O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.
O encontro servirá, também, para promover o diálogo com especialistas e representantes de instituições internacionais sobre as respostas que as democracias contemporâneas têm dado para adotar um sistema regulatório que assegure transparência, condições iguais e lisura aos processos eleitorais.
O seminário terá uma conferência magna sobre eleições e democracia, além de palestra de abertura sobre o histórico das eleições no Brasil, com ênfase nos custos e financiamento das campanhas. Haverá duas mesas temáticas, cada uma delas com moderador, cinco a seis expositores e um relator. A primeira mesa terá como tema “Modelos de Financiamento Eleitoral”, enquanto a segunda abordará “Transparência, Controle das Contas Eleitorais e Combate à Corrupção”. O seminário será concluído com uma explanação sobre as perspectivas do financiamento eleitoral no Brasil.
O TSE idealizou o seminário amparado em sua competência de organizar eleições; legislar subsidiariamente, por meio de resoluções, sobre matéria eleitoral; julgar contenciosos e impor sanções. Pela experiência acumulada e pela atenção hoje reservada ao tema na agenda pública nacional, a intenção do Tribunal é, com o encontro, contribuir para a reflexão sobre os rumos do financiamento eleitoral.