Em meio ao sai e não sai da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) para uso da mineradora multinacional Vale, uma notícia anima a empresa. Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação do enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Redi) de um projeto proposto pela Vale para turbinar a capacidade integrada transportada sobre os trilhos da EFC.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. A ação, denominada “Programa 240 Mtpa” (referência a 240 milhões de toneladas por ano de capacidade prevista), vai possibilitar aumento nominal de 10 Mtpa à atual capacidade, de 230 Mtpa. De forma didática, esses 10 Mtpa são tão importantes para a região — e principalmente para a Vale — que um projeto de mineração inteiro está paralisado por causa de volume similar. É o projeto Serra Leste, que pleiteia junto ao órgão ambiental estadual aumento de capacidade de 6 Mtpa para 10 Mtpa, o que é sinônimo de 2.000 empregos com carteira assinada em Curionópolis.
No escopo do projeto, a Vale indica implantar o pátio 1, que consiste na construção de um pátio de cruzamento ferroviário, com extensão total de 4,01 quilômetros e entrevia de 5 metros, com início no Km 11 e final no Km 15 do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará (RFSP), interligação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) com a mina de S11D. E sinaliza expandir a pera ferroviária, construindo 9 quilômetros de linhas férreas na pera do ramal ferroviário, sendo 6,5 Km de duas linhas novas pelo pátio de recepção, 1,8 Km do complemento da linha 3 pelo pátio de formação e 700 metros do prolongamento do desvio de carga geral. Os investimentos previstos totalizam R$ 111.660.951,43.
O Blog consultou o Ministério da Infraestrutura e constatou que o processo da mineradora começou a tramitar na pasta em 12 de maio, ganhando celeridade em velocidade da luz a partir de 4 de junho, por meio de um parecer positivo da Coordenação-Geral Jurídica de Transportes Terrestres do ministério.
Conforme a portaria publicada hoje no DOU, a Vale terá de informar à Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias quando da conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação ou coabilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento.
