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Câmara Municipal de Parauapebas elege novos membros para a mesa diretora

Com a presença de nove vereadores na sessão da última terça-feira, 1º, a Câmara Municipal elegeu dois novos membros para a mesa diretora. As vagas da diretoria ficaram desocupadas após decisão judicial, que afastou cinco vereadores. Entre eles, o vereador Major da Mactra (PSDB), que ocupava o cargo de vice-presidente e a vereadora Luzinete Rosa Batista (PV), que estava como segunda secretária. Com o afastamento do vice-presidente, o primeiro secretário ocupa a posição de vice, dessa forma, foram ocupados pelos dois novos membros os cargos de primeiro e segundo secretário.

No regimento interno da Câmara Municipal não consta os procedimentos para esse tipo de situação, sendo assim, o presidente precisou realizar um Precedente Regimental propondo o reconhecimento como causa de cessação provisória das funções de membro da Mesa Diretora, o afastamento do mandato decorrente de decisão judicial, pelo período de sua duração.

A eleição está prevista no art. 27 do Regimento Interno, especialmente neste caso, e será em caráter substitutivo. No documento consta ainda que os suplentes de vereadores não poderão concorrer à eleição. E em caso de revogação/anulação da decisão judicial de afastamento, o vereador afastado assumirá todas as suas funções na Câmara, cessando automaticamente a substituição.

O último item foi colocado em votação e aprovado pelos parlamentares presentes. Em caso de extinção do mandato de vereador membro da Mesa afastado por decisão judicial, substituído nos termos do Precedente Regimental apresentado. Existiam então duas opções: proceder nova eleição para ocupação da função em caráter definitivo ou adotar o resultado da eleição para substituição provisória para fim de ocupação da função em caráter definitivo.

Optando pela primeira opção, aconteceu a eleição com apenas uma chapa apresentada. Foram eleitos: o vereador Francisco do Amaral Pavão (SDD) para primeiro secretário e Bruno Leonardo Soares (PP) para segundo secretário. Logo em seguida foi empossada a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas.

  • Presidente, Ivanaldo Braz Silva Simplício (SDD)
  • Vice-presidente, Maridé Gomes (PSDC)
  • Primeiro secretário, Francisco do Amaral Pavão (SDD)
  • Segundo secretário, Bruno Leonardo Araújo Soares (PP)

A previsão é de que os suplentes convocados assumam o cargo na sessão da próxima terça-feira (8).

Até quando a sorte acompanhará Valmir Mariano ?

Foi aberta a temporada de caça aos secretários em Parauapebas. Quem assinou o decreto autorizando foi o próprio prefeito. Aproveitando-se da afiada caneta do juiz Líbio Moura, que de uma vez só, tirou o cargo de cinco vereadores acusados de se locupletarem graças ao erário municipal, Valmir Mariano, na tentativa de mudar a relação desgastada com a Câmara nomeou seu líder de governo na Casa, vereador Zacarias Marques, e a secretária de fazenda, Maria Mendes, interlocutores com o legislativo, o que pode provocar uma reforma geral no staff administrativo do governo Valmir Mariano.

Pelos quatro cantos do Morro dos Ventos que abriga o suntuoso prédio da prefeitura local, o que se ouve é que ninguém está garantido no cargo, nem mesmo o prefeito, se acordos não forem fechados de forma rápida e eficaz.

Especulações de todo cunho são digitadas nas redes sociais minuto a minuto. Fulano foi exonerado. Beltrano vai assumir tal pasta, Ciclano vai mudar de secretaria… Um disse-me-disse que deixa o já politicamente fraco governo Valmir Mariano nas mãos dos aproveitadores de plantão. Uns usam a informação, ou a desinformação, para obter ganhos políticos; outros ganhos financeiros; e há até quem não ganhe nada, mas adora colocar lenha na fogueira pra ver se o fogo fica bonito.

Que mudanças deverão ocorrer isso é público e notório, mas a forma como vem sendo feita mostra, mais uma vez, a inabilidade política do alcaide e que, quando o assunto é o ser humano, ele não tem habilidade alguma. Se não vejamos: já perdi a conta de quantos secretários, assessores diretos e comissionados já foram demitidos por Valmir Mariano. Quantos destes continuam amigos dele? Quantos sequer mantêm algum tipo de relação com o prefeito ou com o governo?

