliação do Centro de Saúde daquele núcleo, além da construção de mais de 900 casas populares em parceria com o governo federal.

No retorno, uma passagem pela comunidade da Beira Rio, na Folha 8, onde está sendo executado serviço de drenagem e pavimentação daquelas vias.

O mesmo aconteceu na Folha 6, onde houve uma pausa maior para conversa com a comunidade, que mostrou-se ansiosa pela execução das obras.

O prefeito também levou a equipe da Imprensa para visitar obras nas folhas 16, além do núcleo Cidade Nova, onde já iniciaram as obras de urbanização de dezenas de ruas em torno da Grota do Aeroporto. Segundo Salame, já havia uma programação prévia de quais ruas seriam contempladas com o asfalto que viria com a aprovação do empréstimo de R$ 52 milhões tomado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica. Todavia, houve uma sobra de R$ 19 milhões e uma nova licitação foi aberta para pavimentar outras vias da cidade que carecem de asfalto e esgoto para águas pluviais.

Nas contas do prefeito, as obras de asfalto que estão em execução e as demais, que deverão iniciar nos próximos dias, deverão ser concluídas até o próximo ano, prevendo de forma otimista que até o final de seu mandato, em 2016, cerca de 360 km de ruas serão pavimentadas.

“Estipulamos 500 km como meta. Se não conseguirmos tudo, as pessoas têm de ter paciência, mas a maior parte certamente vamos fazer”, garantiu.

Questionado se está colocando na conta dos 500 km as operações tapa-buracos que está realizando, paralelamente, Salame garantiu que não, embora em alguns trechos da cidade esse trabalho exija troca de todo o asfalto.

“Nossa malha viária é muito ruim. A maioria foi feita sem drenagem, mas o trabalho que estamos desenvolvendo inclui asfalto usinado a quente, meio fio e drenagem”, garante.

Instado pela reportagem sobre a necessidade futura de abrir as ruas agora pavimentadas para colocação de canos de esgoto sanitário, o prefeito reconheceu que as obras que ele está executando não incluem esse serviço, que é obrigação da Cosanpa (Companhia de Saneamento no Pará).

Atualmente, a Cosanpa está levando esse benefício apenas para uma parte do núcleo Cidade Nova, mas Salame observa que as obras da Grota Criminosa, cujas obras devem começar na próxima semana, haverá a trilogia água-esgoto-asfalto, contemplando as folhas 23 e 26 já a partir do ano que vem. No caso da Grota do Aeroporto, serão mais de 200 ruas beneficiadas com o mesmo serviço. Da mesma forma, o município conseguiu R$ 140 milhões para serviço de água e esgoto de São Félix e Morada Nova.

“Para tudo isso, foi a prefeitura quem conseguiu o dinheiro, nada da Cosanpa”, destacou o prefeito, dizendo que não pode esperar chegar água e esgoto da Cosanpa para poder asfaltar as ruas.

As 500 cidades mais perigosas do Brasil – versão 2014

No ano em que o Brasil registrou recorde de 56 mil assassinatos, Caracaraí, em Roraima, foi a cidade mais violenta do país. Veja o ranking dos municípios com os piores índices em 2012500 caideeas

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Justiça do Pará revê caso de assassinato de ambientalistas

Tribunal de Justiça julga apelação contra decisão que inocentou acusado de ser o mandante das mortes. Apelação visa anular julgamento para que caso seja revisto por um novo Júri, e que este venha a ser desaforado para Belém, há 500 quilômetros de Marabá, para evitar pressão sobre jurados e ameaças à testemunhas

Luta contra a impunidadeNessa terça-feira, 22, será julgado em Belém, pelo Tribunal de Justiça, a apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Júri de Marabá que soltou o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato das lideranças extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no interior do estado.

O Ministério Público do Estado e a assistência de acusação ingressaram com apelação para anular a decisão do tribunal do júri que absolveu o réu José Rodrigues. Segundo explica José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, assistente de acusação, o argumento principal “é que os jurados decidiram contrariando as provas existentes nos autos.”

Entre as provas que teriam sido ignoradas, há vestígios de DNA do irmão do acusado encontrado em um capuz, ao lado do local do crime, e diversas provas testemunhais que envolveriam José Rodrigues como mandante. Seu irmão, Lindonjonson Silva, foi condenado pelo crime de assassinato por encomenda, junto de Alberto Nascimento. Os jurados, por quatro votos contra três, decidiram que Rodrigues não teriam participado da empreitada criminosa. Após ser solto, o acusado voltou a viver no assentamento Praia Alta Piranheira. Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria, ameaçada de morte pela família, passou a receber proteção federal.

