Do Valor Econômico

A Vale começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (ou royalties da mineração) para Minas Gerais e Pará entre 1991 e 2007. Depois de um ano e meio de negociações com o DNPM e o Ministério da Fazenda, a empresa reconheceu um débito de R$ 1,4 bilhão, menos de um terço do valor cobrado. A Vale concordou em fazer três depósitos de R$ 100 milhões ainda neste ano e um pagamento de R$ 1,1 bilhão em 2013. A primeira parcela de R$ 100 milhões já foi paga.

A Vale já começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), de R$ 5,6 bilhões, referente a deduções praticadas pela empresa sobre o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou royalties, no período de 1991 a 2007. A informação foi apurada pelo Valor com fontes e confirmada pela assessoria da Vale. Depois de 18 meses de negociação, a companhia reconheceu um débito de R$ 1,4 bilhão, menos de um terço do valor cobrado pelo DNPM.

A Vale, segundo os interlocutores, concordou em depositar esse valor em três parcelas de R$ 100 milhões ainda em 2012 e uma única de R$ 1,1 bilhão em 2013. A primeira parcela de R$ 100 milhões já foi depositada pela companhia. Do montante total a ser pago pela mineradora, 12% irão para a União, 23% para os Estados e 65% para os municípios. Maior produtor mineral do país, o Estado de Minas Gerais deve receber algo em torno de R$ 180 milhões.

O valor para os municípios será repartido de acordo com o volume de minério produzido em cada um ao longo do período em que o passivo foi contabilizado. A cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, é o que vai receber o maior volume de recursos em todo o país, segundo a Associação de Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

Carlinhos Rodrigues (PT-MG), prefeito da cidade, acredita que vai levar R$ 30 milhões neste ano e mais cerca de R$ 120 a R$ 200 milhões em 2013 do total de R$ 1,4 bilhão. O plano é usar o dinheiro dos royalties para obras de infraestrutura da cidade, como saneamento, pavimentação e escolas, afirmou.

Rodrigues se disse satisfeito com o fato da negociação entre a Vale e o DNPM já ter alcançado sucesso. “A vitória sempre deixa a gente feliz”, disse Rodrigues, lamentando que ela tenha vindo só no final de seu mandato. “A sorte foi que fiz meu sucessor”. Rodrigues explicou que os municípios mineradores que integram a Amib estão lutando há quase 20 anos para receber a diferença do pagamento da CFEM pela Vale, entre 1991 e 2007, relativa ao frete dos transportes.

O reconhecimento do débito pela Vale só aconteceu depois que Murilo Ferreira, presidente executivo da companhia, assumiu o comando da empresa em maio de 2011 em substituição a Roger Agnelli, que colocou a questão na Justiça. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff propôs a criação de um grupo de trabalho para resolver a pendência. “As negociações foram duras, com cada parte defendendo seus interesses, mas sempre houve disposição para o diálogo. Infelizmente, o valor reconhecido pela Vale ainda não é o identificado pelo DNPM, mas já é um primeiro passo”, disse Anderson Cabido, presidente da Amib.

A Vale, no entanto, deixou claro, durante conversas da direção executiva com investidores no Vale”s Day, em Nova York, no último dia 3 de dezembro, que não haveria surpresas no resultado dessas negociações com o governo. Destacou que o montante provisionado de R$ 1,4 bilhão é o que seria pago pela empresa ao DNPM, conforme declarações de Ferreira e de Luciano Siani, diretor executivo de finanças da mineradora na Bolsa de Nova York e em entrevistas a jornalistas.

Relatório do Credit Suisse sobre a questão informa que do total da dívida da CFEM o que está fechado 100% pela Vale é o pagamento de R$ 1,4 bilhão. Quantia é referente ao custo do transporte do minério da mina à usina e ao porto. A empresa defendia isenção dessa cobrança, mas perdeu na discussão com o DNPM. Um outro montante de R$ 1,2 bilhão foi deduzido do pagamento em acordo dos participantes do grupo de trabalho. Do passivo identificado pelo DNPM restaram R$ 3 bilhões. O DNPM, procurado pelo Valor, não se manifestou.