Diante da crise econômica que se vislumbra em face da pandemia do novo coronavírus, uma pergunta, entre tantas, paira no ar: será que as prefeituras brasileiras vão ter condições de tocar investimentos suficientes para amparar uma eventual onda de crescimento dos casos da infecção viral? O cenário desafiador da pandemia em contraste com as projeções de retração nas receitas, por conta do fechamento de empresas e da quarentena nacional, mais cedo ou mais tarde chegará ao caixa das prefeituras.
No Pará, as 144 administrações municipais tiveram um 2019 muito próspero, no que diz respeito à arrecadação de receitas correntes, e por isso tiveram condições de aplicar R$ 4,21 bilhões na área da saúde. O Blog do Zé Dudu fez um levantamento inédito e constatou, nos dados repassados pelas prefeituras ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que a média de investimento por morador ficou em R$ 489 no ano passado, mas alguns municípios conseguiram fazer até cinco vezes mais, enquanto outros aplicaram sequer metade disso. Os gastos foram cruzados com os números populacionais discriminados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A realidade por trás dos pagamentos de despesas com saúde no ano passado revela, no fundo, quem teoricamente tem mais suficiência financeira para driblar o fantasma da pandemia em situação de urgência. Do ponto de vista do gasto global, a Prefeitura de Belém lidera, tendo desembolsado R$ 969,19 milhões na saúde de seus 1,5 milhão de habitantes.
A administração da capital é seguida de longe pelo governo de Parauapebas, que destinou R$ 288,1 milhões à saúde de sua gente, mais até que a Prefeitura de Ananindeua, que aplicou R$ 241,94 milhões na segunda maior população municipal. As prefeituras de Marabá (R$ 177,48 milhões), Santarém (R$ 118,77 milhões) e Castanhal (R$ 106,53 milhões) também romperam a fronteira dos R$ 100 milhões.
Já a gestão de Santarém Novo, com aplicação de R$ 1,3 milhão, é a lanterninha em gasto bruto com a saúde de seus cerca de 6.700 moradores. É acompanhada pelos governos de São João da Ponta (R$ 3,23 milhões), Palestina do Pará (R$ 3.59 milhões), Magalhães Barata (R$ 3,6 milhões) e Peixe-Boi (R$ 3,93 milhões).
Canaã dos Carajás investiu mais por morador
Em condições competitivas normais para enfrentar a pandemia, e considerando-se o cenário financeiro de 2019, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é, de longe, a que teria a maior condição de cuidar da saúde de seu povo. O município despejou R$ 94,19 milhões em saúde pública ao longo do ano passado, conforme ele próprio informou ao Ministério da Saúde, configurando R$ 2.540 por habitante. Quem passou mais próximo disso, a Prefeitura de Vitória do Xingu, ficou quase mil reais abaixo: R$ 1.597.
Aliás, entre os seis melhores investimentos municipais médios em saúde do Pará, só Vitória do Xingu não fica no sudeste do estado. Além de Canaã, fazem parte da lista Parauapebas (R$ 1.383 por pessoa), Bannach (R$ 1.321), Pau D’Arco (R$ 1.224) e Xinguara (R$ 800).
Por outro lado, 105 prefeituras não conseguiram alcançar a média do Pará, que ficou em R$ 489 gastos com saúde por morador, valor puxado principalmente pelas médias altas de municípios mais ricos, como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Barcarena e Marabá. No extremo oposto encontram-se localidades com baixíssima capacidade de investimento e que certamente enfrentaria gravíssimas dificuldades em cenário de alastramento de pandemias.
A Prefeitura de Igarapé-Açu, por exemplo, fez desembolso médio de R$ 140 por morador em 2019, o valor mais baixo do Pará. É seguida por Santarém Novo (R$ 194), Muaná (R$ 219), Tailândia (R$ 240), Bujaru (R$ 240) e Portel (R$ 250). A discrepância nos investimentos, que sequer conseguem chegar à média do estado, demonstra a fragilidade das finanças da maioria dos municípios do estado, muitos dos quais extremamente dependentes de repasses constitucionais para existir.
