Nos primeiros oito meses deste ano, as administrações municipais utilizaram em serviços de saúde exatos R$ 2.500.924.276,90. Os valores médios aplicados pelas prefeituras, entretanto, variam de acordo com a capacidade financeira de cada uma, com o maior valor per capita de investimento feito pela Prefeitura de Canaã dos Carajás e o menor, pela Prefeitura de Cametá. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que nesta segunda-feira (28) se debruçou sobre as despesas consolidadas dos governos municipais que entregaram prestação de contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente ao período entre janeiro e agosto deste ano.
Para compor o levantamento, que considera a despesa efetivamente liquidada no período de quatro bimestres consecutivos, foram consideradas as informações contábeis oficialmente declaradas por 111 prefeituras, das 144 que o Pará possui. Há, ainda assim, 33 administrações que não prestaram contas devidamente e que, por isso, estão inadimplentes com as autoridades fiscalizadoras. Elas, portanto, estão com “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, uma espécie de “SPC” das prefeituras.
O Blog levantou que as dez prefeituras que mais direcionaram recursos à saúde pública local foram, sem estranheza, as mais ricas. A administração de Belém lidera a geografia de aplicação financeira, com R$ 539,32 milhões alocados à saúde de seus cerca de 1,5 milhão de moradores. Em segundo lugar está a Prefeitura de Parauapebas, que aplicou, até agosto, R$ 200,2 milhões, praticamente todo o orçamento estimado inicialmente para uso no essencial serviço.
Além dos governos de Belém e Parauapebas, apenas os de Ananindeua (R$ 157,94 milhões) e Marabá (R$ 116,71 milhões) superaram os três dígitos de milhão investidos em saúde. Na sequência, aparecem as despesas de Santarém (R$ 96 milhões), Castanhal (R$ 80,61 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 53,78 milhões), Barcarena (R$ 53,38 milhões), Tucuruí (R$ 46,61 milhões) e Altamira (R$ 44,16 milhões).
Na outra ponta, meia dúzia de prefeituras paraenses não teve condições de investir sequer R$ 3 milhões completos nos oito primeiros meses deste ano. Elas governam para municípios pouco populosos e que estão entre os mais pobres do país, como São João da Ponta e Santa Cruz do Arari. Os menores aportes absolutos foram dispendidos pelos governos de Peixe-Boi (R$ 2,89 milhões), Magalhães Barata (R$ 2,86 milhões), Abel Figueiredo (R$ 2,84 milhões), Santa Cruz do Arari (R$ 2,81 milhões), Sapucaia (R$ 2,46 milhões) e São João da Ponta (R$ 1,9 milhão).
Terra Prometida ostenta maior gasto por habitante
Sob outra perspectiva de análise, a cada vez mais endinheirada Prefeitura de Canaã dos Carajás é a administração que mais gastou com a saúde dos habitantes. Para chegar a essa conclusão, o Blog cruzou as despesas liquidadas até o 4º bimestre com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2018. Embora haja números populacionais mais recentes, o dado de referência para confronto indicado pela STN é o do ano passado.
Canaã dos Carajás larga na frente, em franca vantagem. O governo da “Terra Prometida” — que é o que mais enriquece no Brasil este ano impulsionado por fartos royalties de mineração proporcionados pela extração de minério de ferro — gastou de janeiro a agosto R$ 1.492 por habitante, em média, na saúde. Para quem achar que o valor é pouco, basta ver que a segunda colocada, a Prefeitura de Parauapebas, usou em média R$ 987, ou seja, R$ 500 a menos.
Diga-se de passagem, apenas cinco prefeituras tiveram fôlego para gastar em saúde pelo menos R$ 500 por morador. Além de Canaã e Parauapebas, fizeram-no os governos de Pau D’Arco (R$ 942), Almeirim (R$ 526) e Xinguara (R$ 504). A média no Pará, para as 111 prefeituras com gastos declarados, foi de aproximadamente R$ 340.
Governos municipais pobres gastam bem menos
Prefeituras que têm de tocar serviços públicos para verdadeiras enxurradas de pacientes, muitos dos quais oriundos de outras localidades devido ao fato de seus municípios serem centros regionais e de referência em serviços de saúde, apresentaram investimento baixo. Belém, capital do estado, aplicou em média R$ 363. Marabá, maior referência no sudeste do estado, aplicou R$ 424 per capita. Santarém, polo regional do oeste, investiu R$ 317. Altamira (R$ 390), Tucuruí (R$ 416), Paragominas (R$ 325) e Redenção (R$ 304) também apresentaram médias baixas, considerando-se que populações do entorno não raramente utilizam equipamentos públicos de saúde custeados pelo tesouro dessas prefeituras.
Mas as prefeituras com mais baixa capacidade de aplicação per capita em saúde estão entre as que governam para populações que estão entre as mais pobres do país. Cametá é a lanterninha, com média de R$ 174. Outras sete administrações também não conseguem investir sequer R$ 200, a saber, Bujaru (R$ 183), Moju (R$ 188), Bragança (R$ 190), Santo Antônio do Tauá (R$ 195), Santana do Araguaia (R$ 196), Afuá e Chaves (ambos com R$ 198 per capita).
Confira as despesas consolidadas pelas prefeituras paraenses no período de janeiro a agosto deste ano, conforme a prestação de contas declarada ao Tesouro Nacional.
