A Vale divulgou comunicado informando que sua controlada Mineração Brasileiras Reunidas (MBR) “efetuou doações de campanha estritamente na forma da legislação vigente”. Na nota, a Vale informa que a MBR teve um faturamento em 2013 de R$ 742,4 milhões e que a lei permite que sejam doados até 2% para campanhas políticas, o equivalente a cerca de R$ 14,8 milhões.

“Quando e se solicitado pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] ou Receita Federal, os dados serão disponibilizados”, diz o comunicado divulgado pela Vale.

A MBR faz parte de um grupo de cinco empresas que tiveram o faturamento bruto pedido à Receita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da MBR, fazem parte do grupo, a Gerdau Aços Especiais, Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações e Ponto Veículos.

Segundo Mendes, há “fortes indícios de descumprimento do limite para doação” por essas empresas. As doações teriam sido feitas para a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei 9.504, de 1997, as doações para campanhas eleitorais são limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. Se o dinheiro repassado ultrapassar esse limite, a companhia pode ser penalizada e ter que pagar multa de cinco a dez vezes o valor doado em excesso.

As contas da campanha petista serão julgadas na terça-feira pelo plenário do TSE. Essa “decisão deve ser proferida pela Corte até o dia 10 de dezembro, uma vez que a diplomação da candidata eleita está agendada para 18 de dezembro”, lembrou o relator em um dos despachos do processo.

A campanha de Dilma arrecadou aproximadamente R$ 350 milhões.