Valmir, no afã de ajeitar politicamente a gestão, pode até ganhar, temporariamente, um aliado ou outro graças às nomeações, mas vem sistematicamente perdendo aqueles que lhe foram fiéis desde a campanha. Não resta dúvida que alguns dos que foram defenestrados pelo alcaide sequer mereciam ter participado da campanha, quiçá do governo, mas, se nomeou, que tenha a hombridade de saber tirar. Alguns desses que saíram foram parceiros de primeira hora e hoje são tratados como inimigos, como culpados da derrocada que o governo vive.

Ainda não se sabe se o prefeito virá disputar a reeleição no ano que vem, mas, até mesmo o mais ingênuo dos mortais sabe que a reeleição de Valmir Mariano, a cada dia, se torna mais difícil e mais complicada. O culpado? Ele próprio! E simplesmente por não ter até o momento aprendido que em política se cisca pra dentro, nunca pra fora. Que em política há de ser observadas as conveniências momentâneas de cada um que fala ao ouvido de quem tem a caneta. Em política é preciso ter alguém em quem confiar para aqueles assuntos de bastidores nem sempre republicanos a que todo político tem que passar, e que essa confiança perpassa por ter ouvir o que não quer e refletir sobre o que escutou.

TrevoTenho dito aqui em meus artigos que o prefeito Valmir Mariano nasceu com aquilo virado pra Lua. A todo momento a sorte lhe tem batido à porta. Na semana passada, por um triz não foi afastado do cargo. Hoje, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas estava tudo organizado para que outro pedido de afastamento estivesse na pauta. Veio a decisão judicial que afastou os cinco vereadores e Valmir ganhou alguns dias. O prefeito tem agora a chance de renegociar tudo que foi negociado e fazer a maioria absoluta na Câmara que lhe dará a governabilidade necessária para terminar o mandato.  Pura sorte!

Outro dia a prefeitura foi invadida pela Polícia Federal, Ministério Público e demais agentes do judiciário. O vereador Odilon, parece que prevendo o que poderia vir contra o governo que defendia. tratou de tornar público sua insatisfação com o “pequeno soldo” que recebia como vereador e isso se tornou manchete nacional. A investigação ao governo Valmir foi adiada e a gestão Josineto passou a ser a bola da vez. Pura sorte, novamente, de Valmir !

Durante a campanha, este blogueiro cansou de falar do quanto seria difícil a relação do prefeito com a vice escolhida por ele em virtude do Massud. Por pura sorte, apesar de ter o suposto apoio de alguns vereadores, a maioria sabe o que seria um governo encabeçado por Ângela, votando contra qualquer orquestração que a conduza ao poder. Pura sorte!

Francis Bret Harte, um escritor americano, disse certa vez : “ A única coisa segura sobre a sorte é que ela mudará.”

Resta saber a que tempo a de Valmir cessará ! 

Parauapebas: evento discute impactos dos 30 anos de mineração

A coordenação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Parauapebas realiza no próximo dia 10 de setembro um evento para discutir os impactos sofridos pela região durante os 30 anos de exploração mineral. Com o tema “Carajás em pauta: 30 anos de mineração e seus reflexos na região”, a série de quatro palestras pretende abordar assuntos que envolvem a questão agrária, os movimentos populares e a história da exploração mineral na região, na qual a Vale é protagonista.

Segundo o secretário geral do PSOL em Parauapebas, Hebber Kennady, o objetivo é ampliar o debate sobre essas questões com as próprias pessoas que são impactadas pela atividade minerária. “Nossa ideia é trazer a sociedade pra estar discutindo e dialogando de que forma esses impactos têm transformado a vida dessas pessoas, tanto do ponto de vista positivo quanto negativo, nas áreas econômica, social e até ambiental. Isso quem vai dizer é o debate”, explicou.

Na programação estão previstas quatro palestras com personalidades influentes no Pará, como o jornalista Lúcio Flávio Pinto, e o vereador de Belém Fernando Carneiro (PSOL). Além desses, Charles Trocate, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e represente do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) e o professor da Universidade Estadual do Pará, Doutor em Geografia,Fabiano Bringel, também participarão do evento.

A série de palestras será realizada na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 9h, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP).

