Programa para enfrentar sífilis na gravidez é aprovado pela Alepa

Número de casos da doença é maior nas regiões de Carajás, Tapajós e Rio Capim, mas iniciativa ainda depende da sanção do governador. Outro projeto aprovado homenageia profissionais da comunicação.

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Em sessão tranquila, com vários pronunciamentos parabenizando o professor pela data de hoje (15), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei e um de decreto legislativo, que passaram por todos os turnos de votação sem qualquer polêmica.

Impasse mesmo está no projeto de lei do deputado Galileu (PSC) e no projeto de indicação do deputado Nilton Neves (PSL), ambos tratando sobre a jornada de trabalho dos farmacêuticos, o que na semana passada levantou debate na Alepa sobre proposições que fogem completamente da competência tanto do Legislativo quanto do Executivo. Por acordo de lideranças, os dois projetos tiveram a discussão e votação adiadas.

À unanimidade, foi aprovado o projeto de lei do deputado Carlos Bordalo (PT), que institui no Pará o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita, que é aquela transmitida pela mulher grávida ao feto, a partir dos quatro a cinco meses de gestação. 

Carlos Bordalo informou que não existem dados recentes sobre a doença. Os últimos foram apresentados em 2016 na pesquisa intitulada “Tendência da Sífilis Congênita no Estado do Pará até 2025”, do Programa de Pós-graduação em Doenças Tropicais da Universidade Federal do Pará (UFPA), que alertou para o aumento gradativo da incidência da sífilis congênita no Estado.

De 2007 a 2013, o Pará registrou mais de 2,5 mil casos, com maior incidência nas mesorregiões do Tapajós, Carajás e Rio Capim. Segundo a pesquisa, em 2010 foram 440 casos de sífilis congênita em todo o Estado e em 2013 o número já estava em 608. No ano seguinte, houve mais de 700 registros.

Na região do Carajás, o número de casos por 10 mil bebês nascidos vivos saltou de 22,6 para 120,4 entre 2007 e 2013. No Rio Capim, saltou de 34,6 para 61,9. “Até 2025 devemos alcançar cada vez maior incidência de sífilis congênita entre os paraenses”, alertou Bordalo.

Caso o projeto seja sancionado pelo governador Helder Barbalho, o programa irá promover a mobilização social e institucional para enfrentamento da sífilis congênita, considerado um grande desafio em saúde pública. Irá também assegurar adequação para sensibilidade na captação de casos da doença e diminuir a subnotificação em gestantes; estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades; reduzir as taxas de incidência e dar maior visibilidade à sífilis congênita.

A ocorrência (da sífilis congênita) evidencia falhas dos serviços de saúde, particularmente da atenção ao pré-natal, pois o diagnóstico precoce e tratamento da gestante são medidas relativamente simples e bastante eficazes na prevenção dessa forma de doença”, diz a pesquisa da UFPA.

Reconhecimentos

Ainda na sessão de hoje da Alepa foi aprovado o projeto de decreto legislativo do deputado Eliel Faustino (DEM), que institui a comenda especial “Mérito da Comunicação”, para homenagear profissionais da área de comunicação que se destacam e/ou destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem no Pará.

Foi aprovado ainda o projeto do deputado Dr. Daniel Santos (MDB) que declara de utilidade pública para o Pará o Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga, que desenvolve atividades sociais e culturais no bairro da Guanabara, na Região Metropolitana de Belém.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém