Recadastramento biométrico é reiniciado pela Justiça Eleitoral em Parauapebas

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Quem não compareceu ao chamado público do Tribunal Regional Eleitoral do Para (TRE-PA) para o recadastramento biométrico e revisão do eleitorado realizado em Parauapebas entre junho e dezembro de 2015 teve automaticamente o título cancelado e agora tem a oportunidade de ficar em dias com a justiça eleitoral.

O atendimento para recadastramento biométrico foi retomado e os eleitores que ainda não realizaram devem procurar o cartório eleitoral, localizado à Rua D, quadra 37, Lotes 26 e 27, bairro Cidade-Nova, munidos de um comprovante de residência atualizado, o titulo de eleitor, caso tenha, e um documento original de identidade com foto. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8 às 13 horas.

De acordo com o TRE-PA, faltam revisar 25.165 títulos de eleitores que devem comparecer ao cartório para realizar o processo de registro e identificação da digital. Além do não comparecimento ao chamado da justiça eleitoral para recadastramento biométrico, outros dois motivos podem levar ao cancelamento do título do eleitor: faltar mais de três eleições consecutivas sem justificar e não pagar as multas eleitorais.

Quem tiver o título cancelado além de não poder votar, fica impedido de: solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral; se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos ou função pública; receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública, a partir do segundo mês após a eleição; participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal; pedir empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo; renovar matrícula em estabelecimentos de ensino público ou fiscalizado pelo governo.

biometria

Revisão do eleitorado em Parauapebas

No início da revisão do eleitorado em Parauapebas, o TRE tinha em seus dados 136.953 eleitores do município, distribuídos em apenas uma zona eleitoral. Concluída a primeira etapa de revisão e do recadastramento biométrico, esse número passou para 149.584 e foi criada uma nova zona eleitoral.

Chama a atenção o número de títulos transferidos para o município de Parauapebas, 21.142, que demonstra ainda um grande fluxo de pessoas oriundas de outras cidades, assim como também a quantidade de jovens que votaram pela primeira vez, 7.423. Tanto o número de transferências quanto o de novos títulos emitidos aumentaram em quase 10% o eleitorado do município.

Sistema biométrico do TRE-PA

O sistema biométrico de identificação é utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) desde as Eleições de 2010. O primeiro município a utilizar o sistema foi Capanema, localizado no nordeste paraense.

A biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas e características comportamentais. No caso da Justiça Eleitoral, é utilizada a impressão digital para identificar o eleitor e habilitá-lo a votar. A maior vantagem do sistema é dar mais segurança ao processo eleitoral visto que com a biometria não há possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.

Até janeiro desse ano, 1.257.918 eleitores, correspondente a 23,44% do eleitorado paraense (5.365.541 eleitores no estado), tiveram seus dados coletados e estão aptos a votar com o sistema de identificação biométrica. No entanto, esse número pode aumentar, já que ainda há municípios em que o prazo dos trabalhos revisionais não terminou.