O Blog do Zé Dudu postou em 18/5 matéria intitulada “Rio Maria compra bolas, troféus e baralhos por R$ 758 mil“, que mostrava, apontando os links que comprovam a licitação, que a prefeitura de Rio Maria estava investindo dinheiro público com supérfluos em momento de pandemia. Ontem o prefeito Francisco Paulo Barros, o Paulinho, publicou uma nota em grupos de WhatsApp de Rio Maria desqualificando a matéria e difamando o Blog, alegando que a matéria era uma fake news produzida pelo Blog a mando de seus adversários políticos. Confira a nota na íntegra:

Boa Noite a todos do grupo. Em respeito a população riomariense e diante do meu compromisso e obrigação em esclarecer os fatos relacionados a Gestão Pública da Prefeitura de Rio Maria, venho nesse momento responder a matéria veiculada no Blog do Zé Dudu sobre licitação e compras de bolas, troféus e baralhos por R$ 758 mil reais.

Quero dizer a população de Rio Maria que tal afirmação não é verdadeira, pois a Prefeitura de Rio Maria não comprou bolas, troféus e baralhos por R$ 758 mil, como disse o Blog do Zé Dudu no título de sua reportagem, tornando o título da matéria publicada mentiroso. Tal afirmação tem como objetivo caluniar, difamar e desgastar a Gestão do Prefeito Paulinho. O Blog se utilizou de meias verdades para criar uma mentira inteira, veiculando e compartilhando de forma criminosa notícias falsas.

É verdade que tramita no Departamento de Licitação do município, processo licitatório que tem como objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Assistência Social, porém, a solicitação para licitar aconteceu no início do ano, ou seja, o processo licitatório iniciou antes desse momento de pandemia, e o nosso pregoeiro somente no mês de abril equivocadamente deu continuidade a processo obedecendo os prazos da lei de licitações.

Esse procedimento licitatório é do tipo “ata de registro de preço”, nos termos do art. 15, II, da Lei nº 8666/93, ou seja diferente das outras modalidades, essa modalidade a Prefeitura não é obrigada a contratar nenhum item, por isso que é indicado utilizar o registro de preços que tem validade de um ano.

Informo a população de Rio Maria, que hoje pela manhã, me reuni com o Pregoeiro responsável pelo julgamento da licitação e outros servidores que fazem a assessoria da Prefeitura, para tratar sobre esse processo, e o mesmo não está finalizado, pois ainda falta parecer do Jurídico e do Controle Interno, o que impede que o processo esteja apto a gerar despesas, antes das avaliações e pareceres destes departamentos. Toda a tramitação e publicações documentais feitas até agora, são de total responsabilização do Pregoeiro, o qual é responsável por todo andamento do processo licitatório e julgamento do mesmo.

Portanto, não houve contratos ou compras de nenhum item, como disse o Blog do Zé Dudu, que nesse ponto prestou um desserviço, uma desinformação a sociedade, o que chamamos de “fake News”, que poderá ser responsabilizado nas instancias cível e criminal, do Poder Judiciário.

Aproveito o espaço para mais uma vez me colocar a disposição tanto de quem publicou a matéria inverídica e também de toda população para tirar qualquer dúvida, para inclusive se dirigir a prefeitura para mostrarmos que o processo não foi finalizado, e que nenhuma despesa ou compra foi realizada, tendo qualquer ato publicado sem efeito antes da avaliação jurídica e da controladoria desta Prefeitura.

Peço encarecidamente a todos que não compartilhem informações sem saber exatamente o que está sendo feito e principalmente os responsáveis pelos erros, tenho disponibilidade para tirar qualquer dúvida e evitar que eu tenha que vir nos grupos desmentir pessoas que estão usando tempo querendo denegrir a minha imagem.

Atenção população, fiquem atentos, pois certamente blog’s e outros veículos de comunicação social dessa natureza irão espalhar notícias “fakes”, a mando ou patrocinados por adversários políticos do Prefeito Paulinho, na clara tentativa de destruir reputações, desqualificar e manchar vidas e famílias, tudo isso por conta da sede insaciável pelo poder (política).

Eu não me prestarei a esse serviço de perseguir, caluniar e difamar pessoas, pois o tempo que Deus me deu uso para TRABALHAR!