Um dos pontos polêmicos do julgamento foi quando Rodrigues passou a chorar em seu depoimento e a proferir um culto evangélico – o que teria provocado emoção entre ao menos dois jurados, que se sensibilizaram pelas suas palavras ao dizer que havia pedido “perdão à Deus” e que não poderia ser separado de sua família.

Durante o julgamento, uma das testemunhas foi ameaçada de morte, e o juiz Murilo Lemos Simão, ao ler sua sentença, considerou que o casal assassinado teria “contribuído para o crime” em razão de seu “comportamento”.

Caso seja anulado o julgamento, o advogado da CPT, Batista, afirma que irão ingressar com o pedido de desaforamento, “para que o novo julgamento ocorra em Belém e não mais em Marabá. Caso o tribunal não acate nosso recurso recorreremos ao STJ”.

Familiares do casal assassinato estarão em Belém para acompanhar a decisão. Claudelice Santos, irmã de Zé Cláudio, diz esperar por Justiça: “Justiça pela anulação daquele primeiro julgamento imoral. Para nós, mataram ele de novo”.

Nesse ano, o judiciário paraense condenou, em duas situações, acusados de crimes simbólicos no violento sul do Pará. Em 30 de abril, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado de José Dutra da Costa, o Dézinho, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, em 2000, quando foi morto por pistoleiros, e condenado a 12 anos. Alguns dias depois, em 9 de maio, o julgamento da Chacina da Fazenda Princesa, que levou 29 anos para chegar ao Juri, condenou a 130 anos o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, 65 anos, junto de seu capataz, Lourival Santos da Rocha, por participação na morte dos agricultores Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira da Costa, José Pereira de Oliveira e Francisco Oliveira da Silva.

Fonte: Carta Capital

Homenagem da Coomigasp ao garimpeiro

Dia do Garimpeiro

Resultado da Mega-Sena 1618: 1 ganhador

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SAMU ou BOMBEIROS : em caso de ocorrência, você sabe quem acionar?

SAMU E BOMBEIROS

O SAMU‬ (192) deve ser acionado em casos de:

  • problemas cardiorrespiratórios,
  • intoxicação ou envenenamento,
  • queimaduras graves,
  • maus tratos,
  • trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto,
  • tentativas de suicídio,
  • crises hipertensivas,
  • acidentes/traumas com vítimas,
  • afogamentos,
  • choque elétrico,
  • acidentes com produtos perigosos,
  • transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte,
  • dor de aparecimento súbito,
  • queda acidental,
  • crises convulsivas,
  • perda da consciência,
  • desmaio.

Já o CORPO DE BOMBEIROS  (193 ou 3356-4010) atende:

  • chamados de incêndios e explosões,
  • vazamento de produtos químicos ou perigosos,
  • vazamento de gás,
  • acidentes de trânsito com pessoas presas nas ferragens,
  • pessoas perdidas em mata mar ou montanhas,
  • desabamento e deslizamento de terra,
  • resgates em altura,
  • salvamento em mar, rio ou piscina.

Eleições 2014–Calendário Eleitoral : 19 de julho

Eleições 2014

Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei n° 9.504/97, art. 19, § 3º).

Linha de transmissão de Tucuruí recebe licença do Ibama

energiaO Ibama concedeu licença prévia válida por dois anos para a construção da linha de transmissão 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas, composta por dois trechos entre os Estados do Pará e Tocantins. A linha reforçará o Sistema Norte e contribuirá, dessa forma, para o escoamento da energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte.

O primeiro trecho, Tucuruí II – Itacaiúnas, terá extensão de 272 quilômetros e cortará sete municípios no Pará. Já a ligação entre Itacaiúnas e Colinas terá extensão de 291 km entre quatro municípios no Pará e nove no Tocantins. A previsão é de que as instalações entrem em operação comercial em 2016.

A linha de transmissão entre Pará e Tocantins foi leiloada no ano passado e teve como vencedora a Isolux Energia e Participações. A empresa ofereceu
deságio de 15,10% em relação ao valor máximo proposto para os empreendimentos e uma receita anual permitida (RAP) de R$ 52,750 milhões.