Receita do Governo do Pará dispara 7% no 1º semestre

Em ano de pandemia, alguns marcos inéditos foram registrados: arrecadação bruta ultrapassou R$ 30 bi em 12 meses, saúde consumiu mais que educação e lucro é 48 vezes valor da meta.

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A administração de Helder Barbalho ficou cerca de R$ 1 bilhão mais rica nos primeiros seis meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a receita bruta do Governo do Pará totalizou R$ 14,88 bilhões, bem mais que os R$ 13,89 bilhões apurados em 2019. Apesar das previsões negativas, que insinuavam rombo, queda ou redução de receitas, nem mesmo a pandemia do novo coronavírus foi capaz de frear o crescimento vigoroso da maior economia da Região Norte.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre publicado pelo governo de Barbalho na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Acesso à Informação (LAI).

Enquanto a receita bruta avançou 7,15% e, pela primeira vez, ultrapassou R$ 30 bilhões no período de 12 meses corridos, a receita líquida paraense, aquela já feitas as deduções legais, apresentou avanço ainda mais vigoroso, de 12,75% no semestre, e fechou o período de 12 meses em cerca de R$ 23 bilhões. No comparativo direto com os meses de 2019, a arrecadação líquida cresceu em todos os confrontos, inclusive em março (+3,29%), abril (+7,33%) e maio (+6,51%), meses mais duros da pandemia de Covid-19. A maior alta foi registrada em junho, quando a receita disparou 27,19% frente ao mesmo mês do ano passado.

A saúde, pela primeira vez em muitos anos, superou a educação em gastos públicos. O Governo do Estado desembolsou R$ 1,63 bilhão na primeira metade do ano na saúde dos paraenses, enquanto a educação consumiu R$ 1,629 bilhão. No ano passado, a essa mesma altura dos acontecimentos, Helder Barbalho liquidou R$ 1,11 bilhão em saúde pública e R$ 1,549 bilhão em educação. O crescimento das despesas com saúde, por razões óbvias, ampara-se na pandemia do coronavírus, enquanto as despesas com educação se mantiveram estáveis porque praticamente não houve aulas durante o semestre, mas ainda assim os salários dos profissionais de educação seguem sendo pagos por ser despesa corrente.

Superávit

O governo de Helder Barbalho também superou a crise financeira que tinha tudo para pegar em cheio o estado e fechou o 3º bimestre reportando lucro fiscal de R$ 753,49 milhões. O lucro — na verdade, superávit — ocorre quando as receitas primárias superam as despesas pagas. Esse resultado é tão positivo e alto que chega a ser 48 vezes maior que a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2020.