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Parauapebas: MP, Município e empresa celebram TAC para conclusão das obras do Hospital Municipal.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e a promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, celebrou, na última segunda-feira, 21, com o Município de Parauapebas, representado pelo prefeito Valmir Queiroz Mariano, e a empresa Decol Engenharia e Comércio Ltda, representado por João Lauro Araújo Tavares, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que sejam concluídas as obras do Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), cujo início remonta o ano de 2008 e não foram finalizadas até hoje, devido às várias alterações do projeto, o que está prejudicando a sociedade local que necessita do atendimento do SUS.

imageAtualmente a população da cidade está sendo atendida de forma precária no único hospital municipal em funcionamento, já que as obras do HMP se arrastam há cinco anos, com constantes investimentos sem que a sociedade receba em contrapartida o atendimento digno de saúde.

Há ainda a necessidade de regionalizar os serviços do HMP para que o atendimento da população se faça da melhor maneira possível. De acordo com os representantes do MPPA “é possível realizar alterações (quantitativas e qualitativas) no contrato administrativo, para melhor adequação técnica aos objetivos contratados, em razão de fatos não previstos ou imprevisíveis por ocasião do pacto inicial”.

Porém, para que o novo hospital municipal venha a estar apto a receber a demanda de um hospital regional, se fazem necessárias novas adequações no contrato, que resultarão em um acréscimo de cerca de R$ 9.754.218,35 no valor e uma prorrogação do prazo de entrega de mais 180 dias.

Após concluído, o Hospital Municipal deverá realizar atendimentos materno-infantil, hemodiálise e urgência em trauma de usuários do Sistema único de Saúde (SUS), não apenas a população de Parauapebas, mas também dos municípios próximos como Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

Entenda o caso

Em 2008 foi contratada a empresa Multisul Engenharia Ltda para realizar as obras do Hospital Municipal de Parauapebas com valor de R$ 8.683.139,35, no prazo de 12 meses, porém, em razão da necessidade de se realizar adequações ao projeto inicial e alterações na execução do projeto, as obras foram paralisadas. Posteriormente, em janeiro de 2011, a Prefeitura contratou a empresa Decol Engenharia e Comércio Ltda, no valor de R$ 25.235.644,38, para realizar a execução do projeto de conclusão e ampliação do novo HMP, empresa esta que está hoje na execução das obras.

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O projeto já foi alterado sete vezes, o que exige prorrogação do prazo de execução e aumento quantitativo nos valores da obra. Até o nono termo aditivo, a obra já alcançava o montante de R$ 39.004.892,93, dos quais aproximadamente 12 milhões referem-se às adequações do projeto inicial.

A preocupação maior do MPPA é a de que “o recebimento da obra nos termos em que está contratada poderá impossibilitar o início imediato do atendimento ao público dessa futura unidade de saúde, posto que demandará a realização de novo procedimento licitatório para a contratação de outra empresa para as adequações que se fazem necessárias para o funcionamento do hospital”, ressaltam os representantes do Ministério Público.
Dos termos

Assim, foi firmado no TAC que, no prazo de 30 dias, o município de Parauapebas deverá elaborar projeto com as alterações recomendadas pelo Governo do Pará e encaminhá-lo à Decol para elaboração de proposta financeira e ao MPPA, bem como deve comprovar e reservar os recursos orçamentários e financeiros necessários para pagamento dos serviços executados.

Deve ainda realizar consulta ao Tribunal de Contas do Município (TCM/PA) sobre a viabilidade financeira do adiamento contratual pretendido, assim como da adequação da proposta de adiamento contratual com a empresa Decol, verificando a legalidade deste adiamento.

Solicita ainda que o Município encaminhe ao MPPA cópia do projeto originário e demais alterações realizadas ao longo da execução da obra, assim como informações sobre a execução dos contratos firmados anteriormente. Pede também que sejam enviadas informações atualizadas sobre o número de habitantes e a prestação dos serviços públicos de saúde do município, como número de hospitais, leitos disponíveis, principais atendimentos e números de pacientes atendidos para o serviço de hemodiálise, maternidade e traumatologia.

Deve ainda apresentar ao MPPA relação de todos os equipamentos adquiridos para suprir o novo hospital municipal, com indicação do local onde estão armazenados e o estado em que se encontram.

No prazo de 30 dias, a empresa Decol Engenharia deve demonstrar sua regularidade fiscal e financeira ao MPPA; apresentar proposta financeira para a finalização do projeto e execução de obras do HMP e expor relatórios de todos os serviços já realizados e a data da aquisição dos equipamentos previstos no contrato firmado.

