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Brasil

Seminário em Brasília debate relações exteriores, defesa e inteligência

Especialistas analisam temas como livre comércio, cooperação, imigração, combate ao terrorismo, luta contra o tráfico de drogas e armas e proteção das fronteiras

Um documento condensando as análises, críticas e alertas proferidos por alguns dos maiores especialistas do país na integração do tripé: diplomacia, estratégias de defesa nacional e inteligência como ferramenta de decisões que, visam reposicionar o Brasil em seu papel histórico nas relações internacionais, será entregue a título de contribuição da comissão para subsidiar alguns aspectos gerais da política externa nacional ao novo governo eleito em outubro. O deputado federal Victor Hugo de Araújo Almeida (PSL/GO), representante do governo eleito, participou como convidado especial de todo o seminário.

O documento é o resultado do Seminário “Política Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil”, promovido ao longo do dia nesta quarta-feira (21), por iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O evento reuniu representantes do Itamaraty, das Forças Armadas, do Gabinete de Segurança Institucional, parlamentares, especialistas em relações exteriores, diplomatas, jornalistas e acadêmicos de Relações Exteriores durante todo o dia. Deputados de vários partidos acompanharam os debates.

Na mesa de abertura, o deputado Nilson Pinto, que também é vice-presidente da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), lembrou que o Brasil passa por um momento muito significativo diante da iminente mudança de governo, com impactos para as relações exteriores.

“A sociedade espera de nós a contribuição para que este país ocupe o seu devido lugar no mundo”, ressaltou, ao apontar aspectos em debate como livre comércio, cooperação, imigração, combate ao terrorismo, luta contra o tráfico de drogas e armas e proteção das fronteiras. Nesta primeira intervenção, o tucano manifestou sua expectativa de que o seminário produza subsídios a serem aproveitados pelo próximo governo.

Segundo ele, o Brasil precisa estimular a cooperação entre política externa, defesa e inteligência, e hoje está sendo dado um passo importante e decisivo na busca deste objetivo por meio do evento promovido pela CREDN. “Faço votos para que os trabalhos deste seminário contribuam para que o Brasil se aproxime cada vez mais do progresso, do protagonismo internacional e da paz”, destacou o parlamentar.

Aula magna

O embaixador João Clemente Baena Soares, ex-secretário-geral do Itamaraty e da Organização dos Estados Americanos (OEA), proferiu uma aula magna sobre o tema “O Brasil em busca do seu lugar no mundo: nossos deveres e nossas responsabilidades como ator regional e global”.  “Ele é o único brasileiro a ocupar o posto de secretário-geral da ONU no difícil período de 1984 a 1994. Naquela época, conflitos armados atingiram o nosso continente, especialmente na América Central. Ele teve papel destacado nos processos de paz na região que perduram até hoje”, elogiou.

Baena Soares, que é paraense, nascido em Belém, abordou aspectos históricos e conceituais da diplomacia brasileira, com destaque para a América do Sul, onde o Brasil desempenha importante influência. O embaixador chamou a atenção para as “fronteiras porosas” e vê “necessidade absoluta” de reforço da vigilância pelas Forças Armadas.

Abordou, também, a importância da questão da água, classificada por ele de petróleo do futuro e que deve levar a conflitos bélicos no futuro. Lembrou que o Brasil tem 12% da água doce do universo. “Água é um tema urgente, importante, que deve ser objeto de cooperação antes de ser um tema de conflito”, defendeu.

Ao abordar a importância das relações do Brasil com outros países, disse que o país tem presença global e não enfrenta rejeição no cenário internacional. “Nós temos capacidade e disposição para o diálogo”, ressaltou.

No âmbito do multilateralismo, destacou que a tradição do Brasil é enorme, visto que o país é fundador e participante ativo de todos os organismos internacionais. “O Brasil deve exercer papel harmonizador e de protagonismo, jamais coadjuvante. O país tem condições de ajudar na solução de conflitos e na construção da paz e da estabilidade do mundo – dois objetivos essenciais”, apontou.

Desafios

Os especialistas convidados listaram vários desafios que o novo governo terá que enfrentar no cenário internacional, ressaltando a necessidade da integração regional.

PAINEL I

Com a moderação de Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o primeiro painel debateu o tema “Diplomacia, cooperação e integração: política externa e defesa na projeção do Brasil”.

O embaixador Rubens Barbosa, diretor-presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE), o novo presidente vai enfrentar um cenário internacional muito conturbado, com crise do multilateralismo, globalização sob ataque e guerra comercial entre China e EUA. “O que aconteceu nos últimos 15 anos é que o país está isolado das negociações comerciais, se atrasou em termos de inovação e tecnologia e perdeu poder e influência, inclusive perdendo espaço no comércio internacional”, disse.

“O cenário é o mais imprevisível e turbulento desde o final da Segunda Grande Guerra Mundial, em 1945. Em meio a isso, o país terá que decidir o que pretende em relação demais países em várias situações importantes”, destacou.

Um exemplo, é que no ano que vem, o Brasil sediará o encontro de cúpula dos BRICS no Brasil. BRICS é um acrônimo que se refere aos países membros fundadores (composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que juntos formam um grupo político de cooperação.

Barbosa lembrou ainda que será preciso renegociar o tratado entre Brasil e Paraguaia, relativo a Usina de Itaipu que termina em 2023. Outras pautas seriam o uso da Base de lançamento de Foguetes de Alcântara (MA) por outro países; a integração comercial dos 13 países que compõem a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e o pedido de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O embaixador afirmou ainda que é preciso saber se o novo governo realmente agirá conforme as declarações de seus integrantes. Ele defendeu, porém que a política externa não pode seguir os interesses de outros países. “Nós vamos ter que acompanhar o que vier pela frente, sempre tendo presente a defesa do interesse brasileiro”, indicou.

