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Senado

Senadores reeleitos receberão R$ 100 mil extras em janeiro

Ao todo, 54 senadores receberão o benefício, dois terços da composição da Casa.

Brasília – Enredado na maior crise econômica de sua história, com 13 milhões de desempregados e a economia em grandes dificuldades para reagir aos desatinos de sucessivos governos. As mordomias criadas pelo Império de Portugal, no Brasil Colônia, estão longe de serem extintas. Aos poderosos tudo, aos comuns sobram migalhas.

“É como colocar raposas para tomarem conta do galinheiro”, disse à reportagem um alto funcionário do Senado que pediu para não ser identificado. Imunes às dificuldades das pessoas comuns, alguns senadores reeleitos preferem não comentar com a reportagem do Blog do Zé Dudu se acham justo receber em janeiro próximo R$ 101.289,00 (cento e um mil, duzentos e oitenta e nove Rais) pagos pelo Senado pelo simples fato de terem sido reeleitos. O dinheiro é dos altos impostos pagos pelos contribuintes.

Cada senador reeleito, receberá o equivalente a três salários dos congressistas. Isso porque, além do subsídio referente àquele mês, os oito reeleitos receberão duas vezes o valor de R$33.763,00 referente à chamada “ajuda de custos.”

É imoral, não ilegal

É notório, e as pessoas com um mínimo de informação sabem, que a quase totalidade das senadoras e senadores da República são pessoas com a vida financeira estável. Alguns são milionários, por herança ou porque são grandes empresários, ou profissionais liberais de sucesso, ou funcionários públicos do alto escalão que trocaram as suas atividades para fazer política na elite do setor: a Câmara Alta do Congresso Nacional.

O decreto legislativo que regulamenta a verba indenizatória diz que a ajuda serve para “compensar as despesas com mudança e transporte”, o que é contestado por 10 de cada 10 fontes ouvidas pela reportagem. O pagamento é feito sempre no início e no fim do mandato. Por isso, os oito senadores reeleitos têm direito a recebê-la duas vezes. É o caso de: Ciro Nogueira (PP-PI); Eduardo
Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Jader Barbalho (MDB-PA); Paulo Paim (PT-RS); Petecão (PSD-AC); Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, só Braga e Randolfe informaram publicamente que vão abrir mão do auxílio.

Ao todo, 54 senadores receberão o benefício, dois terços da composição da Casa. De acordo com o Senado, a ajuda de custo a ser paga em 2019 soma R$ 3,64 milhões. Metade (R$ 1,8 milhão) vai para os 54 congressistas em início de mandato (o que inclui os reeleitos) e metade aos que estão deixando o posto.

Mau exemplo

Os valores serão pagos com recursos ordinários do Tesouro Nacional e devem estar previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. O orçamento de 2019 ainda está em tramitação no Congresso. Os salários dos parlamentares deverão ser reajustados ainda este ano para a próxima legislatura, que começa em fevereiro, como causa do efeito dominó do aumento do Judiciário, outra casta da elite nacional que está se lixando para as dificuldades de um país que está estagnado e com graves problemas econômicos. De acordo com um recente estudo da Consultoria do Senado, o impacto do aumento do judiciário provocará um “efeito dominó” que custará aos cofres públicos, valores que superarão R$ 6 bilhões.

Velha prática

A ajuda de custos começou a ser paga em 2013 por meio de decreto legislativo promulgado pelo então presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (MDB-AL), um dos que será beneficiado pelo pagamento “triplo” em janeiro. Na época a medida foi uma forma de acabar com o 14º e o 15º salários pagos aos congressistas todos os anos. Os dois pagamentos extras que os parlamentares recebiam só caíram após pressão popular. “Isso significa que o Congresso vive um novo momento e está no rumo da austeridade e da transparência. Está objetivando fazer mais com menos, que é o propósito também da sociedade”, disse Renan no dia da promulgação, em 2013. O senador articula nos bastidores sua volta à presidência do Senado em fevereiro.

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O benefício também vale para os deputados. Na época da criação da ajuda de custos, a Câmara era presidida pelo então deputado Henrique Alves (MDB-RN). O ex-presidente da Câmara chegou a ser preso em junho de 2017, e hoje responde em liberdade a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena Dunas.

O custo na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados, em documento oficial explicou quantos deputados devem receber a ajuda de custos e quanto será gasto.

NOTA

“Os cálculos referentes a este tipo de despesa ainda não estão disponíveis, tendo em vista a possibilidade de ocorrer movimentação parlamentar até o fim da atual legislatura. Além disso, a instituição está reavaliando os critérios de concessão deste benefício, a fim de torná- los mais claros e restritivos.”

Quem abriu mão do extrão

Entre os oito senadores reeleitos, Randolfe e Eduardo Braga informaram que vão abdicar de receber o benefício. O senador do Amapá foi o primeiro a tomar a decisão e já enviou ofício ao Senado formalizando a dispensa. No documento o senador amapaense escreveu: “Uma farra com dinheiro público! Se os parlamentares reeleitos não vão fazer ‘mudança’ alguma, não precisam e nem devem receber um centavo sequer. Já comuniquei à Presidência do Senado que não participarei desse saque aos cofres públicos”, disse Randolfe em nota.

Já Eduardo Braga disse que, como foi reeleito e já tem residência em Brasília, não tem necessidade de receber a referida verba. “Se pagarem, vou devolver o dinheiro “, afirmo.

Quem não abre mão do extrão

O senador reeleito Humberto Costa (PT/PE) disse que “o benefício previsto em dispositivo legal é uma questão que deve ser tratada, como manda a lei, sob a base do princípio da impessoalidade para que tenha aplicação geral sobre os membros do Senado Federal” e que, por isso, “discutirá o tema de forma institucional dentro da Casa.” O senador Petecão (PSD-AC) também disse que não vai dispensar a verba indenizatória porque em seu estado, o Acre, “não tem muita estrutura”. O congressista disse ainda que em sua concepção não está cometendo nenhum tipo de crime pelo fato de a verba estar dentro do regimento. “Se a Mesa [diretora] cortar para todos, aí tudo bem”, afirmou.

Os senadores Renan Calheiros, Ciro Nogueira, Jader Barbalho e Paulo Paim foram procurados para emitir uma posição em relação ao benefício, mas não se manifestaram até o fechamento da reportagem.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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