Quero reafirmar aqui o meu compromisso com a transparência e lisura no tratamento da coisa pública de Rio Maria, e pedir desculpas a sociedade riomariense acerca dessa falha na tramitação dessa licitação, por parte do responsável pelo julgamento do processo, e dizer que estamos totalmente focados no combate e prevenção ao COVID-19, para cuidar do nosso povo e da nossa gente, continuem nos ajudando, só sair de casa se realmente for necessário. Deixo aqui meu convite aos amigos Isnaldo e Fogaça para amanhã irem na prefeitura para verificar as documentações, estarei no Gabinete aguardando amanhã as 8:00hs da manhã se for possível se não estarei a disposição a qualquer horário. Deus abençoe a todos, fiquem com Deus.

Ass: Prefeito Paulinho.

Nota do Blog

Em resposta à nota assinada pelo prefeito Paulinho Barros, sobre quem o Blog do Zé Dudu já fez diversas reportagens elogiosas, como sobre a pontualidade na entrega de relatórios fiscais e, recentemente, sobre a inciativa em contratar médicos plantonistas para atender a saúde pública local, causa estranheza o comportamento desrespeitoso do gestor para com este veículo de comunicação, ao chamar o Blog de mentiroso e insinuar que tem como “objetivo caluniar, difamar e desgastar” a gestão do prefeito.
Esclareça-se, portanto, que:

• 1) Ao dizer que “o Blog se utilizou de meias verdades para criar uma mentira inteira”, o gestor confirma — ainda que a seu modo, com ar parcial — a natureza e a veracidade da informação.
• 2) Ao confirmar que “é verdade que tramita no Departamento de Licitação do município” o processo licitatório, o gestor reafirmar o que fora publicado.
• 3) Ao reportar que o “pregoeiro somente no mês de abril equivocadamente deu continuidade” à licitação, o gestor sustenta o teor da matéria, que nada diz a mais senão a ocorrência da licitação e seus valores propostos pela administração de Rio Maria.
• 3) Ao criticar o título, por não estar de acordo com suas convicções e por aludir à “compra”, o gestor se esquece de que o processo chegou a ter resultado de julgamento das propostas comerciais finalizado, com uma única participante e vencedora para todos os lotes ofertados. A compra, a rigor, está nos planos da prefeitura, inclusive com indicação das fontes de pagamento, a saber, o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação. Do contrário, não haveria razões para a licitação.
• 4) Se, por ser licitação na modalidade de registro de preços, o governo local vai comprar o valor inteiro ou não, é outro ponto. O importante, para dar ciência à sociedade, é que o valor orçado para os 91 itens era de R$ 1.171.190,15 e, após o pregão, ficou em R$ 758.181,75.
• 5) A propósito, como uma empresa criada dias antes da realização do pregão (e que, diga-se de passagem, ganhou o processo na íntegra) poderia atender ao item 59.3 referente à “qualificação técnica”, que em seu quesito “b” exige “comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação”?
• 6) Ademais, ao enfatizar que “o processo não foi finalizado, e que nenhuma despesa ou compra foi realizada, tendo qualquer ato publicado sem efeito antes da avaliação jurídica e da controladoria desta Prefeitura”, o prefeito parece não ter conhecimento do fato de que, mesmo “preliminar”, seu governo encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) um parecer assinado em 2 de abril pelo assessor jurídico municipal em que “não se constatou impropriedade” no processo.

Por fim, leviano é insinuar que o Blog do Zé Dudu, que informa a tanta gente Pará adentro, preste-se ao papel de perseguir qualquer gestor “a mando ou patrocinado por adversários políticos do prefeito”. O Blog presta-se, sim, ao papel de levar informação confiável e de qualidade, com indicação das fontes como no caso em tela, cujo processo licitatório encontra-se disposto no mural de licitações do TCM. Isso serve para que a sociedade se aproprie de informações e dados para acompanhar e fiscalizar os rumos do dinheiro público, tão dilapidado, e de forma tenaz, por muitos ordenadores de despesas no Brasil adeptos a ignomínias. São esses que fazem com que serviços sociais básicos distanciem-se de quem mais interessa: a população, parte da qual leitora assídua do Blog e a quem este veículo tanto preza.