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Finanças

Royalties d’água jorram nos reservatórios de prefeituras do Pará; veja valores

Prefeitura de Novo Repartimento é quem mais se embriaga com royalties hídricos. Nos últimos 20 anos, foram recebidos R$ 412,5 milhões pelo município embrenhado na Transamazônica.

Nem só de minérios vivem os royalties, que, aliás, ficaram mais populares no Brasil mediante o pagamento de compensações aos municípios alvos de exploração petrolífera. No Pará, há um nicho de municípios que faturam milhões por ano com royalties e cujos valores não são conhecidos pela população, mesmo porque os prefeitos nem gostam que sejam. São os royalties hídricos — ou d’água, como queira.

O Blog do Zé Dudu mergulhou nas profundezas dos relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e fez levantamento inédito de quanto as prefeituras paraenses localizadas nas cercanias de hidrelétricas receberam no amanhecer desta quarta-feira (5) a título da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, de sigla CFURH, pouco conhecida de quase todo mundo, mas muito apreciada por prefeitos de municípios com áreas alagadas por reservatórios de usinas.

A CFURH é a alcunha técnica dos royalties hídricos e que, este mês, se derramará em R$ 6.379.559,83 na conta corrente dos governos de 15 municípios paraenses. Igual quantia será mordida pelo Governo do Estado. É a bênção milionária que brota das águas e que faz de prefeituras aparentemente esquecidas grandes celeiros de prosperidade, entre a poeira e a lama da naturalmente rica Amazônia, socialmente desigual.

“Rei-partimento” de royalties

Novo Repartimento é um município quietinho cortado pela Rodovia Transamazônica (BR-230), Marabá acima. Das duas, uma: ou você já ouviu falar dele pelos casos de violência (é terra de pistoleiros ocultos, estilo faroeste, com índices cavalares de assassinato) ou já ouviu falar dele pelas estatísticas de desmatamento (é um dos lugares mais devastados da Amazônia).

Mas Repartimento está para além disso. Alheio aos estigmas, é o maior berrão dos milhões de reais que jorram da água, um verdadeiro rei de arrecadação de royalties hídricos no Norte do país. Sua prefeitura recebeu hoje R$ 2,22 milhões que, juntos com os repasses dos demais meses do ano, totalizam R$ 25,5 milhões em compensação financeira. O município é, de longe, o que mais recebe royalties de hidrelétrica no Pará e o Blog explica o porquê.

Acontece que, para o cálculo da compensação, o que é levado em conta, primordialmente, é a extensão da área alagada pelo reservatório das usinas dentro dos municípios. No caso de Novo Repartimento, que é atingido pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o reservatório tem 25% de sua área dentro do perímetro municipal e, por isso, sua prefeitura fica com o mesmo percentual de royalties a ser distribuído pela usina. É mais que o dobro de Tucuruí, que se beneficia dos impostos diretos da hidrelétrica por sediar a casa de máquinas, mas tem apenas 10,6% do reservatório em suas terras alagadas, para efeitos de royalties hídricos.

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Belo Monte sacode Altamira

É provável, no entanto, que nos próximos anos Repartimento perca o cetro de maior arrecadador de royalties para Altamira e Vitória do Xingu, que têm 33% e 32% de área alagada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, respectivamente. Ainda por questões operacionais, os royalties desses dois lugares oscilam em muito e pouco no ano, até os ajustes para as turbinas funcionarem a pleno vapor. Mas Altamira deve consolidar-se, em poucos anos, como a maior fonte de royalties d’água do Pará.

Enquanto isso não acontece, a Prefeitura de Novo Repartimento vai se fartando. O Blog do Zé Dudu levantou, com exclusividade, que nos últimos 20 anos aquele governo já abocanhou R$ 412,5 milhões apenas em royalties de Tucuruí — o recorde foi em 2014, com R$ 32,57 milhões. Repartimento passa longe dos holofotes por estar entre poeira (no verão amazônico) e atoleiros (no inverno rigoroso), mas que ninguém se iluda: é uma das 25 prefeituras mais ricas do Pará.

Hoje, os royalties são cerca de 15% da arrecadação bruta da prefeitura daquele município, que é, também, um dos maiores produtores de gado bovino (9º do país, com 900 mil cabeças) e cacau (10º do país, com 4.800 toneladas).

Nos últimos dez anos, a Prefeitura de Novo Repartimento ajuntou, em receitas totais, R$ 1,3 bilhão, sendo que R$ 301 milhões saíram literalmente das águas do Rio Tocantins, que lhe banham. No mesmo período de duas décadas, a Prefeitura de Tucuruí, que empresta nome a usina, só recolheu R$127,2 milhões em royalties hídricos, o que não chega a ser sequer metade da receita corrente líquida prevista para este ano, de R$ 302 milhões.

Hidrelétricas mais rentáveis

Hoje, seis hidrelétricas pagam royalties no Pará: Tucuruí, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, São Manoel, Teles Pires e Curuá-Una. O município de Jacareacanga, na região do Tapajós, é o único a receber royalties por dois empreendimentos (São Manoel e Teles Pires).

Ao longo de 2018, os governos de Brasil Novo (R$ 9,8 mil por Belo Monte), Santarém (R$ 42,6 mil por Curuá-Una) e Mojuí dos Campos (R$ 456,9 mil por Curuá-Una) foram os que menos receberam royalties. Por outro lado, além do líder Novo Repartimento, o topo congrega Altamira (R$ 20,85 milhões) e Vitória do Xingu (R$ 20,17 milhões), ambos beneficiados pela presença de Belo Monte. Vale ressaltar que a prefeitura de Vitória do Xingu é a mais dependente dos royalties hídricos, visto que a compensação corresponde a 16,5% de seus R$ 121,5 milhões de arrecadação líquida.

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