Por fim, no prazo de 180 dias a partir da assinatura do termo aditivo, a Decol deverá entregar a obra devidamente concluída.

Caso as obras não sejam concluídas no período firmado, o Município deverá notificar a Decol e determinar a instauração de procedimento para apuração de responsabilidade pela inexecução do contrato.

Veja AQUI o TAC na íntegra.

Parauapebas vence a fase Araguaia dos VIII Jogos Abertos do Pará

Terminou no último domingo, 20, a fase regional Araguaia dos VIII Jogos Abertos do Pará, realizada na cidade de Parauapebas, na região sudeste do Pará. As competições iniciaram no dia 16 e tiveram como vencedor o município anfitrião, que conseguiu 24 pontos na classificação geral, seguido de Tucuruí com 21. A competição, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), reuniu cerca de 700 atletas, além de dirigentes e árbitros.

Os Jogos Abertos do Pará são uma olimpíada esportiva, que é disputada por alunos das escolas dos municípios participantes em cinco modalidades – basquetebol, futsal, handebol e voleibol -, nas categorias masculino e feminino. 

Os municípios que participaram desta fase foram Eldorado dos Carajás, Marabá, Novo Repartimento, Parauapebas, Pau d’Arco, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e Tucuruí. As partidas de basquetebol foram disputadas no ginásio Doce Norte Esporte Clube, localizado no Núcleo Urbano de Carajás; as de futsal e voleibol, no ginásio poliesportivo de Parauapebas, e as de handebol no ginásio da Escola Chico Mendes, os dois últimos espaços em Parauapebas.

Parauapebas foi campeão no basquetebol masculino e no handebol masculino e  feminino. Já Tucuruí venceu no futsal masculino e no voleibol masculino e feminino, enquanto Rondon do Pará garantiu a vitória no futsal feminino. A grande final dos VIII Jogos Abertos do Pará, que reúne todos os campeões das etapas regionais – Nordeste/Caetés, Sudeste I, Oeste, Metropolitana, Marajó, Baixo Tocantins e Araguaia – será em agosto deste ano, em Castanhal, nordeste do Estado.

                               

SAMU ou BOMBEIROS : em caso de ocorrência, você sabe quem acionar?

SAMU E BOMBEIROS

O SAMU‬ (192) deve ser acionado em casos de:

  • problemas cardiorrespiratórios,
  • intoxicação ou envenenamento,
  • queimaduras graves,
  • maus tratos,
  • trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto,
  • tentativas de suicídio,
  • crises hipertensivas,
  • acidentes/traumas com vítimas,
  • afogamentos,
  • choque elétrico,
  • acidentes com produtos perigosos,
  • transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte,
  • dor de aparecimento súbito,
  • queda acidental,
  • crises convulsivas,
  • perda da consciência,
  • desmaio.

Já o CORPO DE BOMBEIROS  (193 ou 3356-4010) atende:

  • chamados de incêndios e explosões,
  • vazamento de produtos químicos ou perigosos,
  • vazamento de gás,
  • acidentes de trânsito com pessoas presas nas ferragens,
  • pessoas perdidas em mata mar ou montanhas,
  • desabamento e deslizamento de terra,
  • resgates em altura,
  • salvamento em mar, rio ou piscina.

Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas

TRT8Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com atuação no município de Parauapebas, à reintegrar trabalhadora portadora do vírus HIV. O Processo Nº 0000160-22.2013.5.08.0131 teve como relator o Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha.

A reclamante requereu sua reintegração alegando que foi dispensada de forma discriminatória, por ser portadora do vírus HIV, fato este que a empresa-reclamada não conseguiu provar o contrário. Conforme o Acórdão, citando a Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que aponta como discriminatória a dispensa de empregado portador de doenças como a AIDS, que suscitem estigma ou preconceito, a reintegração foi deferida, assim como os salários vencidos e vincendos desde a dispensa até a efetiva reintegração. A decisão também majorou a condenação das horas in itinere para 54 minutos, assim como deferiu os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor líquido da condenação.

De acordo com a decisão, deve ser expedido mandado de reintegração, para cumprimento no prazo de 48 horas do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em benefício da autora. Ainda cabe recurso à decisão.

Para ler o Acórdão na integra clique aqui.

Equipamentos de alta tecnologia são instalados no HMP

Depois de adquirir modernos aparelhos de ultrassonografia, a prefeitura equipa o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Parauapebas (HMP) com equipamentos modernos e dotados de alta tecnologia. Arco cirúrgico, cardiotocógrafos, monitores multiparâmetros, respiradores, desfibriladores e bisturi elétrico vão contribuir para maior eficiência dos procedimentos médicos.

