Recolhimento de tributos no Pará desafia pandemia e cresce 3% no 1º semestre

Estado é um dos cinco do país que, mesmo num semestre atolado em pandemia, conseguiram crescer. Mas realidade foi cruel para maioria das UFs, com queda da ordem de 15% no Ceará.

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De janeiro a junho deste ano, o Pará arrecadou R$ 7,257 bilhões em tributos estaduais, bem mais que os R$ 7,476 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado. Em tempos difíceis e desafiadores para a economia, que está em franca retração devido à pandemia do novo coronavírus, o Pará é um dos poucos estados brasileiros onde as finanças em 2020 conseguem ser maiores que em 2019. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Pará registrou avanço de 3,02% em suas receitas decorrentes do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas de competência do estado. Os números com a arrecadação completa, contemplando todas as demais fontes de receita, devem ser apresentados pelos governos estaduais até o final deste mês, quando encerra o prazo para encaminhar aos órgãos de controle o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre.

O Blog analisou números disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para onde seguem dados compilados do Tesouro Nacional recebidos em tempo real. Por meio deles, é possível observar que a receita paraense cresceu nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, mas caiu fortemente em maio e de forma menos brusca em junho. O Pará é um dos poucos do país — cinco no total — que apresentaram crescimento na receita, praticamente normalizando em junho a receita em relação ao ano passado. No último mês do semestre foram arrecadados R$ 1,255 bilhão ante R$ 1,26 bilhão no mesmo período de 2019.

Na primeira metade deste ano, as finanças dos estados se comportaram de forma distinta, desde a queda de 15,05% no Ceará até o crescimento de 14,63% nas receitas de Mato Grosso. O Blog rastreou a taxa de avanço das 27 Unidades da Federação. Confira!

Crescimento das receitas das Unidades da Federação no 1º semestre

  • Acre: -6,70%
  • Amapá: -12,35%
  • Amazonas: 4,23%
  • Alagoas: -4,25%
  • Bahia: -7,08%
  • Ceará: – 15,05%
  • Distrito Federal: -1,36%
  • Espírito Santo: -3,84%
  • Goiás: -3,80%
  • Maranhão: -1,50%
  • Mato Grosso: 14,63%
  • Mato Grosso do Sul: 9,61%
  • Minas Gerais: -5,12%
  • Pará: 3,02%
  • Paraíba: -4,95%
  • Paraná: -4,13%
  • Pernambuco: -6,32%
  • Piauí: -1,35%
  • Rio de Janeiro: -7,99%
  • Rio Grande do Norte: -8,39%
  • Rio Grande do Sul: -2,69%
  • Rondônia: -1,75%
  • Roraima: -1,45%
  • Santa Catarina: -5,10%
  • São Paulo: -5,65%
  • Sergipe: -7,72%
  • Tocantins: 0,64%