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Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou um panorama do cenário de comércio internacional e disse que o Brasil é um “player global”, com equilíbrio entre exportações industriais e de bens básicos. Segundo ele, existe um trabalho bem feito dos exportadores brasileiros e será necessário ter direcionamento da política externa, que influencia todo esse cenário comercial.

Por sua vez, o General Paul Cruz, ex-diretor de Parcerias Estratégicas do Departamento de Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), ressaltou que os programas estratégicos de Defesa são de longo prazo, e por isso demandam orçamentos regulares e estáveis. Ao defender investimentos, ressaltou a necessidade de cooperação entre os setores envolvidos, operando de forma conjunta e coordenada. Para ele, o Congresso, órgãos de Defesa, de relações exteriores, academia e também os cidadãos devem apoiar seus marinheiros, soldados e aviadores.

Creomar apontou aspectos convergentes nas falas de Barbosa e Abijaodi, como a necessidade de construção de prioridades. “O Brasil precisa definir o que quer ser”, resumiu o professor, que também destacou a importância de um seminário como o realizado hoje, no qual está ocorrendo uma discussão pública, democrática e de interesse social.

PAINEL II

O segundo painel reuniu jornalistas para debater “A imagem do Brasil no Exterior: prós e contras de um global player”.

Com vasta experiência em cobertura internacional, Lourival de Sant’anna Filho acredita que a multiculturalidade brasileira é um ativo importante para fortalecer a inserção internacional do Brasil dentro do que é conhecido como “soft power”. Para ele, o país exerce um papel muito importante na área ambiental internacional e a história deste setor não pode ser “jogada no lixo”. O profissional de imprensa considera a Venezuela um “grande desafio brasileiro” e disse que a nação vizinha não deveria ser ameaçada da invasão militar, argumento que revigora o regime chavista.

Fábio Zanini, por sua vez, acredita que o Brasil não pode ignorar a África, continente que tende a ser muito dinâmico nos próximos anos. Segundo ele, o país Brasil começa a ter um problema de imagem no cenário internacional e o governo Bolsonaro precisará de ter muito “tato diplomático” para evitar arestas. Alerta semelhante foi feito pela jornalista Denise Chrispim Marin. Na opinião dela, o ambiente internacional não vive os seus melhores dias. “Viveremos tempos muito difíceis e o Brasil não deveria criar mais arestas, necessitando ter muito cuidado com as suas decisões. Estar presente em fóruns de negociação é sempre a melhor opção possível”, acredita a profissional de imprensa, para quem a retirada do brasil de organismos internacionais não tem o que contribuir com a sociedade brasileira.

PAINEL III

Mediado pela coordenadora e professora na Escola Superior de Guerra, Selma Gonzalez, o terceiro painel do dia tratou da inteligência aplicada à política externa e à defesa. Segundo a mediadora, a cooperação com os países vizinhos é medida essencial para o controle das fronteiras.

A inteligência aplicada à política externa e à defesa é um dos fatores condicionantes de desenvolvimento e progresso do país, ressaltou o analista de Assuntos Estratégicos do Ministério Público Federal André Luis Woloszyn. Ele acrescenta que a inteligência sempre foi uma ferramenta da política externa e de defesa, aos menos no âmbito dos países desenvolvidos.

O sub-corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Eduardo de Oliveira Fernandes, expôs as prioridades das atividades de inteligência. Segundo ele, o combate ao terrorismo está na primeira página da agenda brasileira. A proliferação de armas, o tráfico humano e a narcoguerrilha também causam preocupação. O Brasil enfrenta ainda brigas de facções em presídios, que acabam sendo refletidas na sociedade e podem virar um problema de segurança nacional.

Cada época tem um tipo particular de guerra, apontou Fernando Montenegro, Pesquisador do Observatório de Relações Internacionais da Universidade Autônoma de Lisboa (OBSERVARE). A guerra já passou por terra e mar, e hoje envolve o ciberespaço e a produção de conteúdo. “A guerra se tornou complexa. Hoje há forças de operações especiais, embargos econômicos, propaganda”, explicou.

PAINEL IV

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Juliano Cortinhas abriu o debate sobre os dilemas da articulação política entre Diplomacia e Defesa. O docente chamou atenção para o ambiente de complexidade criado pela maior demanda das Forças Armadas para atuação interna. Além disso, existe a necessidade da criação de arranjos cooperativos sólidos entre as instituições.

O Brasil não está imune aos problemas dos países vizinhos, explicou o Diretor-Executivo da Escola Sul-Americana de Defesa, Antonio Jorge Ramalho. Com a porosidade das fronteiras, questões que afetam outras nações sul-americanas interferem no Brasil. “É preciso estabelecer um arranjo de colaboração entre nós e nossos vizinhos para maximizar a capacidade coletiva de resposta a desafios que, se não forem enfrentados, vão corroer nossas sociedades”, apontou.

O desenvolvimento institucional da área de defesa é recente no Brasil, destacou o Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Alcides Costa Vaz. Ele observa que o Ministério da Defesa tem expandido sua agenda internacional, evoluindo para a cooperação no setor. Esse fenômeno trouxe demandas de articulação política e projetou uma agenda externa mais ampla.

Balanço positivo

Logo após o evento, o deputado Nilson Pinto fez uma análise muito positiva do seminário, que renderá subsídios a serem apresentados ao governo de Jair Bolsonaro.

Val-André Mutran é correspondente em Brasília.

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