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Nesta quarta-feira (16), acompanhado do secretário de municipal de Saúde, Rômulo Maia, da secretária adjunta, Carine Neves e da diretoria do HPM, o prefeito Valmir Mariano vistoriou o funcionamento dos novos equipamentos, conhecendo a função e o beneficio de cada um, como o arco cirúrgico, equipamento utilizado durante cirurgias ortopédicas.

“Esse equipamento proporciona uma melhora significativa no procedimento cirúrgico como a assertividade na cirurgia. É também um beneficio muito grande para o paciente, tendo em vista que antes era preciso deslocá-lo até a sala de raio x, hoje esse aparelho fornece uma imagem instantânea e de alta resolução durante o ato cirúrgico”, relata Rodrigo da Rocha, ortopedista e traumatologista.

O hospital municipal realiza em média 15 cirurgias ortopédicas semanalmente por meio do processo de agendamento, além das demandas de urgência. De acordo com a gerente de enfermagem do HMP, Nilcélia Farias, os novos equipamentos fornecem maior segurança no diagnóstico e condutas a serem tomadas pelos profissionais.

“Dos equipamentos uma grande novidade na rede municipal de saúde foram os dois cardiotocógrafos que servem para auxiliar os profissionais no acompanhamento do trabalho de parto”, explicou a enfermeira informando que o equipamento emite um registro gráfico da frequência cardíaca fetal.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Rômulo Maia, os novos aparelhamentos fazem parte de uma série de melhorias na rede municipal de saúde. “Esse arco cirúrgico é o melhor do estado do Pará na rede pública, em termo de tecnologia”, disse o secretário, destacando que para sua aquisição a Prefeitura investiu R$ 329 mil, com recurso próprio.

Além dos equipamentos, o prefeito também conferiu a qualidade da nova rouparia do hospital, adquirida recentemente. O material é utilizado na maternidade, centro cirúrgico, pronto socorro e em procedimentos de internação e lençóis de cama.

Prefeitura decreta expediente interno de 21 de julho a 1º de agosto de 2014

O prefeito Valmir Mariano assinou o decreto nº 523 que estabelece expediente interno nas repartições públicas municipais no período de 21 de julho a 1º de agosto. Os setores que exercem atividades essenciais, especialmente, na área de saúde e os que atuam com licitação e contratação da administração funcionarão conforme estabelecido por suas respectivas Secretarias.

O decreto foi publicado no dia 3 de julho.

Parauapebas: SAMU registra mais de 300 ocorrências em dois meses de atuação

No último domingo (13), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) completou dois meses de implantação em Parauapebas, durante esse período, mais de 300 ocorrências foram registradas. A maior parte dos atendimentos é realizado por conta de acidentes automobilístico, o que representa 48% do total.

 

Os demais atendimentos se dividem em casos clínicos, de quedas, psiquiátricos, agressões, atropelamentos, ferimentos por armas brancas e de fogo, partos, entre outros. De acordo com o enfermeiro Manoel Ilson, coordenador do SAMU, infelizmente, 3% das ligações durante o período foi trote.

Os serviços do SAMU são acionados pelo número telefônico 192. Todas as demandas são recebidas e encaminhadas pela central reguladora, que conta com médicos de plantão para fazer a triagem e direcionar os atendimentos. “Nosso tempo de chegada é de 6 a 10 minutos em cerca de 50% dos casos”, destaca o coordenador do SAMU.

A equipe do SAMU em Parauapebas é composta por 13 profissionais de saúde, sendo sete técnicos de enfermagem e seis condutores devidamente treinados. As ocorrências são atendidas com apoio de uma ambulância equipada para realizar atendimento pré-hospitalar.

Diferença entre os serviços do SAMU e Corpo de Bombeiros

De acordo com enfermeiro Manoel, por conta de o SAMU ser novo na cidade é preciso reforçar a diferença da sua atuação com relação ao serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros.

O SAMU deve ser acionado na ocorrência dos seguintes problemas: cardiorespiratórios; intoxicação ou envenenamento; queimaduras graves; maus tratos; trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto; tentativas de suicídio; crises hipertensivas; acidentes/traumas com vítimas; afogamentos; choque elétrico; acidentes com produtos perigosos; transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte; dor de aparecimento súbito; queda acidental; crises convulsivas; perda da consciência; desmaio.

Já o corpo de bombeiros, acionado pelo número 193, deve ser chamado nas seguintes situações: incêndios e explosões; vazamento de produtos químicos ou perigosos; vazamento de gás; acidentes de trânsito com pessoas presas nas ferragens; pessoas perdidas em mata, mar ou montanhas; desabamento e deslizamento de terra; resgates em altura; salvamento em meio líquido (mar, rio ou piscina). 

