Sindicato leva reivindicações de agentes de saúde à Câmara Municipal

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará –Sintesp, estiveram presentes na última terça-feira, 30 de outubro, na sessão plenária da Câmara Municipal de Parauapebas, reivindicando benefícios previstos em lei para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, que trabalham no município.

De acordo com a delegada de base do sindicato em Parauapebas, Edimilde Dias da Silva, os agentes reivindicam pagamento de insalubridade; vale transporte; fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s; redução da jornada de trabalho de 8h para 6h; pagamento integral do repasse do Ministério da Saúde e a realização de exames de saúde periódicos nos agentes.

Segundo Faisal Salmen, PSDB, os agentes estão reivindicando o fundo que chega do Governo Federal e a procuradoria do município deu parecer contrário. O vereador observou que as reivindicações são válidas e lembrou que a problemática da saúde não passa só pelo médico, “que é apenas um ator do processo. O médico tem pouco tempo para diagnosticar o paciente. Por isso, seria importante que tivesse mais agentes de saúde para acompanhar a população”.

O vereador Antônio Massud, PTB, lembrou que já houve vários debates acalorados na Casa de Leis sobre a questão da saúde no município, inclusive solicitando a presença do secretário de saúde na Câmara e a realização de audiências públicas para discutir a problemática. “Isso nos foi negado. A saúde do município deixou muito a desejar, principalmente quando foi nomeado esse ditador Alex Pamplona. Muitos criticaram a administração do antigo secretário Evaldo Benevides, mas em vista deste cidadão o Evaldo dá de dez a zero”.

O parlamentar disse que as reivindicações dos ACS são legais, por isso devem ser respeitadas. “Insalubridade é um direito de quem trabalha em áreas insalubres, e não podemos dizer que essas pessoas não trabalham com riscos. Estamos vendo a luta dessas pessoas, e já que podemos aprovar ou desaprovar leis, temos que dá prioridade a esses projetos que garantam direitos. Dando mais condições para que essas pessoas atendam melhor a comunidade”, ressaltou Massud.

Lei

De acordo com Percília Martins, PRTB, em 2011 ela produziu um Projeto de Lei que ampara a questão de insalubridade. “Não sei por que não está vigorando, uma vez que o projeto foi sancionado”.

Francisângela Resende, PMDB, destacou que a insalubridade é um direito que ninguém pode contestar, “pelo contrário temos que dar força para que esses trabalhadores tenham seus direitos garantidos. Precisamos conversar com o secretário de saúde, o de administração e até com o secretário de finanças se preciso for para que essas reivindicações sejam atendidas”.

O parlamentar Wolner Wagner, PSDC, enfatizou que os ACS são os primeiros “médicos” a conhecer os problemas de saúde das pessoas. “Sem os agentes de saúde não há saúde perfeita. Por isso, devemos valorizá-los”.

Para Odilon Rocha, PMDB, os agentes de saúde são a base que pode evitar que a saúde se torne um caos, “como se tornou a saúde do município. Sinto-me comprometido em defender os servidores de menor salário e com o maior trabalho”.

Adelson Fernandes, PDT, destacou que o agente de saúde tem uma função importantíssima. “A saúde de qualquer lugar só vai evoluir se tiver uma saúde preventiva bem implementada. O trabalho do agente de ir de casa em casa para saber o que está se passando, é de grande relevância. É a partir dessas visitas que vamos economizar em saúde”. Adelson ressaltou que enquanto se trabalhar com a saúde curativa, corretiva os gastos serão exorbitantes.

Por Ascom/CMP