Parauapebas se destaca em evento empresarial promovido pelo SPC Brasil

Em um evento realizado em Belém, no final do mês de agosto, Parauapebas se destacou dos demais do Estado e ficou entre os cinco primeiros da Região Norte.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL) foi quem representou o município, quando recebeu a premiação oferecida durante o I Seminário SPC Brasil, realizado na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). A CDL foi campeã na emissão de Certificados Digitais em todo o Estado do Pará e ficou com o 5º lugar no Norte do país. O prêmio levou em consideração os anos de 2013, 2014 e 2015.

O certificado digital é um documento eletrônico com validade jurídica para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Diversos segmentos da economia já utilizam a certificação em suas atividades.

Especialistas no setor apontam alguns benefícios da certificação digital: segurança nas transações eletrônicas; assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade; redução de custos; desburocratização dos processos; redução de tempo nas transações; eliminação de papéis.

Em Parauapebas, o certificado é emitido na sede da CDL, localizada na Rua Ceará, nº 35, 1º andar. Mais informações, pelo telefone 3346-7185 ou pelo e-mail administrativo@cdlparauapebas.com.br.

1ª Semana Jurídica de Parauapebas será realizada em setembro

A terceira turma de Direito da Universidade Federal do Pará em Parauapebas promove, este mês, a primeira semana jurídica do município. O evento será realizado de 21 a 25 de setembro, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Na programação, palestras, painéis, minicursos e ações nas escolas e praças. O destaque fica para os minicursos sobre o Novo Código de Processo Civil e Direito Penal.

O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento da justiça e sobre os instrumentos que podem ser utilizados para garantir os direitos dos cidadãos. Além disso, é um momento de integração entre acadêmicos e operadores do Direito e demais membros da sociedade, além de uma oportunidade de atualização para os profissionais da área.

Com exceção dos minicursos, que têm carga horária de 6h cada, toda a programação é gratuita. Nas chamadas “Noites Jurídicas” serão discutidos temas como Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa; Redução da Maioridade Penal; Mineração, Questão Agrária e Meio Ambiente; além de novos formatos de família e suas implicações jurídicas.

Já está confirmada a participação do Dr. Líbio Moura, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Parauapebas e diretor do Fórum do município; Dr. Hélio Rubens, Promotor titular da Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a Administração Pública; Dr. Sérgio Rocha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Dr. Hélio Moreira, Professor de Direito Penal da UFPA, advogado e doutor em Ciências Sociais; Dr. Élcio Aláudio, diretor da Faculdade de Direito da UFPA, doutor em Direito; Dr. João Márcio Palheta, professor da UFPA e doutor em Geografia; e Dra. Maria do Socorro Flores, professora da UFPA e doutora em Direito.

Mais informações sobre programação e inscrição pelo e-mail sjparauapebas@gmail.com

Polícia Civil anuncia mudanças na 20ª Seccional de Parauapebas para melhoria do atendimento

Delegado-Thiago-CarneiroA 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil passará por mudanças estratégicas a fim de reduzir os casos de violência em Parauapebas e na área de atuação da Regional de Carajás, que compreende os municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás. A informação é do diretor da Seccional, delegado Thiago Carneiro, o qual destacou a necessidade de otimizar os serviços e prestar um serviço de excelência à comunidade.

Com a reinauguração do prédio, as mudanças consistem em, primeiramente, redistribuir alguns delegados para áreas especificas. A delegada Yanna Azevedo será a titular da Divisão de Homicídios, que antes era ocupado pelo delegado Nelson Alves Júnior, que retornará ao plantão do departamento. “A delegada Yanna está com uma difícil missão de resolver crimes de homicídios, roubos e latrocínio que ocorrem em Parauapebas”, observa o delegado Thiago.

Outras mudanças também vão acontecer no sentido de acelerar o trabalho investigativo da polícia. As investigações vão ficar sob a responsabilidade do delegado Paulo Henrique Junqueira. Além disso, também haverá mudança no quadro de escrivães e investigadores.

Thiago Carneiro comunica que com o retorno para a 20ª Seccional, a equipe estará unificada e somará forças para que as mudanças proporcionem melhorias no atendimento. “Buscaremos uma assistente social para atender ao público e pretendemos, em parceria com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), criar um banco de dados de todos os presos que passam por aqui, integrando assim o Sistema Penitenciário, a Susipe de Parauapebas”, garante.