Calote: ACIP recupera mais de R$ 1 milhão para empresas locais

Uma intermediação feita pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (ACIP) com o apoio da mineradora Vale possibilitou que mais de 20 empresas resolvessem problemas de débito com a Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), que era contratada da Vale para prestação de serviços nos projetos Salobo e Ferrovia.

De acordo com o assessor jurídico e advogado da ACIP Manoel Chaves, as empresas procuraram a associação para solucionar o problema. “A ACIP começou essa articulação desde o final do ano passado, conversamos com os credores e sentimos o desespero deles ao ter os contratos encerrados em 2013 com débitos pendentes pela CBEMI”, contou o advogado e assessor jurídico da ACIP, Manoel Chaves.

Ainda naquele ano, muitas empresas já estavam movendo ação judicial contra a empreiteira para reaver os pagamentos atrasados. “Tivemos uma reunião em maio do ano vigente na qual o gerente geral do projeto Salobo, Ricardo Pedrosa esteve presente para iniciarmos um compromisso para que a CBEMI pagasse os credores, ela aceitou pagar apenas as que tinham contratos vinculados ao projeto Salobo”, explicou o advogado acrescentando que as empresas contratadas para prestar serviços ao projeto da Ferrovia não estavam incluídas no acordo citado neste primeiro momento.

“Para as empresas que haviam prestado serviço para a CBEMI no projeto da Ferrovia, embora todo esforço da ACIP, não conseguimos que a construtora assumisse um compromisso, ela nem ao menos quis estabelecer um prazo para o pagamento”, contou Manoel.

Ainda segundo o assessor jurídico, na reunião, vinte empresas resolveram a questão pendente, quatro não aceitaram o acordo porque já estavam com processo correndo na justiça e várias outras não foram encontradas. Os pagamentos acordados passaram de R$ 1 milhão.

O advogado esclareceu ainda que a Vale não é devedora de nenhuma das empresas. “Elas não fizeram contrato com a Vale, mas sim com a CBEMI que tinha contrato com a Vale, então quem deve é a CBEMI. A Vale gentilmente participou das negociações a pedido da ACIP chamando a sua contratada para assumir um compromisso e pagar as dívidas”, frisou o advogado orientando os credores da Ferrovia que usem os meios legais e ingressem com ações ao judiciário para tentar reaver seus créditos.

Reportagem e foto: Natália Rosa

Prefeitura realiza Mostra de Arte Jovens Artistas

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Coordenadoria de políticas para a juventude (CMJ) abre de 4 a 20 de agosto inscrições para a Mostra de Arte Jovens Artistas. O evento que busca dar visibilidade à produção de artistas emergentes pretende apresentar um panorama da arte produzida pela juventude de Parauapebas em diversas linguagens, bem como promover o intercâmbio cultural e artístico entre os jovens artistas, visando à democratização do acesso à cultura e à formação de público.

Poderão se inscrever artistas com idade entre 15 e 29 anos, residentes no município de Parauapebas, com trabalho nas seguintes linguagens/modalidades:

  • Artes cênicas: teatro, dança e circo de quaisquer gêneros ou estilos;
  • Artes plásticas/visuais: pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, objeto, arte digital, instalação, vídeo, performance;
  • Música: artistas e bandas quaisquer gêneros e estilos;

As inscrições poderão ser feitas na sede da CMJ, localizada na Rua 135, quadra 38, lotes 2 e 3, Bairro Beira Rio II. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (94) 3346-7679 e/ou pelo e-mail: contato.cmj@parauapebas.pa.gov.br. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente na CMJ ou via e-mail, do dia 4 até as 11h59 do dia 20 de agosto de 2014.

Parauapebas sedia VIII Jogos Abertos do Pará

imageAcontece nesta quinta-feira (17), às 21h, no ginásio poliesportivo, a cerimônia de abertura dos VIII Jogos Abertos do Pará. Este ano, Parauapebas foi escolhida cidade sede da fase regional e receberá equipes de 10 cidades paraenses que concorrerão em quatro modalidades esportivas: futsal, voleibol, handebol e basquete, para ambos os sexos.

A competição é um evento esportivo direcionado para atletas dos municípios do interior do Pará e tem como finalidade promover ampla mobilização para o desenvolvimento do esporte, proporcionando identificação de talentos esportivos e contribuindo para a elevação da qualidade técnica das representações estaduais.

As competições terão início hoje às 8h e continuarão até domingo (20) quando as equipes campeãs serão conhecidas. O ginásio poliesportivo de Parauapebas está localizado na Rua Rio Grande, s/n, lote especial, Bairro Beira Rio.