A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, atuando em regime de plantão, não deferiu de imediato o pedido da Vale em uma ação de interdito proibitório contra um grupo de cerca de 300 pessoas que invadiu a imensa área destinada ao projeto da extinta Alpa (Aços Laminados do Pará), na rodovia Transamazônica, km 9, em direção a Itupiranga.
A ação envolveu o nome direto de Adriano Sousa Silva e cita outras pessoas. Segundo a Aços Laminados, os invasores ameaçavam invadir a área de sua propriedade e cuja posse é exercida pela Vale S.A. Argumenta que em razão da obstrução das vias de acesso e da ocupação caracterizadora do “esbulho”, está impedida de dar cumprimento aos contratos que tem vigentes com suas terceirizadas, fato que tem lhe gerado “imensurável prejuízo econômico”.
A Vale argumentou, também, que a situação tem criado uma animosidade, com risco de concretização de violência. Essas afirmações objetivavam sensibilizar a magistrada de que se tratava de matéria afeta ao plantão judiciário.
Por outro lado, a juíza Maria Aldecy concluiu que se tratava de questão jurídica que requeria a intervenção obrigatória do Ministério Público Estadual, como fiscal da ordem jurídica, visto que se discute direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. “Reservo-me a apreciar o pedido liminar após abrir vista ao Ministério Público. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se, ainda, o autor para retificar o valor da causa conforme as prescrições previstas no CPC e recolher o valor relativo às custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de ter cancelada a distribuição”.
A invasão ocorreu na manhã da última sexta-feira, 7,no terreno do setor 3 do Distrito Industrial de Marabá, área hoje sob controle da mineradora Vale, e destinada para a construção de uma siderúrgica que nunca saiu do papel e depois a própria mineradora anunciou que não vai mais erguer o empreendimento.
Autoridades estimaram o grupo em pouco mais de 60 pessoas, que estavam espalhadas e algumas tentavam já demarcar espaços com piquetes. Funcionários da empresa e uma guarnição da Polícia Militar impediram a completa invasão.
O grupo em questão não se assumiu ligado a nenhum movimento de sem-teto, sem-terra ou associação. Todos diziam-se atrás de seus interesses como pessoas sem posses e que acreditam que o terreno não está cumprindo função social. A área está localizada em posição privilegiada, na margem esquerda do Rio Tocantins. Esse fator, junto com a condição do terreno, totalmente terraplenado e limpo, torna a área chamativa para movimentos de ocupação. Em 2015, houve uma movimentação de invasão nos moldes da atual, mas foram retiradas por efetivo da polícia, munido de liminar da Justiça Federal.
Em nota à Imprensa, porém, a Vale estimou os invasores em 100 pessoas e disse que é a terceira tentativa de ocupação da área.
1 comentário em “Vale fala em risco de violência, mas Justiça usa cautela sobre invasão à Alpa”
Esse e um dos motivos que torna o Brasil um país atrasado. É necessário acabar com as invasões.