Em meio à turbulência causada pela pandemia de coronavírus, que está impondo isolamento social e paralisação de diversos setores da economia e da administração pública, a Prefeitura de Nova Ipixuna — município de 17 mil habitantes e cuja sede fica a 60 quilômetros da cidade de Marabá — encontrou tempo para cumprir com o dever legal de entregar o balanço da execução orçamentária dos primeiros dois meses deste ano aos órgãos fiscalizadores.
Nova Ipixuna é o primeiro município do Pará a remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme levantou com exclusividade o Blog do Zé Dudu. O governo do município encaminhou o relatório ontem (23), e o prazo para envio do balanço se encerra na próxima segunda-feira (30). Mesmo com a crise desencadeada pela pandemia, as prefeituras não estão desobrigadas de fazê-lo.
No período de 12 meses corridos, de março de 2019 a fevereiro de 2020, a Prefeitura de Nova Ipixuna arrecadou R$ 45,01 milhões, R$ 7 milhões a mais que os R$ 38,04 milhões do mesmo período consolidado no ano passado. A previsão é de que, ao longo deste ano, o governo local arrecade R$ 51,21 milhões. Do total de receitas no período de 12 meses, 94,3% vêm de outros entes, como União e Governo do Pará. É um percentual muito elevado e que caracteriza a dependência de Nova Ipixuna de recursos externos. Em tempos de coronavírus, que tem levado o governo brasileiro à revisão sistemática da economia, com perspectiva de recessão e de queda drástica na arrecadação, as finanças de Nova Ipixuna correm perigo. Especialistas acreditam que, a partir de abril, a queda de arrecadação de receitas pelos estados deva chegar a 30% ― e essa margem fatalmente será repassada às prefeituras, que dependem de receitas estaduais como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da perda de arrecadação dos entes da Federação, boa parte das receitas que entrarem no caixa será canalizada para ações de saúde pública visando à contenção do alastramento do número de casos de coronavírus. São tempos difíceis e seus efeitos fiscais serão sentidos e conhecidos com mais severidade a partir do mês que vem.
