TSE cria força-tarefa para combater desvios no fundo de campanha

Banco de dados da Receita Federal cruzará com prestações de contas dos candidatos que contratarem serviços de empresas suspeitas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usará uma força-tarefa — integrada pela Procuradora da República, Polícia Federal e Receita Federal — para fiscalizar as contas dos candidatos nas eleições deste ano. Sem as doações de empresas, fundos públicos de R$ 2,5 bilhões bancarão as campanhas. A prestação de contas terá os dados cruzados com os da Receita Federal para checar se o fornecedor de material de campanha, pago com dinheiro público, realmente tinha capacidade de entregar os serviços ou se desviou a verba para outra finalidade, que não a disputa eleitoral.

O TSE informou ainda que treinará funcionários dos tribunais regionais para melhorar a auditoria nas faturas apresentadas por candidatos a governador, a senador e a deputados.

Os candidatos mais conhecidos tiveram tratamento diferenciado por parte de seus partidos, sendo contemplados com verbas milionárias do fundo especial de campanha.

Veja na tabela abaixo, a prestação de contas provisória dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas ao Governo do Pará até o dia 26 de setembro.

Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral

Os serviços prestados serão investigados

Verificando as receitas e despesas dos candidatos notamos que parte substancial dos recursos, no campo receitas, é oriunda do fundo especial e de doadores abastados. No caso do candidato Helder Barbalho, um único doador pessoa física, doou R$ 30.000,00. O candidato ao governo também doou recursos destinados à sua campanha para correligionários da Coligação em valores diversos que chegam a R$ 80.000,00, a certo candidato a deputado estadual; mesma prática verificada na prestação de contas dos candidatos Márcio Miranda e Paulo Rocha.

A força-tarefa criada pelo TSE vai verificar com lupa a prestação de contas das campanhas e verificar se os serviços realmente foram prestados ou trata-se apenas de composição de Caixa 2.

É possível verificar também o quanto é cara uma eleição, devido às grandes despesas com produtoras, marqueteiros, instituto de pesquisas para consumo interno, gráficas e deslocamentos por terra, ar e rio, combustível e alimentação. As despesas com impulsionamento nas redes sociais, no caso das candidaturas ao Governo do Pará são consideradas, até o momento, desprezíveis e a arrecadação de recursos via “vaquinhas virtuais”, pelo menos no Pará, não pegou.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília