Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Orçamento

Urbanismo e saneamento básico de Parauapebas vão sair perdendo em 2019

Entre 2007 e 2017, saneamento básico consumiu R$520 milhões, enquanto urbanismo recebeu R$842 milhões. Entretanto, Parauapebas está longe de ser um dos municípios mais bem saneados do país. A Abes constata que muito pelo contrário.

A configuração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 traz altos e baixos na distribuição dos recursos públicos a serem utilizados em serviços sociais básicos no município de Parauapebas, que abrigará 207 mil habitantes ano que vem, com base na projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os maiores perdedores de fatias do orçamento estão os serviços de urbanismo, saneamento básico e agricultura.

Os dois primeiros são essencialíssimos em Parauapebas porque, mesmo sendo um dos maiores produtores de riquezas do país, o município ainda oferece esgoto a céu aberto a seus moradores, condição já superada por lugares com muito mais habitantes e infinitamente menos recursos. Já a agricultura sofre inexplicável revés, embora seja a única trilha econômica atualmente existente fora da esmagadora presença da indústria mineral.

O Blog do Zé Dudu comparou a LOA 2019 com a LOA 2018 e constatou que, enquanto o orçamento da educação vai ficar quase R$35 milhões mais gordo, a do saneamento básico vai emagrecer mais de R$30 milhões, baixa de 40%. O urbanismo, por seu turno, vai perder R$25 milhões, queda de 25%. Já a agricultura vai decrescer pouco mais de R$12 milhões, 40% a menos em relação ao valor de 2018.

Crescimento desordenado

A população do município de Parauapebas cresceu de maneira acelerada e desordenada, sobretudo nos últimos 20 anos, mas não apresentou desenvolvimento social a contento e compatível com o volume de recursos que recebeu. Nesse mesmo período, a prefeitura local viu entrar na conta a impressionante fortuna de R$10,8 bilhões, segundo declarado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A receita arrecadada saltou de apenas R$43 milhões em 1998 para a atual previsão superior a R$1 bilhão em 2018. Nenhum município na Amazônia deu salto de arrecadação do tipo.

Todavia, a avalanche de recursos públicos se perdeu em meio à proliferação de mazelas, que se perpetuam sem desfecho e sem ações enérgicas. A ausência de saneamento básico é uma delas e, com mais ou menos recursos para a sua solução, pouca coisa tem mudado.

Um relatório divulgado no trimestre passado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) traz Parauapebas em situação vergonhosa no ranking de saneamento básico. Nele consta que 15,2% da população ainda não têm água encanada e 86,9% dos moradores não têm esgoto coletado. Para piorar, segundo o relatório da Abes, a cada 100 mil parauapebenses, 48 são internados por ano em decorrência de saneamento básico inadequado. Os dados utilizados pela associação são oriundos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) informados pela própria prefeitura.

Veja também:  Décimo terceiro vai injetar mais de R$570 milhões no sudeste do Pará

As entidades que monitoram a relação entre saúde e saneamento básico apontam que, para cada real não aplicado em saneamento, nove precisarão ser gastos com a rede de saúde lá na frente. Em Parauapebas, o problema nem de longe chega ser a quantidade de recursos: está na ineficiência da aplicação dos recursos e das políticas públicas direcionadas a saneamento e urbanismo.

De 2007 a 2017, a prefeitura municipal gastou R$ 520 milhões em saneamento e R$ 842 milhões em urbanismo, mas os problemas basilares foram resolvidos. Pelo contrário, eles se agravaram com a expansão da área urbanizada. Atualmente, mais de 20.200 cidadãos moram em residências em cuja frente não há sequer calçamento. E, mesmo com muitos recursos nos cofres públicos, não há sinal de que a realidade seja mudada tão cedo.

Salvação da lavoura

Há quem aposte que a agricultura local é a única força capaz de manter Parauapebas de pé após a atividade mineral findar seu ciclo. Mas é preciso investimento para potencializar e adensar as cadeias agrícolas e fazer emergir a importância agropecuária que deve ter, apesar das limitações geográficas e ambientais.

Em 2017, o município movimentou R$ 125 milhões em produção agrícola, basicamente em banana (R$ 36 milhões) e mandioca (R$ 66 milhões). Nos pastos do município comem 120 mil cabeças de gado bovino. O Censo Agropecuário 2017 realizado pelo IBGE e cujos resultados a prefeitura parece desconhecer completamente mostrou em julho deste ano, por meio de dados preliminares, que a agroindústria rural existe, é funcional e precisa ser impulsionada.

Só as agroindústrias de farinha de mandioca, por exemplo, totalizam 130 unidades. E não são as únicas. As fabriquetas de requeijão e queijo somam 96 unidades, as processadoras de polpas de fruta somam 51 e as unidades de pães, bolos e biscoitos totalizam 15 unidades, entre outras.

Hoje, Parauapebas tem cerca de 1.300 propriedades rurais nas quais 5.600 pessoas estão ocupadas, trabalhando. É um universo interessante, capaz de gerar ainda mais emprego e renda se recebido o devido tratamento. E isso fatalmente passa por investimentos e pela atenção do poder público, com distribuição racional de recursos, elegendo prioridades que tenham relevância no bem comum e no futuro do município.

Deixe uma resposta