Falta de atenção, erros de digitação e sistemas computacionais que, vez por outra, dão a louca podem causar muitos embaraços e transtornos. Ontem (25), a Prefeitura de São João do Araguaia, município de 14 mil habitantes, pacato e pobre, a 55 quilômetros de Marabá, foi autora e vítima da própria circunstância. É que ela fez publicar no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma compra de marmitex, de janeiro deste ano, no valor sobrenatural de R$ 30.562.500,00.
Você não leu errado: são mais de R$ 30 milhões e meio pela compra de quentinhas, na digitação proposta pela Prefeitura de São João. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, e você pode checar aqui. Se os números correspondessem à realidade, com valor de marmitas a R$ 3 mil, São João bancaria a refeição mais cara do universo a seus servidores públicos.
O Blog desconfiou do valor global, que corresponde a 86,5% de toda a arrecadação líquida do município, e resolveu analisar a documentação do processo licitatório encaminhada ao TCM e publicada no mural. Para início de conversa, houve confusão generalizada nos documentos básicos que pautam a licitação. O orçamento estimado e a pesquisa de mercado, por exemplo, são totalmente alienígenas à compra dos bandecos por fazerem referência a uma licitação de peças para veículos. O próprio parecer jurídico do processo lista uma pilha de documentos, menos a cotação de preços e o orçamento estimado com as refeições.
Considerando-se o valor de menor lance dos vencedores do pregão presencial, o Blog calculou que a licitação findou, na realidade, em R$ 326.750,00. Ao todo, foram licitados 18.750 bandecos, em 14 modalidades de composição de prato, cada uma com preço específico, que variou de R$ 13 a R$ 25.
Então, de onde saiu o valor escandaloso de R$ 30.562.500,00? De erro de digitação nas referências unitárias. Acontece que as 18.750 unidades de quentinhas tiveram seu número repetido no preço inadvertidamente. Mais ou menos assim: as 3.000 refeições self-service da educação passaram a custar, cada uma, R$ 3 mil, gerando um pacote de R$ 9 milhões; as 2.000 marmitas do administrativo foram orçadas no sistema em R$ 2 mil, perfazendo R$ 4 milhões ao final. No fim, e em valor tresloucado, o custo global do processo se tornou R$ 30.562.500,00, uma quantia superior à receita de 19 prefeituras paraenses.
Em todo o caso e independentemente do valor, a Prefeitura de São João do Araguaia, autora da compra, argumentou por ocasião da licitação, que a aquisição das refeições tem em vista o uso “nas necessidades da prefeitura e seus órgãos, para não haver prejuízos às pessoas que necessitarem de materiais e ou serviços” ofertados pelo poder público municipal.
