Os prefeitos do Brasil já sentem o cheirinho dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do leilão de campos do pré-sal, estimados em R$ 10,9 bilhões. O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e com investimentos. Cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que R$ 384 milhões serão divididos entre as 144 prefeituras paraenses, respeitando-se os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha. Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.
Em Brasília, entidades municipalistas percorreram os gabinetes dos senadores reivindicando apoio à aprovação da matéria. O documento distribuído aos parlamentares apontou que “os municípios de todo o Brasil precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras que estão paralisadas/inacabadas – que totalizam mais de seis mil, segundo o acórdão 1.079/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU) – como creches, hospitais, unidades de pronto atendimento e de atenção básica de saúde”.
“Estes são novos recursos que estamos destinando às prefeituras para que seja
investido em mais saúde, educação, assistência social. É um benefício direto ao povo
paraense que sofre com as dificuldades financeiras das administrações municipais. Por
conta da crise, houve a frustração de receitas e redução das transferências da União,
provocando queda de arrecadação. Este novo recurso dá um novo fôlego para
investir, gerando mais emprego e renda nos quatro cantos do Estado”, ressaltou o
senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que foi grande defensor para que os recursos provenientes dos leilões do pré-sal pudessem ser utilizados pelas prefeituras para a ampliação de novos investimentos.
A Confederação alerta que só é possível estimar, até o momento, os valores que serão distribuídos a título da cessão onerosa aos cofres municipais, pois ainda não se sabe quanto será arrecadado como resultado do leilão.
De R$ 744 mil a R$ 50,5 milhões
O Blog checou as 154 páginas do Estudo Técnico da CNM intitulado “Aprovação da Cessão Onerosa pelo Senado” e constatou que Belém é o município que mais vai se beneficiar com os recursos: R$ 50.533.056,86. Em seguida, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão receber, cada uma, R$ 8.628.977,76.
As administrações de Bannach, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santa Cruz do Arari, São João da Ponta e Sapucaia vão receber os menores valores: R$ 744.736,03. Essas prefeituras que vão receber menos recursos gerem os municípios menos populosos do estado e, apesar disso, governam para municípios com elevadas taxas de pobreza e vulnerabilidade social.
Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios.
