No final do dia de ontem, quinta-feira (30), o governo de Tião Miranda prestou contas a órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tesouro Nacional sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal do ano de 2019. E o resultado não poderia ser melhor: o município de Marabá conseguiu elevar a arrecadação e diminuir substancialmente o gasto com a folha de pagamento, que foi entregue à Miranda, em 2017, completamente estrangulada. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os dados remetidos pela Prefeitura de Marabá.
A administração de Tião Miranda cravou exatos R$ 996.941.469,85 em receitas correntes ao longo do ano passado, o que corresponde a R$ 120 milhões a mais que os R$ 876.448.128,79 arrecadados em 2018. Esse resultado aponta um fabuloso crescimento de 13,75% de um ano para outro, a melhor performance de Marabá na década. A receita líquida, aquela que sobra após as deduções legais, também cresceu substancialmente, saltando de R$ 799.172.439,06 para R$ 904.658.741,94 no período.
Marabá também é um dos três municípios do Pará com a melhor situação de independência de recursos de outros entes, como o Governo do Estado e a União. Ao longo de 2019, o município recebeu R$ 702,87 milhões de transferências correntes e gerou R$ 294,08 milhões em receitas próprias, de modo que fatura 30% de suas receitas em taxas e impostos cobrados localmente. Só Belém tem desempenho melhor.
Receitas turbinam superávit fiscal
O Blog do Zé Dudu identificou que as principais fontes de arrecadação do município no ano passado foram o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 214,92 milhões; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 191,35 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS), no total de R$ 90,74 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somou R$ 87,36 milhões.
Esse arsenal financeiro ajudou a posicionar Prefeitura de Marabá como a 87ª mais ricas do Brasil ao longo de 2019. Em 2018, o governo de Tião Miranda encerrou em 92º lugar. No Pará, apenas as prefeituras de Belém e Parauapebas esbanjam posições ainda melhores. Além disso, Marabá fechou as contas com lucro no resultado primário (o chamado superávit fiscal) de R$ 31.319.765,38.
Folha de pagamento no menor nível
Equilibrar as contas de Marabá não foi tarefa fácil para a equipe que assumiu junto com Tião Miranda em janeiro de 2017. O cenário encontrado parecia terra arrasada. Em 2016, o gestor anterior entregou a prefeitura com folha de pagamento de R$ 385.778.848,99, comprometendo a receita líquida em 56,41% e, portanto, muito acima do limite máximo (54%) definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com dedicação, esforço fiscal, organização e trabalho, Tião encerrou 2018 com praticamente o mesmo gasto com pessoal de seu antecessor: R$ 385.926.147,96. Mas detalhe: comprometendo apenas 48,29% da receita, que na atual gestou prosperou como nunca. Com esse percentual, Tião deu a volta por cima e reposicionou o município em patamar bem abaixo do limite de alerta (48,6%) estipulado pela LRF.
Mas daria para melhorar o que já estava muito bom? Sim. E deu. Em 2019, Tião Miranda conseguiu descer o percentual da despesa com pessoal ao menor nível da história. É que ele usou apenas 45,22% da receita líquida arrecada com a folha de pagamento e, por isso, ficou bem distante de todas linhas de tiro da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, os salários dos servidores, aposentados e pensionistas consumiram R$ 409.096.000,70 dos cofres de Marabá.
De terra arrasada à terra de emprego
O dinheiro que sobra na diferença entre a receita líquida e a despesa com pessoal está sendo prudentemente utilizado na reconstrução do município de Marabá, que hoje conta com o maior número de obras públicas do interior do estado, na cidade e na extensa área rural, cheias de povoados e vilas. Construção de equipamentos públicos, maior programa de abertura e pavimentação de ruas, investimentos em saúde, educação, cultura e agricultura, entre outras ações, têm colocado Marabá como novo point de investimentos no país e elevado o município à categoria de um dos maiores geradores de empregos do Brasil.
Com tantas lições dadas em tão curto período de tempo a municípios com até mais dinheiro e menos prudência nos gastos, sobretudo aqueles que não se preparam para o futuro, Marabá é, atualmente, um caso de sucesso pela excelente gestão fiscal que apresenta, fazendo emergir no estado um modelo de utilização de recursos públicos que leva prosperidade mesmo diante de cenários desafiadores. É o casamento perfeito entre equilíbrio fiscal, desenvolvimento econômico e progresso social.
