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Finanças

Prefeituras do Pará poderão receber enxurrada de dinheiro do FPM a partir de 2019

Ananindeua, Santarém, Marabá e Parauapebas, por morderem cotas maiores do Fundo de Participação dos Municípios, devem ser os maiores beneficiados com a PEC do 1%, que prevê R$369 milhões ao Pará até 2021.

Falta pouco para que as 144 prefeituras paraenses montem em cima de R$ 369.084.963,00 oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, vai garantir adicional de 1% do Fundo aos governos municipais de todo o Brasil no mês de setembro, considerado o pior do ano para as finanças públicas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara já aprovou a admissibilidade da chamada PEC do 1%, a qual estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo e 1% a partir do terceiro.

Hoje, a Constituição Federal já estabelece que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

O Blog do Zé Dudu levantou que, se e quando passar a valer, a PEC vai despejar R$38.666.044,00 para rateio no primeiro setembro de vigência às prefeituras paraenses. Esse valor foi previsto para 2018, mas como a Proposta de Emenda à Constituição não saiu, o montante deve somar-se aos R$42.181.139,00 de rateio previstos para setembro de 2019.

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Em 2020, o valor do rateio saltará para R$91.392.467,00 e em 2021 vai atingir R$196.845.313,00. Prefeituras como Ananindeua, Santarém, Marabá e Parauapebas, por morderem cotas maiores no pacote do FPM, devem ser as mais beneficiadas.

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