A última pesquisa realizada no Brasil sobre a fila de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) revelou que nada menos que 904 mil pessoas, em todo o país, aguardavam por uma cirurgia seletiva, aquela que não é urgente e a pessoa pode esperar “um pouquinho”.

Divulgada em 2017 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a pesquisa apontou o Pará como campeão da região Norte, com o maior número de pacientes aguardando pelo serviço de saúde: 21.426 pessoas. No país, o Pará figurou como o sexto estado brasileiro com a fila mais longa, com gente que chega a passar mais de uma década esperando pra ser chamado para a cirurgia. Problema que persiste até hoje. A fila não anda e as reclamações da população só aumentam.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Jaques Neves (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Casa, decidiu desarquivar um projeto de sua autoria, apresentado em 2018, que dá transparência às filas de espera no Pará ao determinar a publicação online da lista de espera dos pacientes que aguardam, não apenas por cirurgias, mas também por consultas, exames e outros procedimentos médicos. Pela proposta, a atualização da lista tem que ser semanal.

O desarquivamento do projeto foi anunciado pelo parlamentar, da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira, 18, ocasião em que informou que o assunto será tratado em reunião, na próxima semana, com a promotora de Justiça Suely Aguiar Catete, da 2ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos.

“Há uma preocupação do Ministério Público, que nos procurou para debater este tema,” disse Jaques Neves, que não esconde a aflição com as 500 crianças que nasceram com cardiopatia congênita, no Pará, e que aguardam por cirurgia. Segundo Jaques Neves, há caso de criança que ficou na fila de espera por longos 12 anos.

“No governo passado, buscamos tantas vezes fazermos discussão sobre a fila de espera no estado, sobretudo a espera dos inocentes – os pacientes com cardiopatia congênita, que são nossas crianças, muitas aí aguardando há anos a solução desse problema. E nós não conseguimos uma solução. Não tendo uma resposta positiva, nós precisamos mostrar para a população que, quando a gente não consegue auxiliar, nós temos que legislar. O governo passado não diminuiu a fila; o novo governo chega com essa incumbência,” enfatizou o deputado.

Para Jaques Neves, não pode haver interferência política na distribuição dos leitos, denúncia recorrente em todo o país. “Precisamos ter transparência nessas filas. Ninguém pode furar a fila. A gente precisa acompanhar isso; essa transparência é importante também para disponibilizar a informação aos órgãos controladores, como o Ministério Público, para o maior controle social sobre os serviços de saúde. Essa transparência é uma tendência em todo o país,” destacou ele.

No Brasil, o estado de Santa Catarina foi o primeiro a publicizar a lista de espera, em 2017, e na Câmara dos Deputados já há projetos tratando do assunto. Jaques Neves pretende que o Pará se antecipe. “A insatisfação popular é permanente e crescente, e exige do Poder Público clareza nos procedimentos de formação das filas de atendimentos dos diversos serviços,” defende o parlamentar, na justificativa do projeto.

Com transparência no processo, ressalta o deputado, os pacientes e familiares poderão acompanhar a evolução diária da fila de espera. Também poderão observar eventuais preterições da ordem cronológica da fila e investigar os motivos, para denunciar a situação às autoridades competentes.

“Ao conferir clareza ao sistema de regulação, o estado do Pará não zelará apenas pelos interesses da saúde da população, mas valorizará a dignidade humana, contribuirá para a transparência da administração pública e efetivará o princípio da isonomia ou igualdade de todos os cidadãos,” assinala Jaques Neves.