Até que um novo nome seja designado, Thiago Carneiro responderá cumulativamente pela superintendência e direção da Seccional. “Agora, contamos com delegados em todas as cidades de nossa área de abrangência. Temos agora um delegado em Curionópolis, um em Eldorado, seis em Parauapebas e dois em Canaã dos Carajás”, informa, acrescentando que com a efetivação do delegado Heitor Magno Guimarães, na delegacia de Curionópolis, a Regional de Carajás está com o seu quadro de delegados completa.

Em Parauapebas, Vigilância Sanitária explica como atua nos pontos de venda de água mineral

agua-mineralRecentemente, um caso de suspeita de venda de água mineral de forma clandestina em Parauapebas ganhou destaque na imprensa regional. De acordo com informações da Polícia Civil, os vasilhames eram recarregados com água da torneira e vendidos à população. Diante do caso, o Blog procurou o Departamento de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para esclarecer de que forma o município atua para evitar casos como o que aconteceu.

A coordenadora do setor, Vanessa Cristian dos Anjos, explicou as competências do órgão. Ela diz que tanto a venda quanto o envase é de responsabilidade dos órgãos de Saúde Pública de estados e municípios. Contudo, o envase é de competência da Vigilância Sanitária do Estado. Ao abrir o negócio, o empresário procura o departamento de arrecadação do estado para funcionar. Já a comercialização da água envasada é de competência municipal. São nesses locais que ocorrem as fiscalizações da Vigilância no município.

“Fazemos essas fiscalizações nos depósitos de bebida em geral e o proprietário não é previamente avisado dessas visitas. Normalmente, trabalhamos quando a empresa dá entrada no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM). E de posse da documentação, a Vigilância vai à empresa”, explica a coordenadora.

Além dos pontos de venda de água mineral, a Vigilância Sanitária fiscaliza todos os estabelecimentos que atuam diretamente ou indiretamente com saúde. “Diretamente, podemos citar hospitais e clínicas e, de forma indireta, são os bares, lanchonetes e restaurantes”, explica Vanessa. Quando o interesse é comum, outras secretarias, como Urbanismo e Meio Ambiente, participam dessas rotinas.

Antes do caso de Parauapebas, registrado no bairro Liberdade, Vanessa conta que a Vigilância coletou amostras de alguns estabelecimentos (o do caso que ganhou destaque não estava entre as amostras) e enviou para análise no laboratório oficial da Vigilância, em Belém. Algumas amostras foram reprovadas e a Vigilância Municipal informou à Vigilância Estadual que o motivo provável pode estar relacionado ao fato de o envase acontecer fora de Parauapebas. “A Vigilância só atua no comércio e essa irregularidade pode ter acontecido na fonte ou no armazenamento do local, quando a água fica diretamente exposta ao sol”, esclarece.

Em um desses casos, o representante da empresa que apresentou problemas procurou a Vigilância Sanitária do Estado e apresentou suas suspeitas sobre adulteração do seu produto, provavelmente em Parauapebas, e denunciou o caso à polícia, o que pode ter provocado a descoberta do estabelecimento clandestino.

Secretário de Segurança Pública entrega nova sede da delegacia de Parauapebas

O novo prédio da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, que estava em reforma há alguns meses, foi entregue à população nesta quinta-feira (27), em uma cerimônia com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Jeannot Jansen, o delegado geral, Rilmar Firmino, o delegado do interior, Silvio Maués e demais autoridades estaduais e municipais.

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Na nova estrutura com 20 salas, vestiários, banheiros públicos, alojamentos, local de custódia para presos e ainda novos móveis, equipamentos, material logístico, computadores e sistema de informática, foram investidos aproximadamente R$ 500 mil, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup). A unidade policial vai atender, além de Parauapebas, os municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás, que somam uma população de 35 mil habitantes.

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O diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, delegado Thiago Carneiro, destaca que a nova sede possui um anexo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas (Deam), e que essa nova estrutura só vem a somar para que a equipe ofereça sempre o melhor serviço à comunidade. “É fundamental ter um espaço especifico para atendimento às mulheres. Vai contribuir para o melhor atendimento, além de ser um incentivo para o trabalho desenvolvido pelos policiais civis”, disse o delegado.

O delegado geral, Rilmar Firmino, disse que o estado ganhou um reforço no efetivo policial com mais de 370 policiais civis, ressaltando que o próximo concurso, com edital previsto para setembro deste ano, ofertará vagas para mais 650 policiais.

A delegacia de Parauapebas contará com o efetivo de seis delegados, cinco escrivães e 12 investigadores. “Estamos investindo em segurança para a manutenção da ordem, escrevendo um capitulo importantíssimo da história de nosso estado. Quem vier nesta delegacia precisa ser atendido com melhor serviço”, reforçou o secretário.

A nova seccional fica localizada na Estrada Faruk Salmen, quadra especial, lote especial, bairro Jardim Canadá.

Corpo de Bombeiros de Parauapebas recebe viatura especializada em incêndios florestais

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (27), com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Jeannot Jansen, do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Nahum Fernandes e demais autoridades municipais, o comando do Corpo de Bombeiros de Parauapebas recebeu novos equipamentos.

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A cidade está entre os municípios que recebe uma viatura especializada em combate a incêndios florestais com capacidade de 4 mil litros de água. Além de viatura de apoio, bomba flutuante com mochilas para combate feitos de pé e novos uniformes. Os materiais serão destinados a regiões que possuem maior incidência de incêndio florestal.

O Comandante da corporação em Parauapebas, Capitão Mário Leão, destacou a necessidade desses equipamentos para a região. “Recebemos essa viatura com muita alegria, tendo em vista que nossa região passa por vários incêndios florestais. Em 2104 foram 36 ocorrências e em 2105 já foram 38, então esses equipamentos são essenciais para o combate a essas ocorrências” destacou o capitão.

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De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro, Coronel Nahum Fernandes da Silva, os quartéis precisam estar equipados com viaturas, equipamentos e materiais operacionais para atuarem de forma preventiva e reativa, combate as queimadas não autorizadas e incêndios florestais em todo o Pará. “O estado adquiriu 18 viaturas de combate a incêndio florestal. Estamos somando esforços para a solução da questão”, declarou o comandante. Ele também anunciou concurso público para o Corpo de Bombeiros, com mais de 300 vagas.

“Os senhores constituem umas das melhores marcas do governo, o agrupamento que o povo valoriza, o bombeiro militar; vocês são o que certamente a maioria de nós um dia gostaria de ser, soldado do povo. Ser bombeiro não uma opção e sim um estilo de vida”, discursou Jeannot Jansen.

O secretário ressaltou a importância dos equipamentos para o trabalho realizado pelos militares. “Hoje recebem mais apoio com esses equipamentos especializados, sabemos que ainda não é o suficiente para a imensidão das necessidades, mas, é mais um investimento do governo para aparelhar uma das mais conceituadas instituições, focada em salvar vidas”, afirmou.

A cerimônia foi finalizada com uma homenagem ao Sargento Quaresma, que faleceu na última quarta-feira (26), em Belém, vítima de acidente automobilístico.

Grupo de Capoeira Dandara Bambula realiza festival

Foto_Anderson SouzaNeste fim de semana, o grupo de capoeira Dandara Bambula promove o I Festival Beneficente, que tem por objetivo arrecadar alimentos para doá-los a famílias carentes de Parauapebas. A abertura do festival será no sábado (29), às 16 horas, na Praça da Cidadania, Bairro Rio Verde, com roda e aulão de capoeira.

Na programação do evento, oficinas de instrumentos e histórico sobre o esporte. Elas serão ministradas no domingo (30), no Ginásio Poliesportivo, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Um dos organizadores, Edineis Chaves de Sousa, conhecido por mestrando Pica Pau, o festival vai contar com a presença de capoeiristas de Parauapebas e das cidades de Canaã dos Carajás, Marabá, Jacundá, Belém e de Açailândia (MA). “Convidamos todos os capoeiristas da cidade e os simpatizantes do esporte para prestigiarem o evento. Além de reunir praticantes da capoeira, a finalidade do festival é ajudar famílias carentes de Parauapebas”, reforça.

Cada capoeirista doará um quilo de alimento não perecível e a quantia de R$ 20 para contribuir com a realização do festival. Os alimentos arrecadados serão doados para famílias carentes identificadas pelo grupo de capoeira Dandara Bambula.